materia nº 1/1993

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/93
=econcesnannsssasssssansana=so
A Mesa da Câmara Municipal
de Santa Leopoldina-=ES, no
uso de suas atribuições le
CÂMARA MUNISIPAL DE
SANTA LEOPSLDINA
gais faz saber que a câma-
ra Municipal aprovou e ela
promulga a seguinte RESO =
Es ; ENA ; LUÇÃO:
Art, 1º - Ficam criados os cargos de Assessor JurÉ -
dico, 2º Oficial Legislativo e 2º Secretária Legislativo da
Câmara Municipal de Santa Leopoldina = Espírito Santos
e — R -
Paragrafs unico - Estes cargos que trata o artigo 1º sao cos
a ad L .
missionados e de confiança do Presidente da Camara Municipal
” mid . ”
ficando a seu criterio o preenchimento dos mesmos.
Arte 2º - As despesas com execução desta Resoluçao
s nd Ed a 4
<a correrão por conta das verbas proprias do orçamento vigente]
“ “
suplementadas se necessarios
s 2” Le s
Art. 3º - Revogamese as disposiçoes em contrario.
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de
Fevereiro de 1993,
enário Rosálina Ribeirg-Nunes, 07 de Janeiro de 1993
Ma ra
VICE=PRES IDENTE
PRESIDENT
r
JOSÉ VERONEST
TESOUREIRO