| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando providências para a realização de serviços de reforma da ponte da comunidade de Caramuru, principal via de acesso à localidade, conforme imagens anexas. |
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| sessao |
2230 |
2025-01-29 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
REQUERER ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o estudo da viabilidade e preparo da implementação da ISENÇÃO TRIBUTÁRIA sobre o IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, com o objetivo de ajustar e promover a capacidade contributiva dos idosos residentes na zona urbana do MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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2/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Vêm requerer que seja encaminhado ofício às empresas de transporte de passageiros Viação Pretti Ltda e Lírio dos Vales, solicitando as seguintes providências:
1. Disponibilização de novos itinerários, adequação dos horários e ampliação da frota de veículos, de modo a atender às seguintes demandas:
a) necessidade de deslocamentos de estudantes e jovens para escolas técnicas e universidades localizadas na Capital e demais municípios da região metropolitana, bem como instituições de ensino localizadas em Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa;
b) o aumento do fluxo de trabalhadores que residem no município e atuam na Capital e cidades próximas;
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| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituir o revestimento atual de areia do playground infantil, localizado no Parque da Independência, na sede do município, por piso emborrachado, conforme imagens anexas, visando maior segurança e conforto para as crianças |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a ligação de água dos banheiros localizados próximos à Praça Saudável, no Complexo Esportivo Hermínio Braz. |
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| norma |
1941/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA COORDENADORIAS DA SEOSP EM SECRETARIAS E CARGOS DE COORDENADOR(A) EM SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO (CCOM) EM SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2229 |
2025-01-22 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a necessidade de restabelecer, de forma integral, o serviço de transporte, com veículo da Secretaria Municipal de Saúde, para atender os cidadãos residentes na comunidade de Caramuru, localizada na área rural deste Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a necessidade de construir uma faixa elevada para pedestres e demarcar uma área exclusiva para embarque e desembarque de transporte escolar na Rua José de Anchieta Fontana, em frente à escadaria próxima ao Jardim de Infância deste Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICAM a necessidade de incluir o transporte universitário noturno para os alunos que frequentam o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), localizado na comunidade de Caramuru.. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de estender a rota do transporte escolar dos alunos da creche, que atualmente vai até a comunidade da Barra de Mangaraí, para que inclua também a comunidade de Três Pontes, neste Município. |
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| norma |
1938/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1939/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1940/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
2228 |
2025-01-16 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO |
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| sessao |
2227 |
2025-01-15 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VALDEMIRO BARTH, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ISAAC SCHAFFEN, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a recuperação e melhoria da infraestrutura na comunidade da Bragança, no município de Santa Leopoldina, especificamente na subida da ladeira, com a realização dos seguintes serviços:
• Instalação de grade para o escoamento adequado da água da chuva, visando prevenir erosões e o acúmulo de água que prejudica o tráfego e compromete a estrutura do calçamento.
• Recuperação do calçamento da subida da ladeira, que foi significativamente danificado pelas recentes chuvas, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários. |
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2/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
2226 |
2025-01-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o serviço de transporte, com veículo da Secretaria Municipal de Saúde, para atender os cidadãos residentes nas comunidades de Meia Légua, Rio do Meio, Boqueirão do Santilho, Holanda, Holandinha, Fumaça e Mangaraí, localizadas na área rural deste Município. |
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2/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a recuperação da estrada na comunidade da Fumaça, próxima à propriedade do Sr. Sebastião Ferro, neste Município, com a realização dos seguintes serviços:
• Recuperar o trecho onde abriu-se uma vala no meio da estrada, incluindo o patrolamen-to e o cascalhamento da via, garantindo condições seguras e adequadas para o tráfego, conforme demonstrado nas imagens anexas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade da elaboração de um projeto para a construção de vestiários, arquibancadas e instalação de iluminação no Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, localizado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste Município. |
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4/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a disponibilização de um trator cortador de grama para o Campo Vereador Darcísio Ângelo Baratela, localizado na comunidade do Chaves, conforme pedido do Secretário de Esportes e Lazer (SESPORT), Sr. José Carlos Nunes. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICA ao excelentíssimo Prefeito Municipal se o Fernando Castro Rocha a necessidade urgente de disponibilizar um carro fumacê para o controle de vetores transmissores de doenças no município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA |
CHAPA ÚNICA PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE: DARLEY ESPÍNDULA; VICE-PRESIDENTE SERGIO LAGO; TESOUREIRO: MARCELO LEPAUS; SECRETÁRIO: VANÍSIO HELMER. |
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| sessao |
2224 |
2025-01-01 |
Solene |
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| sessao |
2225 |
2025-01-01 |
Extraordinária |
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| norma |
1935/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JORGE COUTINHO FELIPE |
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| norma |
1936/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA DOMINGOS LIBERATO NETO |
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| norma |
1937/2025 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SANTA LEOPOLDINA – ES (APESL) |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Nelson Lichtenheld, que encaminhe à próxima Mesa Diretora, gestão 2025/2026, a proposta de nomear a rua localizada ao lado do cemitério municipal como Rua Alcebíades Pinto Barcellos, conforme minuta de Projeto anexa. |
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| sessao |
2223 |
2024-12-18 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina até a divisa com Santa Teresa, conforme coordenadas geográficas e imagens anexas. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho compreendido entre o Canaã Campestre Clube até a ponte (popularmente conhecida como Ponte Nazaré), conforme coordenadas geográficas e imagem anexa. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de iluminação pública no estacionamento da Rua dos Canoeiros, bem como no estacionamento ao lado do espaço da Feira da Agricultura Familiar, na sede deste Município. |
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| norma |
1934/2024 |
2024-12-16 |
Lei Complementar |
ESTABELECE REGRAS DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA SEREM RESPEITADAS NO PLANTIO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES EXÓTICAS DE GRANDE PORTE, COMO O EUCALÍPTO, E CONFORME O USO ATUAL DO SOLO DE TERRENOS DE VIZINHOS E DE INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA OU PRIVADA PREVIAMENTE ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1929/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NAIR LEONTINA DE SOUZA CARVALHO |
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| norma |
1930/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ANTÔNIO ANTUNES DO NASCIMENTO. |
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| norma |
1931/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA LUCIANO LICHTENHELD. |
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