materia nº 8/2018

de
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIMENTO DE PROPOSIÇÃO
INDICAÇÃO Nº 6) 204
O Vereador Marcos Adriano Rauta, com base nas disposições do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer a proposição de
“INDICAÇÃO , referente ao assunto abaixo descrito, a fim de que tal matéria seja
discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 07/03/2018.
Objeto do pedido:
Indica ao Prefeito Municipal que proceda a IMPLANTAÇÃO DE UM
PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
TAL PROGRAMA DEVE COMTEMPLAR UM MODELO ÚNICO DE
PADRONIZÇÃO DE CALÇADAS. Este programa poderá ser implementado na forma
de parceira direta com os proprietários dos imóveis sv aa a flcinuição. Em
dos custos pera o contribuinte leopoldinense. mara Municipal ds
Santa Leopoldina
Marcos A à Rauta APROVADO
Vereador + PSDB + 0 SON
Justificativa RESIDENTE
e Existem uma enorme quantidade de calçadas no município que foram
construídas sem nenhuma fiscalização ao longo dos anos.
e Quase 100 % das calçadas possuem pisos irregulares;
e As calçadas com pisos inadequados e irregulares colocam em risco a
segurança dos pedestres;
e Varias calçadas apresentam materiais (vasos de plantas, canteiros fixos,
tanques, e vários outros objetos estranhos) que obstruem e impedem a
circulação dos pedestres;
e As calçadas se apresentam hoje com o mais variado tipo de piso com
tamanhos, formas, modelos e cores diferentes, o que cria um “mosaico”
extremamente poluidor aos olhos dos cidadãos e turistas que circulam na
cidade.
Vale ressaltar que todo cidadão é responsável pela manutenção da calçada
localizada em frente do seu imóvel, porem, isso não o da o direito de ocupa-la
da forma que lhe bem convier, e a prefeitura municipal tem o DEVER e a
OBRIGAÇÃO de coibir tais práticas e de levar ao conhecimento público o
modelo de calçada adotada pelo poder publico e que OBRIGATORIAMENTE, TEM
QUE SER SEGUIDO POR TODOS.
amara Municipal de Santa Leopoldina
Protocolo nº
Data O I LOS ,eog.
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Fotos atuais das calçadas da cidade:
Entrada da cidade (chegando de Santa Maria) — deposito diário de entulho.
Se
Ea
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Ausência de calçada e utilização de espaço público para depósito por particular.
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Ausência de calçada em ambos os lados da via.
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Calçada irregular — sem padrão.
Ocupação de calçada como deposito de material.
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Calçada sem padrão.
Calçada sem padrão.
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Calçadas sem padrão.
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Calçadas sem padrão em ambos os lados da via.
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Calçadas fora do padrão e com obstáculos irregulares.
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Funil, Cx. D'água e Vila Nova).
m calçadas em todos os Bairros da cidade (
de
Ruas se
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Calçadas sendo utilizadas permanentemente como deposito dos mais variados tipos
de materiais, inclusive VEÍCULOS.