PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MENSAGEM Nº 013/2011. de 13 de março de 2011.
Senhor Presidente,
Segue, em anexo, o Projeto de Lei que autoriza o Município de Santa Leopoldina a firmar
convênio com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Leopoldina, com fim
especifico de possibilitar à SCBVSL a aquisição de materiais, a manutenção de veículos,
bem como de equipamentos e pessoal necessários ao desenvolvimento das atividades
relativas à prevenção e extinção de incêndios, buscas e salvamentos, atendimento
emergencial pré-hospitalar, apoio ao Sistema Municipal, Estadual e Federal de Defesa
Civil e reflorestamento de áreas degradadas.
Em sintese, o Projeto, autoriza o Poder Executivo, a celebrar Convênio, com a referida
Associação, objetivando o repasse de recursos financeiros à Conveniada, destinados ao
custeio das despesas necessárias a organização, promoção e execução de ações para a
realização de ações que visam a proteção e salvamento dos bens e da vida dos habitantes
de Santa Leopoldina, conforme Minuta do Convênio e do Plano de Trabalho, que seguem
em anexo.
Certos da valiosa atenção de V.Exa., desde já agradecemos.
Atenciosamente,
ROMERO LUIZ PÍNDRIN J6 103/2014%
pt
Prefeito Municipal
Protocolista
ny: AS Jo
Ay. Prefeito Helio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181/3266-1277 — FAX (27) 3266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº043/2012
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA
E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA, PARA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a
Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários de Santa Leopoldina, em consonância ao disposto no
Inciso XIV do Art. 15 da Lei Orgânica deste Município, a fim de cooperar financeiramente através
da destinação de verba à Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários de Santa Leopoldina,
conforme Minuta do Convênio em anexo.
Art. 2º - O Municipio deverá repassar à Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários de Santa
Leopoldina, durante a vigência do referido convênio, a importância total de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais), em pagamentos mensais e iguais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que correrão
por conta da dotação orçamentária, a saber:
Manutenção das Atividades da Defesa Civil Municipal
003.001.0418211012.006;
33504300000 — Subvenções Sociais (020)
8 1º - Os recursos financeiros repassados à Conveniada serão aplicados, exclusivamente, para
atender as despesas constantes do Plano de Trabalho, no item “Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros”.
8 2º - A prestação de contas dos recursos repassados a SCBVSL, deverá ser feita bimestralmente,
sob pena de suspensão do repasse até regular prestação de contas.
8 3º - A fiscalização e acompanhamento da execução do Convênio será realizada pela
Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
Art. 3º - O prazo de vigência do CONVÊNIO será de 09 (nove) meses, com inicio retroativo a 01 de
abril de 2012 e termino em 31 de dezembro de 2012.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias,
consignadas no orçamento Municipal em execução, advindas da Coordenadoria da Defesa Civil
Municipal.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. RES
Câmara Municipal de
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Santa Leopoldina
Leopoldina 3 gefharço de 2012.
4. . á EG Cs
ROMERO Gi ER
Prefeito Municipal
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina Espírito Santo
PABX: (27) 266-1 181/3266-1277 — FAX (27) 3266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CONVÊNIO Nº ....../2012
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A
SCBVSL - SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
DE SANTA LEOPOLDINA-ES, PARA TRANSFERENCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS.
Pelo presente instrumento que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA
LEOPOLDINA, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa à Av.
Prefeito Hélio Rocha, nº 1.022, centro — Santa Leopoldina — ES, inscrita no CNPJ sob o nº
27.165.521/0001-55, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal em exercício o
Sr. ROMERO LUIZ ENDRINGER, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador
da carteira de identidade RG nº 416.256/ES e do CPF nº. 579.367.227-34, residente e
domiciliado na Rua Nicolau Pagung, s/n, Centro, Santa Leopoldina/ES, CEP: 29640-000,
doravante denominado CONCEDENTE e de outro lado a SOCIEDADE CIVIL DOS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA-ES, inscrita no CNPJ sob o nº
11.773.580/0001-76, adiante denominada simplesmente SCBVSL, com sede à Av.
Presidente Vargas, s/nº, Térreo, Centro, Santa Leopoldina-ES, Estado do Espírito Santo,
CEP.: 29.640-000, representada pelo Presidente Sr. JAIDER NICKEL NEVES, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº. 079.748.877-45, portador da cédula de identidade nº.
