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materia nº 27/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de desobstrução das calçadas ocupadas por veículos estacionados irregularmente, bem como a retirada e realocação dos contêineres de lixo para locais mais adequados.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição para arquivamento — ARQUIVADO.
2025-02-21 Ofício — OFÍCIO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO
2025-02-21 Proposição encaminhada — OFÍCIO ENCAMINHADO PARA ASSINATURA
2025-02-19 Proposição aprovada — ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
2025-02-17 Proposição para leitura e votação em plenário — ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO Nº 2233 DO DIA 19/02/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-19T18:32:02.761767-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
INDICAÇÃO Nº. 027/2025 
O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA - PODEMOS, com fundamento no 
artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao 
Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de 
desobstrução das calçadas ocupadas por veículos estacionados irregularmente, bem como a 
retirada e realocação dos contêineres de lixo para locais mais adequados. 
Santa Leopoldina/ES, 10 de fevereiro de 2025. 
FLAVIANO BARCEL 
Vereador— 
I—CÁMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLD: 
— 
LOS FASSARELLA 
Autor da Indicação 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação visa garantir a acessibilidade e a segurança dos pedestres, que 
frequentemente enfrentam dificuldades ao transitar pelas calçadas devido à obstrução causada 
por veículos estacionados irregularmente e pela presença de contêineres de lixo posicionados 
de forma inadequada. 
O bloqueio das calçadas compromete a mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas 
com deficiência e pais com carrinhos de bebê, forçando-os a caminhar pela rua, aumentando o 
risco de acidentes. Além disso, a disposição inadequada dos contêineres de lixo compromete a 
estética da cidade, a higiene e pode gerar transtornos como mau cheiro e acúmulo de resíduos 
fora do recipiente. 
Diante disso, solicito que a Administragdo Municipal adote medidas para coibir o 
estacionamento irregular sobre as calçadas e remaneje os contêineres de lixo para locais 
apropriados, assegurando assim um espaço urbano mais organizado, acessível e seguro para 
todos. 
Conto com o apoio dos nobres vereadores para o encaminhamento e atendimento desta 
4 A demanda- Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76 
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara@santaleopoldina.es.leg.br

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