| sessao |
2213 |
2024-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1920/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de totens de hidratação em diversos pontos estratégicos do município de Santa Leopoldina, conforme imagens anexas. |
1 |
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| sessao |
2212 |
2024-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2211 |
2024-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A TRANSFERIR BENS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1919/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA LEOPOLDINA. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DOS PARDOS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS COORDENADAS ANEXAS. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei para incluir a Câmara Municipal no rol de instituições aptas a receber servidores e estagiários, conforme previsto na Lei nº 1.226/2007, para a cessão de servidores do Executivo ao Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-16 |
Parecer Prévio |
OFÍCIO 3952/2024-6 E DO PARECER PRÉVIO 00086/2024-5 – 1ª CÂMARA (CONTAS ROMERO 2022) |
1 |
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| norma |
1918/2024 |
2024-09-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
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| sessao |
2210 |
2024-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1917/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (COMUSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-09 |
Moção de Congratulação |
com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES à Doutora NAYARA CLAUDIA RAMOS FELIPE, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pelo destacado percurso acadêmico e profissional. |
1 |
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| sessao |
2209 |
2024-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PRD) e DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência o encaminhamento do seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a responsabilidade do Sr. José Ronildo Silveira: |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para a possível aquisição de um terreno e a instalação de “Packing House” no município. Esta unidade beneficiaria diretamente a produção dos agricultores familiares e exportadores da cooperativa de gengibre, aumentando a qualidade dos produtos, gerando emprego e incrementando a receita municipal. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-29 |
VETO |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023 / 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-29 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVÊNIO A CELEBRAR DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
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| sessao |
2208 |
2024-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar obras de calçamento no Morro do Fredomiro Stein, que fica localizado entre a comunidade de Rio das Farinhas e Rio das Pedras. |
1 |
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| sessao |
2207 |
2024-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| norma |
1916/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DISPONIBILIZARÁ O CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1914/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1915/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| sessao |
2206 |
2024-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
2205 |
2024-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E CARIDADE. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um estudo para fomentar recursos, como aporte financeiro, para cooperativa de gengibre de Santa Leopoldina. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAIS 17 DE ABRIL E DA BICA DOS CANOEIROS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1913/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN PARA IMPLEMENTAR E OPERAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE BARRA DE MANGARAÍ, ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| norma |
1912/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º E REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1911/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2204 |
2024-07-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| sessao |
2203 |
2024-07-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1910/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de substituir a areia do playground instalado na Praça da Independência por grama sintética própria para playground. A areia atualmente oferece vários transtornos às crianças que utilizam o local, conforme imagens anexas. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a criação do Programa “Amigo Animal” com o objetivo de promover a castração de cães e gatos no Município de Santa Leopoldina, conforme a minuta do Projeto de Lei anexa. |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer uma revisão nos Direitos previsto no Estatuto do Servidor Público. |
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