é PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MENSAGEM Nº 002/2010. de 28 de Janeiro de 2010.
Senhor Presidente,
Segue, em anexo, o Projeto de Lei autoriza o Município de Santa Leopoldina a firmar
convênio com a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, com a
finalidade de organizar, promover e executar ações relativas ao Carnaval de Santa
Leopoldina 2010.
Em síntese, o Projeto, autoriza o Poder Executivo, a celebrar Convênio, com a
referida Associação, objetivando o repasse de recursos financeiros à Conveniada,
Embasados no Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja o Projeto em
pauta aprovado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Certos da valiosa atenção de V.Exa., desde já agradecemos.
Atenciosamente,
“
RONALDO MARTINS PRUDÊNCIO
Prefeito Municipal
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo.
o
EFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEINº (3 12010.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO MONTANHAS
CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art 1º — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado em nome do
Município de Santa Leopoldina, a firmar convênio com a Associação Montanhas
Capixabas Turismo & Eventos, com a finalidade de organizar, promover e
executar ações relativas ao Carnaval de Santa Leopoldina 2010, conforme minuta
do convênio, em anexo.
Art 2º — A Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos desenvolverá,
precipuamente, as seguintes atividades:
| — divulgação do evento;
Il — realização do evento;
Ill — contratação de 05 (cinco) shows principais, que serão escolhidos pela a
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
IV — disponibilização e montagem do Rider Técnico de Monitor, Iluminação e
Estrutura do palco, Sonorização, Iluminação Externa;
V — disponibilização do Pessoal de Apoio e outras atividades diversas (camarins,
Hotel e alimentação);
VI — capitação de recursos financeiros;
VII — avaliação do evento.
Art. 3º - Para desenvolver as atividades descritas no artigo anterior, o Município
repassará à Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos a quantia de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será desembolsada em consonância
com o cronograma financeiro estabelecido no Plano de Trabalho, em anexo.
Art. 4º —- O Convênio estabelecerá as condições para o repasse, bem como a
aplicação dos Recursos Financeiros, os prazos, execução, prestação de contas
e demais requisitos necessários à sua vigência.
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181/3266-1277 — FAX (27) 3266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55
Protocolo
ST 70! 12040
EFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art 5º - Os recursos necessários à execução do presente Convênio serão
oriundos do orçamento vigente, que poderá ser suplementado, se necessário, na
forma de Lei.
Art 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 7º - Revogam-se as disposições e contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldi
28 de janeiro de 2010.
RONAL PRUDÊNCIO
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181/3266-1277 — FAX (27) 3266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MINUTA DE CONVÊNIO Nº 12010
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA
LEOPOLDINA E JA ASSOCIAÇÃO MONTANHAS
CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.
O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, Poder Executivo, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede administrativa à Av. Prefeito Helio Rocha, 1022, Centro, Santa
Leopoldina — ES, inscrito no CNPJ sob nº 27.165.521/0001-55, neste ato representado pelo
SR. RONALDO MARTINS PRUDENCIO, Prefeito Municipal, nacionalidade brasileira,
casado, Servidor Público Municipal, inscrito no CPF sob nº 471.394.557-91 e portador do
RG Nº 299.468-SSP/ES, residente e domiciliado na Rua José Machado Alvarenga, s/nº,
Centro, Santa Leopoldina, doravante denominado CONVENENTE e a ASSOCIAÇÃO
MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS — inscrita no CNPJ
nº08.492.238/0001-93, com sede à Av. Ângelo Altoé, nº 886, sala 08, Santa Cruz, Venda
Nova do Imigrante — ES, CEP: 29375-000, aqui representada por seu Presidente Executivo
Sr. Paulo Sérgio Uliana, inscrito no CPF/MF sob o nº 817.745.837-04 e RG nº
722.100/SS/ES, residente à Rua Ricardo Perim, nº 09 — 301, Centro, Venda Nova do
Imigrante - ES, doravante denominada CONVENIADA, resolvem celebrar o presente
Convênio de Cooperação Financeira, nos termos da Lei 8.666/93, Resolução nº 130, de
28/03/96 do tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Lei Municipal nº /2010,
mediante a adoção das cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 — Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Conveniada
destinados ao custeio das despesas necessárias à organização e execução de ações
para realização do Camaval 2010 de Santa Leopoldina conjuntamente com a Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, conforme Plano de Trabalho em anexo e Lei Municipal
nº /2010.
