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materia nº 4/1994

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 1994
Date 1994-03-08
EmentaCRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO.
native_id2219

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Proposição para arquivamento — INSPEÇÃO DE PROCESSO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 004/94
A Mesa da Câmara Municipal
de Santa Leopoldina-
a ci E.S.,no uso de suas
3ANTA LEOPOLDINA E
saber que a Camara
Municipal aprovou e
ela promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Presidente da Câm fa Mun ot
Art. 1º -
criado o CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA
da Câmara Municipal de Santa Leopoldina-Espírito Santo.
Parágrafo unico - Este cargo de que trata o artigo 1º
é comissionado e de confiança do Presidente da Camara
Municipal ficando a seu critério o preenchimento do mesmo.
Art. 2º -As despesas com execução desta Resolução correrão
por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplemen-
tadas se necessário.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrario.
Art. 4º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenario lina Ribeiro Nunes,08 de Março de 1994.
RONAL NS/ PRUDÊNCIO DO WOLKARTT
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lis VERONESI
CARLOS SARMENTO | PEREIRA

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