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materia nº 28/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-08-07
EmentaAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA LEOPOLDINA.
native_id3202

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-19 Proposição para arquivamento F ARQUIVADO
2024-09-19 Proposição para ciência da Presidência U ENCAMINHADO
2024-09-19 Proposição transformada em lei U LEI SANCIONADA
2024-09-16 Proposição para sanção U ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
2024-09-16 Ofício U AUTÓGRAFO DE LEI ENCAMINHADO 031
2024-09-11 Proposição aprovada U ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO.
2024-09-09 Proposição para votação em plenário U ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA SESSÃO 2210 DO DIA 11/09/2024.
2024-09-09 Parecer favorável da comissão U ENCAMINHADO
2024-09-04 Ofício U OFÍCIO GP Nº 355 - Em resposta ao OF. CFT Nº 002/2024 - que solicita esclarecimento sobre a citação da Lei Federal nº 14.133/2021, em vez da Lei Federal nº 13.019/2014, no Acordo de Cooperação anexado à MENSAGEM Nº 024/2024.
2024-08-19 Proposição encaminhada U AGUARDA RESPOSTA DE OFÍCIO CJRL Nº 002/2024
2024-08-13 Ofício U O RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE TERMOS LEGAIS APLICÁVEIS AO PROJETO.
2024-08-07 Proposição encaminhada as comissões U ENCAMINHADO
2024-08-07 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS ; COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO
2024-08-07 Proposição para leitura em plenário — ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO 2205 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
2024-08-07 Proposição para ciência da Presidência — ENCAMINHADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-11T18:22:42.082760-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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