| materia |
77/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR CORREÇÃO DE DESNÍVEL E LIMPEZA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DIRETOR RÚDIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE HOLZMEISTER. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CARTÓRIO ELEITORAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE HÁ PONTOS DE AFUNDAMENTO E DESGASTE DO ASFALTO. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA COMUNIDADE DE REGÊNCIA, UTILIZANDO O ESPAÇO JÁ CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PARA ESSE FIM. |
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| sessao |
2253 |
2025-06-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2252 |
2025-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1960/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que sejam adotadas providências para a adequação da altura do corrimão central e a instalação de corrimãos nas laterais da Escadaria Jair Amorim, localizada na sede do município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituição do calçamento existente por pavs ou recapeamento com manta asfáltica na Rua Alfredo Leppaus, na sede deste Município, conforme imagens anexas. |
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| norma |
1958/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
1959/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1957/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2251 |
2025-05-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Congratulação |
manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Hospital Evangélico de Santa Leopoldina, em especial pela acreditação ONA nível 2, Acreditado Pleno, concedida pela Organização Nacional de Acreditação. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Congratulação |
manifesta suas CONGRATULAÇÕES à empresa LHL Construções e Serviços Ltda, na pessoa do senhor Leonardo Herzog Laurett, em reconhecimento à conclusão da reforma da loja de produtos regionais denominada Casa Santa Leopoldina, situada ao lado da Feira da Agricultura Familiar, neste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
2250 |
2025-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-23 |
Resolução |
REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Resolução |
Altera os termos do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES, O DIA DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Prévio |
Processo: 05202/2024-8 Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício: 2023 UG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Relator: Sérgio Aboudib Ferreira Pinto Responsável: ROMERO LUIZ ENDRINGER PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS – PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ADOLFO SCHRAM, NA COMUNIDADE DE LUXEMBURGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
2249 |
2025-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edna Pedro da Silva, a necessidade de criação de um programa municipal para oferta de cursos gratuitos de idiomas, com ênfase em Inglês e Espanhol, voltados para crianças e jovens do nosso município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE TRECHO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CARAMURU DE BAIXO, CONHECIDA COMO MORRO DOS COLA, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO DE REVSOL NO TRECHO QUE SE ESTENDE DESDE O INÍCIO DA COMUNIDADE DE MOXAFONGO ATÉ A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ DE CIMA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCOS DE PAVIMENTAÇÃO SEXTAVADA (PVS) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR WALCKER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO CALIFÓRNIA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN), Sr. Munir Abud de Oliveira, solicitando a realização de inspeção e vistoria na rede de esgoto do município, com especial atenção ao Bairro Olaria, situado no Distrito da Sede, tendo em vista os termos do Contrato nº 0396/2021, celebrado entre a CESAN e a empresa CTL Engenharia Ltda. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de conceder auxílio transporte aos servidores públicos municipais que não residem no ´´centro`` do Município de Santa Leopoldina, com base nos arts. 54 e 64 da Lei nº 735/1991 e na Lei nº 1.723/2020 (revogada), que autorizava a concessão de indenização de transporte a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituição do calçamento existente por pavs ou colocação de asfalto na rua de acesso ao bairro Vila Nova, na sede deste Município, com início na residência do Sr. Dequinha até a residência do Sr. Avelino Groner, conforme imagens anexas. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem no trecho que liga a comunidade de Rio do Meio à localidade de Meia Légua, com início nas proximidades da residência do Sr. Ésio Sabino Pani até o campo de futebol de Meia Légua, na zona rural deste Município. |
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| sessao |
2248 |
2025-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1955/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ALCEBIADES PINTO BARCELLOS. |
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| norma |
1956/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA VEREADOR VALDEMIRO BARTH. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FLORIANO ERNESTO SILLER, ocorrido no dia 26 de abril de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-05-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. MARIA DA GLORIA NUNES MULLER, ocorrido no dia 27 de abril de 2025 |
0 |
no document
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| norma |
1954/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
CRIA A DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E A ASSESSORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2247 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação e melhoria da iluminação pública na região que abrange o início da Estrada Franz Bauer e o bairro Moxafongo, na sede deste Município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar parcerias com entidades e organizações da sociedade civil para ofertar à população, especialmente a crianças, jovens, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, o acesso a atividades esportivas de combate, como aulas regulares, lutas e torneios de artes marciais, com o escopo de promover saúde, educação e integração social. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICÁVEIS AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| sessao |
2246 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2245 |
2025-04-24 |
Solene |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EMETERIO TEIXEIRA ALMEIDA, ocorrido no dia 29 de março de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GUSTAVO HENRIQUE BELLARDT VOMOCA, ocorrido no dia 09 de abril de 2025. |
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