| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de alterar a data de pagamento do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais para o dia 15 de cada mês. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de aderir ao Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs), conforme disposto no Decreto Estadual nº 4411-R/2019. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a padronização dos quebra-molas (lombadas) ao longo do trecho que se inicia no Parque da Independência até a entrada do bairro de Vila Nova, na sede deste município. |
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31/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de proteção nas pontes do município, com a colocação de guarda-corpo nas laterais, bem como a colocação de placas de sinalização refletivas, visando garantir maior segurança para os usuários e evitar acidentes. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalar um sistema de videomonitoramento e efeito sonoro na Praça do Parque da Independência, localizada na sede do município, como forma de reforçar a segurança e a ordem pública no local. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Meia Légua, logo após a Igreja Católica, nas proximidades da residência da Sra. Raquel |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de tomar providências junto aos órgãos competentes para realizar a poda das árvores ao longo da estrada que liga as comunidades de Barra de Mangaraí até Mangaraí, zona rural deste município. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de estender o transporte comunitário até as comunidades de Boqueirão dos Santilho e Pau Amarelo, localizadas na Zona Rural deste Município, a fim de atender os moradores dessas localidades. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o calçamento no Morro do Davi Heuller (ponto de referência), localizado na comunidade de Holandinha, sentido a Boqueirão dos Thomas, zona rural, neste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO DIONIZIO TEODORO, ocorrido no dia 10 de março de 2025. |
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| norma |
1943/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1944/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2235 |
2025-02-27 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
CRIA DIRETORIAS DE TRÂNSITO, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2234 |
2025-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES à dedicada e incansável equipe da Patrulha Mecanizada da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, que, desde o início deste ano, tem trabalhado incansavelmente para a reconstrução das estradas em nosso município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de reativar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PRO-ERD) no município, visando fortalecer as ações de prevenção ao uso de substâncias ilícitas e à violência entre os jovens da cidade. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de pavimentação de uma ladeira de aproximadamente 750 metros, localizada próxima à propriedade do Sr. Eloi Sheffer, sentido Dimas Helmer, na comunidade de Alto Califórnia, neste Município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de ofertar cursos e treinamentos para a qualificação e aprimoramento dos profissionais da EDUCAÇÃO, especialmente professores e auxiliares de sala. Além disso, sugere-se a extensão desse treinamento a todos os demais profissionais da educação, incluindo motoristas, auxiliares de serviços gerais e auxiliares de secretaria. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de envio, em caráter emergencial, de uma equipe técnica da Defesa Civil do Município para realizar um levantamento sobre as condições estruturais da ponte que liga a comunidade de Alto Pedra Branca à comunidade de Santa Lúcia, nas proximidades da propriedade do Sr. Geraldo Manzioli, conforme imagens anexas. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho principal da entrada da Comunidade de Caramuru de Baixo, especificamente na estrada que liga as propriedades das famílias Sasemburg, na área rural deste município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atualmente localizada 300 metros após a Igreja Batista Getsêmani, na comunidade de Rio das Farinhas, neste município, garantindo segurança, durabilidade e melhores condições de mobilidade para os usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes das condições climáticas e proporcionando mais acessibilidade à comunidade, conforme imagens anexas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a fim de atender de maneira eficiente e adequada a Secretaria Municipal de Saúde, especialmente o setor de transporte sanitário. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Darley Jansen Espíndula, a instituição da Adicional de qualificação para todos os servidores do Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atualmente localizada próximo à propriedade do Sr. Joci, na comunidade de Crubixá, neste município, garantindo segurança, durabilidade e melhores condições de mobilidade para os usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes das condições climáticas e proporcionando mais acessibilidade à comunidade, conforme imagens anexas. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem de todo o trecho que liga a comunidade de Mangaraí a Meia Légua, na Zona Rural, deste Município. |
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| sessao |
2233 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atual, localizada próximo à propriedade do Sr. Carlinhos Bino, na comunidade de Pedra Preta, neste município, garantindo segurança e durabilidade aos usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes de chuvas e enchentes, e proporcionando melhores condições de mobilidade e acessibilidade, conforme imagem anexa. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de complementar a obra do estacionamento da Rua dos Canoeiros, seguindo o projeto original que se estende até a cabeceira da Ponte Paulo Antônio Médice, conforme imagens anexas. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de desobstrução das calçadas ocupadas por veículos estacionados irregularmente, bem como a retirada e realocação dos contêineres de lixo para locais mais adequados. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de iluminação e demarcação dos estacionamentos na Rua dos Canoeiros, bem como no estacionamento ao lado do espaço da Feira da Agricultura Familiar, na sede deste Município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a ne-cessidade de realizar a construção de cobertura e a revitalização do piso da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Meia Légua, na área rural deste Município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha a ne-cessidade de realizar a limpeza de todas as ruas do Bairro Vila Nova, incluindo varrição, remoção de entulhos, capina e desobstrução de bueiros, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar para os moradores. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a disponibilização de internet gratuita nos seguintes locais públicos da sede do município:
• Espaço da Feira da Agricultura Familiar;
• Parque da Independência;
• Campo de areia do Complexo Esportivo Hermínio Braz. |
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| sessao |
2232 |
2025-02-12 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalar aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da EMEF Milton Corteletti, localizada na Comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, visto que atualmente apenas algumas salas contam com esse equipamento. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a remarcação das vagas de táxi localizadas na ladeira (Rua César Muller), na sede deste Município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atual, localizada próximo à propriedade do Sr. Rafael Shultz, na cabeceira da comunidade de Luxemburgo, neste município, garantindo segurança e durabilidade aos usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes de chuvas e enchentes, e proporcionando melhores condições de mobilidade e acessibilidade, conforme imagem anexa. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Pública Municipal Janetta Klemz Jacob, na comunidade de Caramuru, próximo ao Kraus, na zona rural deste município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Meia Légua, situada na zona rural deste município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias das comunidades de Rio Bonito, Cabeceira de Rio Bonito, Rio do Norte e Santo Antônio, situadas na zona rural deste município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades do Chaves e Santa Lúcia, situadas na zona rural deste município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PE. LOURENÇO LAGANDONI HAYONG, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de reativação e a reestruturação do Programa de Estágio na Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. |
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| sessao |
2231 |
2025-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias das comunidades de Pedra Branca, Caioaba e Colina Verde, na área rural deste Município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento de estradas, na comunidade de Regência, na área rural deste Município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a substituição do pavimento de pedras da ladeira localizada ao lado da Igreja Batista pelo mesmo tipo de pavimento (PAVI-S) existente na área do estacionamento da Rua dos Canoeiros, bem como a instalação de placas de proibido estacionar ao longo da referida ladeira. |
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| norma |
1942/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA PREFEITO INIMAH PONCHE |
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