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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
LEOPOLDINENSE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE às seguintes
personalidades:
Sra. Ana Maria Baiano Alves
Sr. André Barth Berger
Sr. Antônio Carlos Xausa Gonçalves
Sr. Christiano Santos de Paula
Sra. Cláudia Marina Fontanezi Fonseca
Dra. Danusa dos Santos Sarmento
Sr. Ederaldo Panceri Flegler
Dr. Edvan Clara Ferreira
Sra. Evania Regia Lamberti
Sr. Francisco Augusto Faustini
Sr. Geraldo Josefino
Dr. Geuvane Celio Clara
Sr. Gilvan Silva Oliveira Câmara Municipal .
Dep. Dr. Hercules Silveira Santa Leopolkdin::
Dep. Janete Santos de Sá ”
Sr. Jorge Barbosa Monteiro
Sra. Juliana Entringer Miranda Siller
Sr. Luiz Carlos Pivetta
Dr. Marcos Antônio Vicente
Sra. Néa Lúcia Entringer de Carvalho
Sr. Paulo Sergio de Oliveira
Sr. Rubens Moreira Monteiro
Dr. Vladimir Oliveros Vizcary
(Continua...)
Av. Presidente Vargas, s/n - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / Fax: (27) 3266-1064 - E-mail: camara(dcamarasantaleopoldina.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014)
Art. 2º - A concessão dos títulos honoríficos dar-se-á em Sessão Solene comemorativa do
127º (centésimo vigésimo sétimo) aniversário de Emancipação Política do Município de
Santa Leopoldina.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal, 12 de março de 2014.
MESA DIRETORA
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS CELESTINO MULLER THOMAS
Presidente da Câmara Vice-presidente
ALEX NUNES GOMES (0) fo LLER
Secretário Tesoureiro
JUSTIFICATIVA
A teor do artigo 1º das disposições finais e transitórias da Lei Orgânica Municipal,
compete à Câmara Municipal, anualmente, realizar Sessão Solene para comemorar o
Aniversário de Emancipação Política do Município.
De outro lado, o artigo 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis estatui que a
entrega dos Títulos de Cidadania Honorária será efetuada na ocasião da referida data
comemorativa.
Assim sendo, visa a presente proposição, homenagear as pessoas que, de alguma
forma, têm contribuído para o desenvolvimento do Município, cada uma em sua área de
atuação.
Av. Presidente Vargas, s/n - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
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