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materia nº 8/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaO Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Rio do Meio, especialmente no trecho que se inicia logo após a ponte próxima ao “Bar do Bahiano” (acesso à esquerda), seguindo até a residência do Sr. Túlio Facco e estendendo-se até a residência do Sr. Édio Facco, na zona rural deste Município, conforme imagem anexa.
native_id3607

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição para arquivamento ARQUIVADO
2026-03-17 Proposição encaminhada ENCAMINHADO
2026-03-17 Ofício ENCAMINHADO
2026-03-17 Proposição aprovada ENCAMINHADO
2026-03-16 Proposição para votação em plenário ENCAMINHADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T18:01:36.571365-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
INDICAÇÃO Nº 008/2026 
O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA - PODEMOS, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa 
Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução de serviços de patrolamento e 
cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Rio do Meio, especialmente no trecho que se 
inicia logo após a ponte próxima ao “Bar do Bahiano” (acesso à esquerda), seguindo até a 
residência do Sr. Túlio Facco e estendendo-se até a residência do Sr. Edio Facco, na zona rural 
deste Município, conforme imagem anexa. 
Plenário da Câmara Municipal, 06 d iro de 2026. &‘\c\pfi‘ de Sang, » 
2 f e ) 
APROVADO 0a16/03/2025 ARCELLOS FASSARELLA 
VerÍdor - PODEMOS S 
Autór da Indicqgio 
UGA 
Presidente da Câmara 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação visa atender à demanda dos moradores da Comunidade de Rio do Meio, que NOU N0” enfrentam dificuldades de locomoção em razão das más condições de trafegabilidade das vias 
rurais, especialmente no trecho que se inicia após a ponte próxima ao “Bar do Bahiano”, seguindo 
até as residências dos Srs. Túlio Facco e Édio Facco. 
O trecho encontra-se em estado precário de conservação, com buracos e erosões que se agravam 
nos períodos chuvosos, comprometendo a segurança e o deslocamento dos usuários da via. 
Ressalta-se que a estrada é a única via de acesso para 11 (onze) famílias, sendo essencial para o 
transporte escolar, acesso a serviços básicos e escoamento da produção agrícola familiar. 
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que priorize a execução dos serviços 
de patrolamento e cascalhamento, considerando a relevância social da demanda. 
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76 
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara@santaleopoldina.es.leg.br Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76 
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara@santaleopoldina.cs.leg.br Pagina 2 de 2

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