1.539.188 — SPPYES, residente e domiciliado à Rua Vereador Sebastião José Siller, nº.
267, Centro, Santa Leopoldina-ES, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis a espécie, processo administrativo
nº. 00609/2012, RESOLVEM celebrar o presente Convênio de transferência de Recursos
Financeiros oriundos da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que se regerá pelas
seguintes Cláusulas e Condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O presente Convênio tem por finalidade estabelecer os termos de compromisso entre as
partes para liberação de recursos financeiros para a SOCIEDADE CIVIL DOS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA-ES, inscrita no CNPJ sob o nº.
11.773.580/0001-76, com fim especifico de possibilitar à SCBVSL a aquisição de
materiais, a manutenção de veículos, bem como de equipamentos e pessoal necessários
ao desenvolvimento das atividades relativas à proteção e salvamento dos bens e da vida
dos habitantes de Santa Leopoldina, como prevenção e extinção de incêndios, buscas e
salvamentos, atendimento emergencial pré-hospitalar, apoio ao Sistema Municipal,
Estadual e Federal de Defesa Civil e reflorestamento de áreas degradadas.
CLÁUSULA SEGUNDA — VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente CONVÊNIO terá início em 01 de abril de 2012 e término
Mo. de 2 se
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181/3266-1277 — FAX (27) 3266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
Será repassada a importância total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em pagamentos
mensais e iguais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que correrão por conta da dotação
orçamentária, a saber:
Manutenção das Atividades da Defesa Civil Municipal
003.001.0418211012.006;
33504300000 — Subvenções Sociais (020)
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
A PREFEITURA obriga-se à:
a) - Repassar à SCBVSL a importância deste convênio, todo mês no dia acima estipulado.
b) — Acompanhar e controlar a execução do presente Convênio, através da Coordenadoria
Municipal da Defesa Civil, pelo Relatório de atendimento.
A SCBVSL obriga-se à:
a) — Aplicar os recursos financeiros expressos neste CONVÊNIO exclusivamente para
atender as despesas constantes do Plano de Trabalho, no item “Plano de Aplicação dos
Recursos Financeiros”;
b) - Submeter previamente à PREFEITURA as alterações que se fizerem necessárias à
execução do Plano de Trabalho;
c) — Prestar contas dos recursos recebidos.
CLÁUSULA QUINTA — DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas dos recursos repassados a SCBVSL, deverá ser feita
bimestralmente, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) Ofício endereçado ao Município;
b) Cópia do balancete financeiro;
c) Cópia do extrato bancário;
d) Cópia da conciliação do saldo bancário;
e) Cópia da documentação comprobatória das despesas realizadas, em original;
81º - Não realizada a prestação de contas mensal, até o final de cada mês, será suspenso
o repassg' dos recursos, pb regularização da prestação.
RNA
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181/3266-1277 - FAX (27) 3266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLAÚSULA SEXTA - DA RESCISÃO
O presente Convênio será rescindido automaticamente, por inadimplemento de quaisquer
de suas cláusulas e condições, independentemente de aviso ou interpelação judicial ou
extrajudicial.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS
Todos os ônus financeiros, que a qualquer titulo — tributários, fiscais, trabalhistas,
administrativos, etc., - que incidam ou vierem a incidir em decorrência da execução deste
Convênio, são de responsabilidade exclusiva da SCBVSL, competindo-lhe efetuar tais
recolhimentos e/ou pagamentos a quem de direito e nas épocas próprias.
CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS
Os recursos deverão ser mantidos e movimentados em qualquer Agência Bancária desta
Cidade em conta específica para o Convênio:
$1º - Os recursos correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento
Municipal em execução, advindas da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil.
CLÁUSULA NONA — DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização e acompanhamento da execução deste Convênio será realizada pela
Coordenadoria Municipal da Defesa Civil.
CLÁUSULA DÉCIMA — DO FORO
Fica eleito o FORO da Comarca de Santa Leopoldina-ES, como FORO competente para
dirimir as dúvidas oriundas da execução do presente CONVÊNIO.
E por se acharem as partes em pleno acordo, lavra-se o presente Convênio em 03 (três)
vias de idêntico teor e forma que será assinado pelas partes, a todo o ato presentes, para
que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Santa Leopoldina, ....... de março de 2012.