CLÁUSULA SEGUNDA — DAS OBRIGAÇÕES:
2.1 - CONVENENTE - Município
a) Disponibilizar informações, participar de reuniões técnicas e articular a concretização
da realização do Carnaval 2010 de Santa Leopoldina;
b) Repassar à Conveniada os recursos financeiros conforme cláusula terceira;
c) Acompanhar as ações da Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos
conforme Plano de Trabalho em anexo;
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 / 266-1277 — FAX: (27) 266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55
Protocolo
29 40, 12040
lista | Ca
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d) Acompanhar a execução do Convênio em tela, através da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, a qual ficará responsável pela fiscalização do cumprimento e das
disposições ora acordadas;
e) Fixar e dar ciência à Conveniada dos procedimentos técnicos e operacionais que regem
a execução do objeto deste Convênio;
f) Acompanhar, supervisionar e controlar a execução do Convênio, realizando vistorias in
loco, diretamente ou através de terceiros, expressamente autorizados;
9) Providenciar a publicação deste instrumento nos respectivos órgãos oficiais.
2.2 - CONVENIADA — ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS
a) Divulgação de evento em mídia local e Estadual, TV, jornal e outdoor;
b) Avaliação do evento com entrega de relatórios contendo resultados e pesquisas
aplicadas;
c) Comprometer-se com despesas de taxas e outras cobranças de banco, tipo
manutenção de conta e outras;
Utilizar os recursos financeiros oriundos deste Convênio exclusivamente no objeto da
cláusula primeira;
d
=
e) Responsabilizar-se pelas despesas que ultrapassar o valor previsto na cláusula terceira;
f) Assumir total responsabilidade por danos causados ao Município ou terceiros,
decorrentes da execução do objetivo deste convênio, isentando o Município de todas as
reclamações que possam surgir, sejam elas resultantes de atos de seus prepostos ou
de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas empregadas ou ajustadas na execução dos
serviços.
2.3 — Cabe às partes convenentes acompanhar e avaliar, a execução deste Convênio,
visando adotar as medidas corretivas necessárias e registrar as ocorrências havidas
durante a execução do presente, de tudo dando ciência uma a outra, respondendo
integralmente por sua omissão.
2.4 — A constatação de qualquer procedimento irregular pela Conveniada, implicará na
retenção dos repasses devidos pela Prefeitura, até que seja efetuada a regularização.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
3.1 — Para a execução do objeto deste Convênio serão destinados recursos no montante
de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) à CONVENIADA, por conta da dotação
orçamentária + constante no
orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, para o exercício de 2010, no
âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser depositado na conta corrente
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 / 266-1277 — FAX: (27) 266-1125 — CGC: 27.165 521/0001-55
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17.872.425, BANESTES, agência 177 — Praça Venda Nova do Imigrante/ES, em nome de
Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos.
CLÁUSULA QUARTA - DO PLANO DE TRABALHO:
4.1 — Constitui parte integrante deste Convênio, independentemente de sua transcrição, o
Piano de Trabalho aprovado pelas partes, conforme anexo A.
CLÁUSULA QUINTA — DA PRESTAÇAO DE CONTAS:
5.1 - A CONVENIADA fará a prestação de contas ao Município de Santa Leopoldina 30
(trinta) dias após o término da vigência do Convênio, estando acompanhado dos seguintes
documentos:
a) Ofício de encaminhamento dirigido ao Prefeito Municipal;
b) Demonstrativo sintético da receita e despesa com relação dos pagamentos efetuados;
c) Extrato da conta bancária identificando o crédito recebido;
d) Extrato de aplicação financeira se houver;
e) Conciliação bancária;
f) Relatório da execução parcial;
9) Copias de todos os documentos comprobatórios originais das despesas, apresentando
Os originais para conferência da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
h) Demonstrativo de preço mercado dispensa ou inexigibilidade de licitação.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA:
6.1 — O presente Convênio terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da
assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes.
CLÁUSULA SÉTIMA — DA DENÚNCIA:
7.1 — O presente Convênio poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, antes do
término de sua vigência, mediante prévia comunicação com antecedência de 05 (cinco)
dias.
Parágrafo Único — Havendo contas a serem prestadas, o Convênio denunciado somente
será considerado extinto após aceitação da mesma pelo Município de Santa Leopoldina.
CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO:
8.1 — Este Convênio será rescindido automaticamente na hipótese de descumprimento de
quaisquer de suas cláusulas, qual seja, o uso do recurso para outras utilizações, não
descritas neste Convênio.
