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materia nº 170/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providencias para execução de calçamento na comunidade de Rio das Pedras, especificamente, no trecho conhecido como Morro do Valtinho Ponat, na área rural deste município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Proposição para arquivamento ARQUIVADO
2025-12-03 Ofício ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2025-11-25 Proposição encaminhada ENCAMINHADO COM OFÍCIO PARA ASSINATURA
2025-11-25 Proposição aprovada ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
2025-11-24 Proposição para votação em plenário ENCAMINHADO SESSÃO 2277

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T17:55:56.132680-03:00 Aprovado 4 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
INDICAÇÃO Nº. 170/2025 
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal 
de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providencias para 
execução de calçamento na comunidade de Rio das Pedras, especificamente, no trecho 
conhecido como Morro do Valtinho Ponat, na área rural deste município. 
Santa Leopoldina/ES, 19 de novembro de 2025. 
mb )V PA //7 
ROSIMAR JOSE LAHAS 
Vereador - PDT 
APROVADO veta24/11/2025 
Autor da Indicação Presidente da Câmara 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem como objetivo atender à demanda da comunidade de Rio das Pedras, 
cuja via encontra-se em condições precárias. 
A ausência de pavimentação ou calçamento adequado neste morro torna a via vulnerável à 
deterioração rápida, exigindo manutenção contínua, e em muitos casos impede o acesso de 
veículos de emergência, transporte escolar, ambulâncias e veículos de apoio aos moradores da 
área rural. 
A intervenção de calçamento no morro contribuirá para melhoria substancial da mobilidade, 
facilitando o deslocamento dos moradores até o centro da comunidade e demais localidades de 
atendimento (como postos de saúde, escola, comércio), aumento da segurança viária, reduzindo 
risco de acidentes em trechos escorregadios ou intransitáveis em épocas chuvosas, valorização 
da comunidade, diminuindo o isolamento local e promovendo mais dignidade na infraestrutura 
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Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76 
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara@santaleopoldina.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
pública, melhor escoamento da produção agrícola, gerando impacto positivo na economia local 
e nas condições de vida das famílias residentes. 
A comunidade vem manifestando essa demanda de forma reiterada, o que reforça a importância 
de considerarmos essa obra como prioridade para o planejamento do município. 
Dessa forma, entende-se imprescindível que o Executivo Municipal adote, com a devida 
urgência, as providências necessárias para a elaboração e execução de projeto de calçamento 
no trecho do Morro do Valtinho Ponat, na comunidade de Rio das Pedras. 
Por esse motivo, solicito o apoio dos demais membros desta Casa Legislativa para a aprovação 
desta indicação e a urgente execução dos serviços solicitados. 
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