RA PA
Pod e A
ROMERO LUIZ ENDRINGER JAIDER NICKEL NEVES
Prefeito Municipal Presidente da SCBVSL
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181/3266-1277 — FAX (27) 3266-1125 — CGC: 27.165,52] /0001-55
é +++ Ee
Sociedade Civil
Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Leopoldina-ES
PLANO DE TRABALHO
1. HISTORIA:
Tendo em vista as fortes chuvas que caíram neste Município de
Santa Leopoldina-ES no ano de 2009, várias famílias ficaram
desabrigadas, desalojadas, sem energia elétrica, sem telefone
e sem acesso às localidades ou Municípios vizinhos, uma vez
que houve queda de barreiras, de árvores e, principalmente,
devido ao fato do nível do Rio Santa Maria da Vitória ter
subido mais de 08 (oito) metros;
Observando a dificuldade que a população teve para se salvar e
Bentar: salvar à vida das pessoas deficientes, idosas e
enfermas, haja vista que neste Município não há botes ou
barcos para serem utilizados em caso de emergência;
Analisando que a população depende única e exclusivamente da
Defesa Civil do Município e do Corpo de Bombeiros Militar cuja
sede mais próxima se localiza em Vitória-ES, ou seja, a mais
de 50km de distância, que quando acionados, demoram muito
tempo, ou às vezes não conseguem chegar à localidade atingida
para prestarem os primeiros socorros;
Notando o grande sucesso da Sociedade Civil dos Bombeiros
Voluntários de Santa Teresa-ES na atuação em reflorestamento
de áreas degradadas, recuperação de nascentes, prestação de
primeiros socorros em acidentes de trânsito, incêndios e
enchentes, resolvemos criar um grupo para atuar neste
Município de Santa Leopoldina-ES, com o apoio do Sr. NILTON
BROSEGHINI, Presidente da Alusiva Sociedade em Santa Teresa-
ES.
Assim no dia 24 de fevereiro de 2010" foil oficializada a
criação da SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VCLUNTÁRIOS DE SANTA
LEOPOLDINA-ES, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob fo) nº
11.773.580/0001-76, com sede provisória situada à Avenida
Presidente Vargas, s/nº, Centro, Santa Leopoldina-ES, por meio
de seu representante legal o Sr. JAIDER NICKEL NEVES.
O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito
Santo já reconheceu a importância de se ter um grupo igual ao
Avenida Presidente Vargas, Centro, Santa Leopoldina-ES, CEP:29.640-000, Tel. (27)9279-4565
scbvsltyahoo. com.br - CNPJ 11.773.580/001-76
WWW.bombeirosvoluntarios-sl.org.br
Er
Sociedade Civil
Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Leopoldina-ES
nosso em todos os municípios deste Estado para auxiliá-los, a
exemplo do que já ocorre nos municípios de Santa Tereza e
Santa Maria de Jetibá, onde a maioria das ocorrências são
atendidas pelos Bombeiros Voluntários daqueles municípios.
Sociedade esta que tem Por meta realizar os serviços de
Proteção e Salvamento dos bens e da vida dos habitantes de
Santa Leopoldina em caso de calamidade pública, especialmente
incêndios e realizar serviços específicos no ambito de sua
competência para a defesa civil, bem como ações de preservação
do meio ambiente.
Para estes, a aquisição de materiais necessários para o
desempenho das ações E a manutenção dos veículos,
equipamentos, materiais e pessoal necessário para o desempenho
dos serviços de:
" Prevenção e Extinção de Incêndios;
* Buscas e Salvamentos;
" Atendimento Emergencial Pré Hospitalar;
"Apoio |ao Sistema Municipal, Estadual e Federal
de Defesa Civil;
” Reflorestamento de áreas degradadas.
Alguns dos serviços desenvolvidos pelos Bombeiros Voluntários
podem ser verificados nas cópias de atas que seguem em anexo,
bem como no site da instituição, que possui amplo acervo
fotográficos das ações desenvolvidas, sendo o site
www. bombeirosvoluntarios-sl.org.br.
2. OBJETIVO:
Toda a comunidade precisa contar com serviços de prevenção e
combate a incêndios e salvamentos em sua infra-estrutura
urbana. O bem estar é uma das metas básicas, sendo que a
sensação de segurança é a principal variável a ser considerada
na obtenção da estabilidade social. Quando da ocorrência de
eventos desastrosos cabe aos Bombeiros Voluntários a
responsabilidade de preservar vidas e ajudar a população.
