materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL
5) SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIMENTO Nº. 006/2026
À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
APROVADO
0496/04/2025
Dalisoo
Presidente da Câmara
Os vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS
FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS
ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS
FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO
ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), no uso de
suas atribuições legais, vem, com fundamento no artigo 81, $1º do Regimento Interno desta
Casa de Leis, vêm REQUERER, em caráter excepcional, a alteração da Sessão Ordinária
prevista para o dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), para o dia 22 de abril de 2026 (quarta-
feira), às 08 (oito) horas.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa à alteração da Sessão Ordinária originalmente designada para o dia
20 de abril de 2026 (segunda-feira), para o dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 08 horas.
A mudança se justifica em razão da sequência de feriados e ponto facultativo no período. No
dia 17 de abril de 2026 (sexta-feira), celebra-se o feriado municipal de emancipação política de
Santa Leopoldina, seguido do feriado nacional de Tiradentes em 21 de abril de 2026 (terça-
feira). Além disso, foi instituído ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira),
data inicialmente prevista para a realização da sessão.
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Diante desse cenário, a manutenção da sessão na data originalmente fixada poderia
comprometer a organização dos trabalhos legislativos, bem como a participação efetiva dos
vereadores, em razão da descontinuidade do expediente público.
Assim, a redesignação da Sessão Ordinária para o dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), em
horário especial, mostra-se medida adequada para assegurar a regularidade, eficiência e
continuidade das atividades legislativas, sem prejuízo ao interesse público.
A medida encontra amparo no próprio Regimento Interno, que prevê a possibilidade de
redesignação excepcional do dia e horário de sessões ordinárias, desde que devidamente
fundamentada e aprovada pelo Plenário.
Plenário da Câmara Municipal, 06 de abril de 2026.
Vereador — PP / Vereado "e ÇA MOS
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Presho aa cpa) ZA
MARCELO FERREIRA LEPAUS MARCOS ADRTA RAUTA
Vereador — PDT Vereador - PODEMOS
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ROMI CARLOS FACCO MULLER
Vereador - REPUBLICANOS
Vereador — PSD
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(Axeimt gere J.
ROSIMAR JOSE LAHAS s GELI LAGO
Vereador — PDT Vekeadof —- REPUBLICANOS
dausirço A Da
ISIO WALCHER HELME
Vereador — PP
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