| materia |
8/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Thales Gustavo Pereira Matias, solicitando providências para o aumento do policiamento ostensivo no município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ RONILDO SILVEIRA, ocorrido no dia 11 de julho de 2025 |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Meia Légua, no início do morro sentido Boqueirão dos Thomas, nas proximidades da residência da Sra. Maria Muller. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessida-de de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Califórnia, em frente à mercearia do Patrick Krüger, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução de calçamento em trecho de aproximadamente 300 metros no morro popularmente conhecido como “Morro do Pilga”, localizado na comunidade de Pedra Branca, neste Município. |
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| sessao |
2259 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1965/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. |
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| norma |
1964/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2258 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-30 |
Moção de Congratulação |
MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCA LONARDI, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO DA MELHOR PIZZA DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADO DURANTE O PANSHOW 2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
2257 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1526/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-26 |
Resolução |
Altera os termos do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina. |
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| norma |
1962/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES, O DIA DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1963/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A INVESTIR NA REFORMA DA IGREJA DO TIROL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONFORME RESOLUÇÃO CEC N° 05/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei |
DENOMINA ESTRADA ALTINO MULLER. |
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| sessao |
2256 |
2025-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ESTRUTURA E NO GUARDA-CORPO DA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE HELMUT POTRATZ, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-080, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APORTE FINANCEIRO EQUACIONAMENTO DO PARA DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO (PVS) NA RUA JOSÉ VIEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CESAN AOS MORADORES DA REFERIDA VIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA CUMPRA INTEGRALMENTE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS CONFORME OS VALORES VIGENTES ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO MORRO DA CHARLOTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TIROL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, SITUADA NA COMUNIDADE DE REGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de obras de pavimentação com PAVI-S ou REVSOL na Rua Domingos Liberato Neto, localizado na sede deste município. |
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| norma |
1961/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2255 |
2025-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUERER, SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA EDNA PEDRO DA SILVA, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17H00MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
Moção de Pesar |
VÊM DE CONFORMIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 170, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR, A ENLUTADA FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LEILIANE GAIBA ENTRINGER DA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A INVESTIR NA REFORMA DA IGREJA DO TIROL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONFORME RESOLUÇÃO CEC N° 05/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO RIO DO MEIO, ABRANGENDO OS SEGUINTES TRECHOS: DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A MERCEARIA DO SR. ÉSIO; DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A CASA DO SR. EDEVALDO FACCO; E DA VIA DE ACESSO ATÉ A CASA DO SR. MAURINHO BOONE, INCLUINDO TODA A ÁREA DA VILA BOONE. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE ÁRVORES DE EUCALIPTO, COMO FOLHAS SECAS, GALHOS E CASCAS, ACUMULADOS NAS MARGENS DO MORRO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MEIA LÉGUA A PAU AMARELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. AUGUSTINHO STEINER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA PRÓXIMA À ANTIGA PROPRIEDADE DO SAUDOSO SR. PASSET, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO CASTRO ROCHA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DA HOLANDA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, LOCAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PROVISORIAMENTE COMO ESPAÇO ESCOLAR PELA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LEPPAUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA DO FUNIL, SITUADA NO TERRENO NO BAIRRO DO FUNIL, NESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI INICIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREAS VERDES. |
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| sessao |
2254 |
2025-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Congratulação |
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES AO SENADOR DA REPÚBLICA FABIANO CONTARATO, POR SUA ATUAÇÃO FIRME, DIGNA E EXEMPLAR NO SENADO FEDERAL. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE UM CANO QUEBRADO EM TRECHO CALÇADO DA ESTRADA; A LIMPEZA DO BUEIRO RESPONSÁVEL PELA VAZÃO DA ÁGUA; E A LIMPEZA DO CALÇAMENTO COBERTO POR BARRO E VEGETAÇÃO. TODOS ESSES PROBLEMAS ESTÃO CONCENTRADOS EM UM MESMO PONTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA QUILOMBOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RETIRO DE MANGARAÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO (PVS) NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DOS THOMAS, ESPECIFICAMENTE NO MORRO DO SILVINHO THOMAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ÂNGELO THOMAS, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MEIA LÉGUA E PAU AMARELO, SENTIDO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ATÉ O BAIRRO FUNIL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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