br-locleg corpus explorer

← Santa Leopoldina (ES)

materia nº 46/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-12-04
EmentaAUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
native_id3243

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Proposição para arquivamento — PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
2024-12-16 Proposição transformada em lei — RECEBIDA LEI ORDINÁRIA Nº 1.927.
2024-12-11 Proposição para sanção — OFÍCIO 254 COM AUTÓGRAFO 048 ENVIADO AO EXECUTIVO
2024-12-11 Proposição encaminhada — ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE AUTÓGRAFO DE LEI
2024-12-11 Proposição aprovada — ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.
2024-12-11 Proposição para votação em plenário — ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO Nº 2222 DO DIA 11/12/2024.
2024-12-09 Parecer favorável da comissão — ENCAMINHADO
2024-12-05 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO
2024-12-05 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO
2024-12-04 Proposição para leitura em plenário — ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO Nº 2221 DO DIA 04/12/2024.
2024-12-04 Proposição para ciência da Presidência — ENCAMINHADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T18:15:30.320718-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6 

Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3100310032003700340039003A00500052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3100310032003700340039003A00500052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3100310032003700340039003A00500052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3100310032003700340039003A00500052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3100310032003700340039003A00500052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3100310032003700340039003A00500052004100, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.

open original →