Nenhuma comunidade está isenta de ser atingida por calamidades
naturais ou graves acidentes, provocados pela ação humana.
Nessas ocasiões, muitas vidas dependerão da agilidade, dos
recursos e da presteza de um serviço organizado de bombeiros.
Avenida Presidente Vargas, Centro, Santa Leopoldina-ES, CEP:29.640-000, Tel.(27)9279-4565
scbvslfyahoo br - cup 11.773.580/001-76
WWW. bomba irosvoluntarios-sl.org.br
as!
Ed
Sociedade Civil
Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Leopoldina-ES
3. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO :
= [TD O LESEMBOLSO:
Os recursos da subvenção será repassado mensalmente até o 7º
dia útil do mês de competência, recursos estes que estimam o
valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que
dividido em 11 (onze) parcelas.
Parcelas:
12 207/02/2012 Valor R$3.000,00
Rn UT AOS OD Valor R$3.000,00
BE OT AOM/201D Valor R$3.000,00
4 07/05/2019 Valor R$3.000,00
sec 07/06/2012 Valor R$3.000,00
BS DI/UT/GDT? Valor R$3.000,00
7º; - 07/08/2012 Valor R$3.000,00
8º 07/09/2012 Valor R$3.000,00
Se DI L0/20192 Valor R$3.000,00
10 07/11/20712 Valor R$3.000,00
LE 07/12/2015 Valor R$3.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
1. Material e Despesas:
º Material de expediente;
será
* Manutenção de Equipamento de informática, serviços e
peças;
" Material de Primeiros Socorros para atendimentos
prestados pelo corpo de bombeiros;
“ Material de Mecânica, Pneus, Peças, acessórios e mão de
obra para consertos de veículos;
” Gêneros Alimentícios para Bombeiros Voluntários e
Efetivos de Plantão;
* Pagamento da contratação de Serviços Terceirizados para
a execução dos serviços de Urgência e Emergência e
Comando Operacional;
" Pagamento Conta Telefônica =e Serviços de Rádio
Exploração;
*” Material de Combate a Incêndio (espuma química,
mangueiras, empate de mangueira, viseira para capacete,
recarga de extintores);
Avenida Presidente Vargas, Centro, Santa Leopoldina-Es, CEP:29.640-000, Tel. (27)9279-4565
« vslêyahoo. com.br - CNPJ 11.773.580/001-76
WWW. bombeirosvoluntarios-sl.org.br
“er:
Sociedade Civil
Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Leopoldina-ES
» Material: de Proteção Individual (jaqueta, pantalona,
luvas, bota, macacão, capa de chuva, boné, cone);
* Material de Busca, Salvamento, Mergulho e Resgate
(corda, borrachas de vedação para material de
mergulho) ;
* Material para Manutenção da Sede do Corpo de Bombeiros
” Compra de aditivos, lubrificantes e combustíveis
(diesel para viatura, gasolina para motosserra,
motobomba e gerador) ;
" Produtos de limpeza e desinfecção;
* Seguro Obrigatório, licenciamento e Seguro dos veículos
de propriedade da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros
Voluntário de Santa Leopoldina;'
* Pagamento dos serviços contábeis.
4. PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA:
TD OO SAPARTIDA:
A Entidade beneficiada compromete-se a atender todos os
habitantes do município de Santa Leopoldina-ES em Situações de
urgência, emergência e calamidade pública e o atendimento de
emergência e urgências Pré-hospitalar, bem como realizar ações
de preservação do meio ambiente.
Assim considerando tudo o que fora exposto, solicitamos a
Vossa Excelência Que vse. digne anos conceder o apoio
solicitado no valor sugerido acima ou qualquer outro valor,
para que este trabalho que executamos com tanta presteza e
força de vontade não pare por falta de recursos financeiros.
Certo qa Compreensão, hbem como do Comprometimento de Vossa
Excelência com a causa do povo leopoldinense, elevamos os
Nossos votos de elevada estima.
Jaider el Neves
Presid e do SCBVSL
Avenida Presidente Vargas, Centro, Santa Leopoldina-ES, CEP:29.640-000, Tel. (27)9279-4565
scbvsllyahoo.com.br - CNPJ 11.773.580/001-76
WWW.bombeirosvoluntarios-sl.org.br
ey
ee