| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1936 / 2024 |
| Date | 2024-12-27 |
| Ementa | DENOMINA RUA DOMINGOS LIBERATO NETO |
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Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito ________________________________________________________________________________ Av. Prefeito Hélio Rocha, 1091 – Centro – CEP: 29.640-000 – Santa Leopoldina – Espírito Santo TEL: (27) 3940-0010 – (27) 3940-0011 – CNPJ: 27.165.521/0001-55 LEI Nº 1.936/2024 DENOMINA RUA DOMINGOS LIBERATO NETO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada de “RUA DOMINGOS LIBERATO NETO”, o trecho compreendido entre a Estação de Tratamento de Água da CESAN até a residência do senhor Anderson Reinholz, conforme imagens anexas. Art. 2º O Poder Executivo Municipal, providenciará placas indicativas para acesso à via pública referida no art. 1º desta Lei, bem como comunicará à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à empresa concessionária de energia elétrica, à Cesan, às empresas de telecomunicações e demais órgãos afins. Parágrafo único. as residências, existentes na rua ora denominada, serão numeradas pela Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa Leopoldina/ES, 27 de dezembro de 2024. ROMERO LUIZ ENDRINGER Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito ________________________________________________________________________________ Av. Prefeito Hélio Rocha, 1091 – Centro – CEP: 29.640-000 – Santa Leopoldina – Espírito Santo TEL: (27) 3940-0010 – (27) 3940-0011 – CNPJ: 27.165.521/0001-55 ANEXO MAPA DA RUA Legenda: em vermelho a rua projetada 11 a ser denominada. Legenda: a direita o início da rua a ser denominada. Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito ________________________________________________________________________________ Av. Prefeito Hélio Rocha, 1091 – Centro – CEP: 29.640-000 – Santa Leopoldina – Espírito Santo TEL: (27) 3940-0010 – (27) 3940-0011 – CNPJ: 27.165.521/0001-55 Legenda: extensão da rua a ser denominada. Legenda: trecho final da rua a ser denominada.