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 / 266-1277 — FAX: (27) 266-1125 - CGC: 27. 165.521/0001-55
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8.2 — Quando ocorrer a denuncia ou rescisão ficam os partícipes, responsáveis pelas
obrigações contraídas durante o prazo que tenha vigido este Convênio, creditando-lhes,
igualmente os benefícios adquiridos no mesmo período.
CLÁUSULA NONA — DA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS:
9.1 — Denunciado, rescindido ou extinto o presente Convênio, os saldos remanescentes,
inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão
devolvidos ao Município de Santa Leopoldina, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial da CONVENIADA,
providenciada pelo Município titular dos recursos.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO:
10.1 — A fiscalização da concretização deste Convênio será feita pelo Convenente,
através de representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de forma a fazer
cumprir, rigorosamente as condições estabelecidas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO:
11.1 — As partes elegem o Foro da Comarca de Santa Leopoldina, em detrimento de
qualquer outro, por mais vantajoso que seja, para dirimir as dúvidas relativas a este
Convênio.
E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Convênio, em 05 (cinco) vias de
igual teor e forma, que após lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas
testemunhas pregentes.
de 2010.
ERSON RODRIGUES
etario Municipal de Cultura e Turismo
ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS
Paulo Sérgio Uliana
Presidente
Conveniada
Testemunhas:
1) Nome: 2) Nome:
CPF nº CPF nº.
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro — CEP- 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 / 266-1277 — FAX: (27) 266-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
ANEXO A - Plano de Trabalho
[ PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade
Proponente
| Montanhas Capixabas Convention e Visitors Bureau —
Associação Montanhas Capixabas Turismo e Eventos
CNPJ: 08.492.238/0001-93
Endereço: Av. Ângelo Altoé, 886/08, Santa Cruz
TEL: 28 3546 2049
Cidade: Venda Nova do Imigrante
CEP: 29.375-000
Conta Corrente:17.872.425 | Banco: Banestes
Agência: 177 | Praça Pagam.: Venda Nova do Imigrante
Nome do Responsável: Valdeir Nunes dos Santos |
'cpr: 353 652 507 53
CI: 178.702/ES Cargo: Presidente Executivo
Função: GESTOR
' Endereço: Avenida Rio Branco, 1239, apt? 401, Praia do Canto, Vitória
CEP:
2 - OUTROS PARTÍCIPES
Nome do Responsável CPF
Endereço É CEP
| Nome do Responsável CPF
| Endesega o o CEP
MN
JÁ
3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO [ Q
Título do Projeto : Carnaval 2010 de Santa Leopoldina
Início: 12/02/2010
Término: 16 de fevereiro de 2010
Objeto :
| Identificação do À geração de empregos diretos, indiretos, fixos ou temporários abre portas para a população local em
atendimento às satisfações dos turistas, que buscam destinos com atrativos diferenciados e
marcantes, para passar as férias, o final de semana, comemorar datas importantes e, curtir o feriado
de carnaval.
A circulação de pessoas aumenta e aquece a economia de forma geral, o que colabora para que
comunidade local tenha aumento de renda em mais uma época do ano. O Carnaval 2010 de Santa
Leopoldina tem como objetivo oferecer mais um atrativo turístico para moradores locais e dos
municípios vizinhos, da região, do Estado e do Brasil, oportunizando aquecimento da circulação “|
turistas e de recursos financeiros. Além disso, é objetivo também, a inserção mais concreta do destin
na mídia capixaba e nacional como opção para os turistas nos festejos carnavalesco.
Justificativa da
Proposição :
O turismo é uma das atividades econômicas de maior crescimento mundial; Santa Leopoldina é um
município que atrai grande contigente de turistas de todas as partes do Sudeste Brasileiro,
proporcionando grande circulação de pessoas na região e aquecendo a economia de forma geral, visto)
que sua principal atividade econômica é a agricultura, seguida pelo turismo. Este está presente nas
belas cachoeiras, na cultura e tradição passadas pelos imigrantes europeus e pelas festividades, que,
representam o modo de vida simples da comunidade local.
ai
/
O carnaval de Rua de Santa Leopoldina é considerado como um dos melhores do eb do Estado. A
trangúilidade e a alegria arrasta milhares de pessoas nos 5 dias de folia. São S dias regados de,
costumes e do resgate das tradicionais marchinhas, matinês, bonecos gigantes, e muita diversão.
A realização do Carnaval 2010 de Santa Leopoldina é uma grande oportunidade para a população local!
e um grande atrativo para turistas e moradores, pois valoriza a cultura dos munícipes, seu cotidiano,
seus costumes, além de apresentar características do interior brasileiro, que se manifesta em ocasiões
como esta pelos quatro cantos do país.
