| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2026. |
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7/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2026 A 2029. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de calçamento do Morro do Augustinho Müller, localizado na comunidade de Meia Légua, neste Município. |
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105/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru de Cima, especificamente na estrada que liga a propriedade da família Arnaldo Schaeffer, na área rural deste município, conforme imagens anexas |
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106/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a execução de calçamento (PVS) na comunidade de Rio das Farinhas, no trecho do morro da igreja católica, próximo à propriedade do senhor Domingos Calote. |
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107/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização do roçamento ao redor do campo de futebol, bem como da limpeza e do roçamento das laterais do calçamento que se estende desde o comércio do Ézio até o Bar do Juca, na comunidade de Rio do Meio, zona rural deste município. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a instalação de sistema de videomonitoramento com câmeras de alta resolução em pontos estratégicos da sede do Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar calçamento em pavs em um trecho aproximado de 500 metros na estrada que dá acesso a Comunidade de Santo Antônio, interligando a rodovia S-080 ao calçamento já existente, na zona rural deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de iluminação pública na comunidade de Meia Légua, no trecho compreendido entre a Igreja Católica e a ponte próximo a casa do Sr. Martinho Thomas. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de reforma, manutenção e alargamento da galeria que dá acesso à Escola da comunidade de Ribeiro Limpo, tendo em vista a situação de risco iminente que se apresenta no local, conforme imagens anexo. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-29 |
Resolução |
ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1971/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICÁVEIS AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que determine, por meio dos órgãos competentes da Administração, a realização de fiscalização rigorosa quanto aos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município, com especial atenção a bares e outros estabelecimentos que atendem o público no período noturno. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO solicitando que seja encaminhado à empresa EDP Espírito Santo, pedido para que disponibilize funcionário para atendimento presencial no ponto de atendimento já existente da EDP na sede do município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES aos Missionários do Verbo Divino, pela comemoração dos 130 anos de Presença e Evangelização Verbita no Brasil e dos 150 anos de Presença Verbita no Mundo, celebrados no ano de 2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2263 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DOS QUATRO QUIOSQUES CONSTRUÍDOS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL PARA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO FOEGER LTDA, fundado em 1991 pelo saudoso senhor João Vendelino Foeger e atualmente administrado por seus filhos, Edson Foeger e Marcos Roberto Foeger, pela comemoração de seus 34 anos de atividades neste mês de agosto. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar serviços de manutenção e melhoria da via, incluindo nivelamento e aplicação de material de base no trecho da estrada da comunidade do Rio do Norte, do início do asfalto até a residência dos Belart, na zona rural deste município. |
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| sessao |
2262 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse do incentivo instituído pela Portaria GM/MS nº 3.288/2024 a servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de reforma e revitalização da Praça das Flores, localizada na Rua Vereador Sebastião Siller, no Centro de Santa Leopoldina, nas proximidades da residência do Sr. Floriano Siller, conforme imagens anexas. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a disponibilização de internet gratuita na Casa Santa Leopoldina. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de reconstrução da estrada na região de Boa Esperança, na comunidade de Mangaraí (sentido Sítio do Senhor Augusto Jarbas Rodrigues), neste Município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construção de um bueiro na comunidade de Caramuru, nas proximidades do local popularmente conhecido como “Morro do Alvin Bolejan”, situado na zona rural deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, que adote as providências necessárias para a desapropriação da área localizada no Bairro Vila Nova, conforme croqui e imagens anexas, com o objetivo de destiná-la à implantação de uma praça pública. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1970/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1969/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1526/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2261 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| norma |
1968/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES. |
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| sessao |
2260 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-01 |
Moção de Congratulação |
o Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à senhora Maristela Pagung, proprietária do Eco Parque Cachoeira Moxafongo, pelo reconhecimento da Cachoeira Moxafongo como a mais bonita do Espírito Santo, conforme resultado da enquete promovida pelo portal HZ/A Gazeta. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
CRIA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que determine à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a imediata regularização do padrão de energia elétrica do imóvel onde funciona sua sede, localizado na sede deste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Caramuru de Cima, no morro próximo a residência do Sr. Itamar Schwanbach, localizada na área rural deste Município, |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais, a fim de assegurar maior compatibilidade com a realidade econômica atual, considerando o constante aumento dos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de trocar a ponte de madeira por galeria entre as propriedades das famílias Renato Kunsch e Rodolfo Kunsch Filho nas estradas da comunidade do Pedra Petra, situadas na zona rural deste município. |
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| norma |
1967/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APORTE FINANCEIRO EQUACIONAMENTO DO PARA DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-22 |
VETO |
VETO PARCIAL do Autógrafo de Lei nº 026/2025, porquanto conclui que os 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 matéria privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal. Alegado vício de iniciativa. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO AVANÇADO – 6º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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1966/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA ALTINO MULLER. |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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