| materia |
11/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. NILZA MARIA MANSK ALVARENGA, ocorrido no dia 19 de abril de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, à Sagrada Igreja Católica, pelo falecimento de JORGE MARIO BERGOGLIO, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MIGUEL PILGER, ocorrido no dia 18 de abril de 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a execução de calçamento no morro localizado próximo à propriedade do Sr. Valdir Reinholz, na comunidade de Califórnia, neste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a instalação de cobertura de acrílico no pergolado da Praça da Independência, localizada na sede do município. |
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| sessao |
2244 |
2025-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-21 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-21 |
Projeto de Lei |
CRIA A DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E A ASSESSORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| sessao |
2243 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1953/2025 |
2025-04-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS, DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE, EM CONFORMIDADE COM A EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUERER a solicitação de providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Fernando Castro Rocha, a fim de aplicar o regime jurídico constitucional quanto ao pagamento das horas extras realizadas pelos servidores operadores de máquinas pesadas. |
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| norma |
1952/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| sessao |
2242 |
2025-04-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2241 |
2025-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem de todo o trecho que liga a comunidade de Holanda a Califórnia, na Zona Rural, deste Município. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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no document
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| norma |
1949/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INC. III DO § 2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
1950/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1951/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025. |
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| sessao |
2240 |
2025-04-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA ALCEBIADES PINTO BARCELLOS. |
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| sessao |
2239 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA VEREADOR VALDEMIRO BARTH. |
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| norma |
1947/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA COORDENADORIAS DA SEOSP EM SECRETARIAS E CARGOS DE COORDENADOR(A) EM SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1948/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
CRIA DIRETORIAS DE TRÂNSITO, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INC. III DO § 2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| sessao |
2238 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2237 |
2025-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade do Rio das Pedras, especificamente na estrada que liga as propriedades das famílias Almeida Foeger até o morro do Casa Grande, na área rural deste município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação da função gratificada por exercício da função de árbitro, conforme minuta de Projeto de Lei anexa. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o serviço de roçagem, iniciando próximo à Fazenda Rocha, na comunidade de Mangaraí, até a comunidade do Cavú, nas proximidades da ponte popularmente conhecida como "Ponte Nazaré (Helmute)", neste Município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a recuperação do REVSOL no morro do João Krüger na comunidade da Holanda, na área rural deste Município. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituir as manilhas da ponte, localizada próxima à residência do Sr. Dequinha, por galerias, no bairro Vila Nova, na sede, neste Município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atualmente localizada próximo à propriedade do Sr. Arnaldo Groner, na comunidade de Luxemburgo, neste município, garantindo segurança, durabilidade e melhores condições de mobilidade para os usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes das condições climáticas e proporcionando mais acessibilidade à comunidade, conforme imagens anexas. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que interceda junto ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) para a realização da poda das árvores na comunidade de Barra de Mangaraí, próxima a Parada Pomerana. Ademais, solicita que, em parceria com a empresa contratada pelo Município para manutenção da iluminação pública, sejam substituídas as lâmpadas de mercúrio por iluminação de LED, garantindo maior visibilidade e segurança para os moradores e transeuntes. |
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| norma |
1945/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO (CCOM) EM SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1946/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2236 |
2025-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. THAYNA BANKERT NASS, ocorrido no dia 08 de março de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERVIN GRONES, ocorrido no dia 07 de março de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Campus Centro-Serrano, em especial aos estudantes e servidores, pelos 10 anos de funcionamento do Campus, a serem comemorados no próximo dia 16 de março, e pelo êxito na oferta de cursos para a formação da juventude da região central-serrana. |
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