Além disso, será um forte motivo para fortalecer o descobrimento turístico que existe no município de
Santa Leopoldina.
of
3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta,
Etapa ou Fase)
Soundkraft;
12 canais de equalizador;
08 canais de gate;
04 canais de compressor;
02 processadores de efeitos;
01 bateria completa;
01 praticavel para bateria;
01 sistema para contra baixo;
01 sistema de amplificação para guitarra;
01 sistema de amplificação para teclado
com 03 vias;
06 monitores de chão com duas vias de
frequência em sonofletores distintos;
01 side para bateria;
02 side de palco LR;
02 microfones sem fio “com bateria”;
15 microfones específicos para bateria,
percussão, harmonia e vozes, e quinze
pedestais articulados;
Acessórios como: cabos, conexões, plug's,
tomadas e outros necessários para o
funcionamento dos equipamentos.
RELAÇAO DE ILUMINAÇÃO DO PALCO:
18 Par 64 foco 01;
04 Moving;12 par 64 — foco 05;
02 mini brut;
24 acl 250;
01 maquina de fumaça;
01 ventilador;
ESPECIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO
PALCO
PALCO com 6x6 m de largura por 08 m
de fundo, a 2 m de altura do solo ao piso, e
04 metros do piso ao teto (frente), medida
total (livre de camarim), com fechamento de
fundo e laterais pintado na cor preta;
Central de controle (em cima do palco);
Cobertura em lona (lonil) anti-chamas, cor
preta fosca, branca ou bege, piso em
compensado, escada de acesso;
Camarim (anexo) ao palco nas medidas
3x3, instalado atrás do palco, equipado
com 01 (uma) geladeira e dois ventiladores.
Separador de publico (quantidade com 6
Met | Etapa Especificação Indicador Duração
a Fase Físico
Und Qua Inicio [ término
1 11 RIDER TÉCNICO DE MONITOR I DIA 05 12/02/1 | 16/02/1
Mix de 48 canais Yamaha, Midas ou 0 0
yr
metros). o
RELAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE
FRENTE TIPO (P.A)
O SISTEMA DE SOM DO P.A SERA
COMPATIVEL E EM QUANTIDADE
SUFICIENTE PARA SUPRIR A DIMENSÃO
DO LOCAL DO EVENTO, POTENCIAIS DE
CLASSE AB, REPRODUZINDO SOM LIMPO
E CLARO EM (0 DB).
Mix de 48 canais;
01 equalizador estério para P.A;
01 Crossover compatível com o P.A;
02 vias de equalizador para insert;
08 canais de gate;
08 canais de compressor;
03 processadores de efeito;
02 equalizadores gráficos;
01 CD ou MD player.
ILUMINAÇÃO EXTERNA
01 Skawoker
| Pessoal de apoio: uma equipe técnica
responsável pelo som com a indicação de
01 (um) representante legal da Empresa, à
disposição durante o Evento para
coordenar.
2.1 BANDAS (Banda Obalaué, Banda 10, DIA |05 12/02/1 | 16/02/1
| Banda Amor, Flavinha Mendonça, |
. 0 0 |
= Fernanda Pádua) o
3.1 DIVERSOS (Camarins, Hotel, Maquina de DIA 0s 12/02/1 | 16/02/1
papel picado, Alimentação) (0) 0 |
av
5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1.000,00)
Natureza da Despesa Proponente
e Total Concedente
Código Especificação
3.3.50.39.00ITransferência a Instituição Privada Sem Fins Lucrativos | 120.000,00 120.000,00 0,00
TOTAL GERAL 120.000,00 120.000,00 120.000,00
6 - Cronograma de Desembolso (R$ 1.000,00)
o o o E — Concedente
[ Meta Jan/10 | Fev/10 | Mar/10 Abr/ 10 Mai/ 10 Jun/10
E | 120.000,00 |
.,
el
E EPE RO Ago/10 — Sey1to Out 10 Nov/ 10 Dez/ 10
o A SS - Proponente (Contrapartida) doca
"Meta Jan/10 Fev/10 | Mario o Abr/10 — Mai/10 Jun/10
— Meta Jul/ 10 — AgoNO — Sey10 Out/10 Nov/ 10 : Dez/ 10
7 - Declaração
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LEOPOLDINA, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o
Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos
oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Município de a Leopoldina, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede deferimento,
Local e data Proportent
8 - Aprovação
Aprovado
Local e data Concedente ( Carimbo / Assinatura )
Hr