| materia |
134/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, sugerindo que sejam adotadas providências para a remoção dos troncos de árvores (destoca), bem como a construção de calçadão na Rua Luiz Antônio de Almeida, em parceria com os proprietários locais, por meio de parceria público-privada, conforme imagens anexas. |
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| sessao |
2269 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja analisada a viabilidade de equiparação do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Magistério Municipal ao montante atualmente pago aos demais servidores públicos municipais. |
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| sessao |
2268 |
2025-09-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando providências para a execução de serviços de recapeamento em todo o trecho da Rodovia Caminhos do Campo que liga a comunidade de Barra de Mangaraí à comunidade de Mangaraí, conforme coordenadas geográficas e imagens anexas. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, solicitando a efetiva implementação da Lei Municipal nº 1.542/2015, que dispõe sobre a identificação dos rios, córregos e nascentes existentes no Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA AS BENFEITORIAS EXISTENTES NO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DO THOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a execução de calçamento (PVS) na comunidade de Califórnia, no trecho compreendido entre a Butecaria Castelo Imperial e a igreja Misure, ambas localizadas na referida comunidade. |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a criação e implementação de um Programa Municipal de Castração Animal, voltado para cães e gatos do município. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de elaboração de projeto para construção de muro de contenção na Rua Padre Henrique Otte, localizada na sede do Município, na divisa com o terreno do Sr. Francisco Carlos Ropke, conforme imagens anexas. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquina para realizar o serviço de cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru de Cima, especificamente a partir da Igreja da Fé até a propriedade da família Rinz, na área rural deste município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de serviços de manutenção com nivelamento e correção de pontos críticos, incluindo, quando necessário, a recomposição do revestimento, em caráter urgente, em todo o trecho rural da Bacia do Rio Mangaraí, onde foram executados os serviços com aplicação de Revsol, tendo em vista que as vias vêm registrando crescimento significativo no fluxo de veículos, como carros, caminhões e ônibus, ocasionando desgaste acentuado da malha viária, especialmente nas comunidades de Mangaraí, Fumaça, Holanda, Holandinha, Califórnia, Tirol, Meia Légua, Rio do Meio e Boqueirão. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de nivelamento e revestimento com material britado no trecho das estradas das comunidades de Ribeiro Limpo, Caioba e Pedra Branca, abrangendo toda a extensão de cada via, desde o início até o final, na área rural deste município. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de providências para a instalação de uma Academia Popular na comunidade de Mangaraí, localizada no interior deste município. |
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| sessao |
2267 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1979/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL — MINISTÉRIO DA FAZENDA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação de um quebra-molas no trecho da Rodovia Caminhos do Campo, na comunidade de Mangaraí, em frente à Igreja Maranata, conforme imagens e coordenadas anexas. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando providências no sentido de viabilizar a construção de um ponto de ônibus na comunidade de Mangaraí, localizado na entrada de Bonito, em frente à subida da Igreja de Santo Antônio, em trecho do Programa Caminhos do Campo, conforme imagens e coordenadas anexas. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE SANTA LEOPOLDINA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, por ocasião da celebração de seus 20 anos de história. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES ao senhor SIDNEI LAURETT, em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de jiu-jitsu e pelo relevante trabalho voluntário desenvolvido como professor dessa modalidade esportiva em nosso município. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de providências para a melhoria e recuperação do calçamento no trecho popularmente compreendido como “Morro do João Sabino”, na comunidade de Rio do Meio, no interior deste município, devido às más condições de trafegabilidade atualmente apresentadas. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1.538/2015, de autoria deste Vereador, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de atualização e reforma do Código de Posturas, do Código Municipal de Meio Ambiente, das Normas de Obras e do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Leopoldina, sugerindo, para tanto, a formação de uma equipe multidisciplinar com conhecimento técnico específico para atuar no processo de revisão, que possa contar com a participação de órgãos da administração pública, da Câmara Municipal e de entidades privadas afins, garantindo a elaboração de uma legislação moderna, eficaz e condizente com as demandas atuais da sociedade. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de reforma do campo de areia localizado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste município. |
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| norma |
1977/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1978/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2266 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1976/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO AVANÇADO – 6º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS POSTOS DE ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-10 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2026. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2026 A 2029. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o mapa oficial atualizado do perímetro urbano da sede do município, contendo de forma clara e precisa os limites definidos do perímetro urbano da cidade de Santa Leopoldina. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando providências no sentido de realizar recuperação asfáltica do trecho da rodovia ES 080, localizado próximo ao estabelecimento Cantinho da Roça, no trecho que liga o Município de Santa Leopoldina a Cariacica, conforme coordenadas geográficas e imagens anexas. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL — MINISTÉRIO DA FAZENDA. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a ampliação do bueiro localizado próximo à propriedade do Sr. Alonso Facco, no Bairro Cocal, sede do município, para aumentar o fluxo de água proveniente do terreno da escola em construção, conforme imagens anexas. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1.547/2015, de autoria deste Vereador, que dispõe sobre a atuação preventiva de combate aos entorpecentes na Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para execução de serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Pedra Branca, compreendido do início do morro até a ponte do Sr. Geraldo Maziole, na área rural deste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a execução de calçamento (PVS) na comunidade de Ribeiro Limpo, com início na saída da via principal, em frente à residência do Sr. Denivaldo Schumacher, passando pela escola de Ribeiro Limpo, pela subida do morro do Sr. Estefânio Schumacher, até a residência do Sr. Cezar Pereira. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação do cargo de Educador Físico no quadro de servidores do Município de Santa Leopoldina. |
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| sessao |
2265 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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| norma |
1973/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1974/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| norma |
1975/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 |
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| norma |
1972/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
CRIA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUERER, em caráter excepcional, a alteração da Sessão Ordinária prevista para o dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira), para o dia 09 de setembro de 2025 (terça-feira), no horário regimental |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES o senhor Sérgio Luiz Gaiba Batista, responsável pelo Concurso de Cafés de Santa Leopoldina, pela iniciativa que valoriza a agricultura familiar e fortalece a produção sustentável, com a entrada oficial do município no Circuito de Cafés Especiais do Espírito Santo. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. AURESETE BOLDT MUNGO, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025. |
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| sessao |
2264 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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