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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1932/2024 2024-12-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/2024 2024-12-13 Lei Ordinária ALTERA O §3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.880, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 1925/2024 2024-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1926/2024 2024-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. 1 extracted
norma 1927/2024 2024-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1928/2024 2024-12-12 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES 1 extracted
materia 43/2024 2024-12-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. 1 extracted
sessao 2222 2024-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-09 Moção de Congratulação Com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES, aos notáveis feitos dos alunos e profissionais da EMEF Milton Corteletti, que, com dedicação, empenho e talento, se destacaram em competições acadêmicas e educacionais. Essas conquistas elevam o nome da instituição e demonstram o verdadeiro valor da educação e da perseverança. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-09 Moção de Congratulação com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam publicamente suas CONGRATULAÇÕES à Professora Tatiana Souto Wolkart de Sousa, pela conquista do título de Melhor Professora Alfabetizadora do Município de Santa Leopoldina e Prêmio Professora Alfabetizadora da SRE de Cariacica, reconhecendo seu empenho, dedicação e compromisso com a educação de qualidade. 1 extracted
materia 47/2024 2024-12-09 Projeto de Lei DENOMINA RUA PREFEITO INIMAH PONCHE 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-04 Projeto de Lei ALTERA O §3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.880, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 2221 2024-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2024 2024-12-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de publicação do calendário de pagamento dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-02 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1923/2024 2024-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 1924/2024 2024-11-28 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 1922/2024 2024-11-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E CARIDADE. 1 extracted
sessao 2220 2024-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-25 Projeto de Lei CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES 0 no document
materia 37/2024 2024-11-25 Projeto de Lei DENOMINA RUA NAIR LEONTINA DE SOUZA CARVALHO 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-25 Projeto de Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO ANTUNES DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-25 Projeto de Lei DENOMINA RUA LUCIANO LICHTENHELD. 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-25 Projeto de Lei DENOMINA RUA PREFEITO HELMAR POTRATZ. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-25 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-13 VETO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023 0 no document
sessao 2219 2024-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-11 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SANTA LEOPOLDINA – ES (APESL) 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-11 Projeto de Lei DENOMINA RUA JORGE COUTINHO FELIPE 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-11 Projeto de Lei DENOMINA RUA DOMINGOS LIBERATO NETO 1 extracted
norma 4/2024 2024-11-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 9/2024 2024-11-08 Resolução ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2024 2024-11-08 Resolução ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2218 2024-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-04 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO LICHTENHELD, ocorrido no dia 31 de outubro de 2024. 0 no document
norma 1921/2024 2024-11-04 Lei Ordinária FICAM ACRESCIDOS OS INCISOS IX, X, XI e XII NO ART. 99 DA LEI Nº 735/1991, QUE TRATA SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
sessao 2217 2024-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-25 Projeto de Resolução ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2024 2024-10-25 Projeto de Resolução ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2024 2024-10-25 Resolução INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
sessao 2216 2024-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de criação do Programa Bolsa Atleta, no município de Santa Leopoldina/ES. 1 extracted
sessao 2215 2024-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-14 Requerimento REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ES 080, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO CANTINHO DA ROÇA, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CARIACICA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS. 1 extracted
norma 7/2024 2024-10-14 Resolução ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2024 2024-10-10 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A TRANSFERIR BENS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2214 2024-10-09 Ordinária — 1 extracted