materia nº 19/2019

	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 019/2019



A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, em especial o Vereador SÉRGIO ANGELI LAGO, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos candidatos eleitos para as vagas do Conselho Tutelar de Santa Leopoldina (titulares e suplentes), no Processo de Escolha ocorrido no dia 06 de outubro de 2019, conforme relação a seguir:

TITULARES:

Virgínia Paula Carvalho Simon;

Mirelle Leppaus Coutinho;

Roziani Pereira Santos Freire;

Jumara Santos dos Anjos Sancio;

Mirelly Rossemann da Silva;



SUPLENTES:

Débora Rodrigues Kruger Santana;

Micheli Vieira de Carvalho;

Sandra Lahas;

Lilian Maria Vomoca;

Rita de Cassia Ferro Freitas;

Jozene Vicente Rocha;

Karla Groner Ferro;

Lucia de Andrade Oliveira;

Francyellen Siller Dias de Melo;

Denise Costa;

Thamirys Trabach Corteletti Vieira.













JUSTIFICATIVA:

O art. 139, § 1º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), determina que o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar ocorra em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

Nesse sentido, o processo eletivo ocorrido no município foi realizado com bastante transparência e, principalmente, amparado nos princípios da representatividade e da democracia.

Assim, é importante destacar a vitória dos candidatos escolhidos para composição do Conselho Tutelar, pois estes participaram da referida disputa de forma ética e com lealdade em relação aos seus concorrentes, apresentando suas propostas, as quais resultaram na confiança dos cidadãos leopoldinenses para exercerem as relevantes funções inerentes ao cargo.

Desse modo, é papel do Conselheiro gerir conflitos que possam ocorrer no exercício de sua função, com o foco voltado à proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A nobre função deve destacar-se com uma das mais importantes no seio da sociedade. Não por acaso, no dia 18 de novembro de cada ano, se comemora do “O Dia do Conselheiro Tutelar”, celebrado em todo País, em homenagem a esses profissionais, que, sem sombra de dúvidas, funcionam como verdadeiros instrumentos à fiscalização e aplicação de políticas públicas direcionadas à população infa nto-juvenil.

Com efeito, aos Poderes Municipais incumbe reconhecer e valorizar tal categoria desses Agentes Públicos, tendo em conta o grau de importância de suas atividades e, nesse sentido, a presente matéria se presta homenageá-los pela vitória conquistada e desejar pleno êxito na difícil e valorosa missão no decorrer do desempenho de suas futuras atribuições.

Plenário da Câmara Municipal/ES, 08 de outubro de 2019.

MESA DIRETORA



 SERGIO ANGELI LAGO	                             LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS                                   

             Presidente                                                                 Vice-Presidente	 

          Autor da Moção                                                      



      MARCOS ADRIANO RAUTA                     ROMI CARLOS FACCO MULLER

                      Secretário					        Tesoureiro

PLENÁRIO



     

    ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS                LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA

                       Vereadora	                                                              Vereador 

                   	                                                                                                                                                                             



              NELSON LICHTENHELD                               ROBSON JOSÉ SILLER

                             Vereador		                                                 Vereador 

  



                 VALDEMIRO BARTH

                             Vereador