br-locleg corpus explorer

← Santa Leopoldina (ES)

materia nº 63/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 63 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3558

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição para arquivamento — ARQUIVADO
2026-04-14 Proposição transformada em lei — ENCAMINHADO
2026-04-01 Proposição para sanção — ENCAMINHADO
2026-03-31 Encaminhado com Redação Final Autógrafo de Lei e Ofício — ENCAMINHADO
2026-03-31 Proposição aprovada — ENCAMINHADO
2026-03-30 Proposição para votação em plenário — ENCAMINHADO
2025-11-11 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO
2025-11-11 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO
2025-11-10 Proposição para leitura em plenário — ENCAMINHADO SESSÃO 2275

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T08:15:29.877224-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10 

Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003600330031003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
3200300030003600300030003600330031003A005000
Assinado eletronicamente por MIKE MULLER STANGE em 05/11/2025 14:09
Checksum: AFBA32DEFCD22C67D34720817E105A77CC456040461609A5C6E0A58C1FB155B0

open original →