| materia |
62/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos destinados ao transporte escolar público
ou particular de alunos no Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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2273 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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58/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1982/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| norma |
1981/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina, o “Título de Excelência Profissional no Ensino” e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulação |
FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANTA GALO (ARCG), pelos seus 41 anos de fundação, comemorados em 2025, e pela sua notável contribuição esportiva, social e comunitária ao município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza, no âmbito do Município de Santa Leopoldina, o uso de veículos do tipo caminhonete ou picape para a atividade de transporte individual de passageiros (“táxi”), bem como de veículos híbridos e elétricos, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DA COLETA DE LIXO EM SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento em todo o trecho da via principal da Comunidade de Rios das Pedras, que se estende a partir da residência da Família Almeida Foeger até na divisa com Domingos Martins, na área rural deste município. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução dos serviços de aplicação de Revsol na estrada da comunidade de Pedra Branca, no trecho compreendido entre o entroncamento com a ES-264 e a ponte localizada na propriedade do Sr. Wilmar Boldt, conforme imagens anexas. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de reforma do posto médico localizado na comunidade de Rio das Farinhas, zona rural deste município. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de modernização e ampliação do playground infantil localizado no Parque da Independência, na sede do município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de reforma e construção de rampa de acessibilidade com corrimão, destinada a garantir acesso seguro e adequado a cadeirantes, idosos, devotos e visitantes que frequentam a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada na sede do município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade formalizar parceria com associação beneficente devidamente constituída e sem fins lucrativos, destinada à prestação de serviços de acolhimento institucional provisório aos munícipes que necessitem realizar tratamento fora do território municipal. |
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| sessao |
2272 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-16 |
VETO |
veta-se parcialmente o Autógrafo de Lei nº 041/2025, especificamente quanto ao Parágrafo único do art. 1º. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de solicitar ao setor competente do Município a realização dos serviços de pintura do prédio da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental (EMPEF) Luxemburgo, localizada na comunidade de Luxemburgo, zona rural deste Município. |
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no document
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| sessao |
2271 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização da poda das árvores localizadas na Rua Funil, especificamente no trecho compreendido desde o seu início até a altura da residência da família Dummer, conforme imagens anexas. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de reparo no calçamento danificado em decorrência das fortes chuvas na Comunidade de Alto Califórnia, conforme imagem anexa. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru, especificamente no trecho que se estende a partir das Granjas de Codorna do Fredolin (Família Bullerjhan) até o asfalto em frente a oficina do Calabrez, na área rural deste município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de solicitar ao órgão competente a realização de um quebra-molas na comunidade de Mangaraí, em frente à Igreja Maranata, conforme imagem anexa. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para a melhoria do acesso e da infraestrutura da região conhecida como “Morro do Antônio”, localizada na Comunidade da Regência, divisa com o Município de Cariacica, popularmente conhecida como “Sabão”, conforme imagens anexas. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de instalação de guarda-corpo na ponte localizada em frente à Borracharia do Dequinha, na entrada do bairro Vila Nova, na sede do município, conforme imagens anexas. |
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| norma |
1980/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DOS QUATRO QUIOSQUES CONSTRUÍDOS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2270 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de que seja realizada a substituição das árvores ao redor do Campo Moxafongo, bem como a construção de uma calçada em seu entorno, no Complexo Esportivo Hermínio Braz, situado no bairro Moxafongo, na sede do município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru, especificamente na estrada principal que liga as propriedades das famílias Lindolfo Belart até a Casa família Francisco Foeger, na área rural deste município. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a continuidade da execução do calçamento em PaviS (PVS) na comunidade de Rio das Farinhas, no morro próximo à propriedade do Emílio Schaeffer. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a adoção de providências para a instalação de um quebra-molas no trecho da Rodovia Caminhos do Campo, localizado na comunidade de Mangaraí, na entrada da Comunidade Quilombola do Retiro, em frente ao Bar do Eltinho, conforme imagem e coordenadas anexas. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de um bicicletário nas proximidades da ponte Clarindo Lima, na sede deste município. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de aquisição de um trator com implementos para atender a comunidade do Retiro. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUERER seja expedido ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as seguintes providências:
• A realização de avaliação técnica especializada quanto à execução da obra decorrente da Ata de Registro de Preços nº 037/2023 – Processo Eletrônico nº 002363/2023, firmada com a empresa MGP Construções e Serviços Ltda., especificamente no trecho executado na Comunidade de Caramuru, a fim de verificar se os serviços foram devidamente realizados em conformidade com os padrões e especificações contratuais;
• A prestação de informações acerca da data de execução dos serviços na mencionada comunidade. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. MIRNA RÚBIA NEVES LIBERATO, ocorrido no dia 24 de setembro de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES ao senhor JERÔNIMO SANTANA DE AGUIAR, em reconhecimento à sua destacada atuação como atleta e pelas recentes conquistas alcançadas em competições de corrida. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERALDO DA PENHA VOMOCA, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de reforma e ampliação da Unidade de Saúde na comunidade de Holanda, para garantir conforto e qualidade nos atendimentos, inclusão de novos serviços e especialidades e melhores condições de trabalho para os servidores. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento na comunidade de Pau Amarelo, especialmente no trecho compreendido entre a Mercearia da Josi e a divisa dos municípios de Santa Leopoldina e Cariacica. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir dois (2) bueiros na estrada que liga a comunidade de Chaves à comunidade de Santa Lúcia, especificamente em frente à casa do Sr. Antônio, popularmente conhecido como Sr. Neném, e em frente à oficina do Sr. finado Mazinho, na área rural deste município. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um espaço na Unidade de Saúde da sede, destinado para que a população possa tomar sua medicação sob a devida orientação e acompanhamento de um profissional da saúde. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar reforma na estrutura e no telhado da EMPEF Califórnia, localizada na comunidade de Califórnia, conforme imagens anexas. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Esportes, sugerindo a construção de uma pista de Pump Track no Complexo Esportivo Hermínio Braz, situado no bairro Moxafongo, na sede do municipio, conforme imagens anexas. |
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