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materia nº 9/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-04-24
EmentaDENOMINA RUA VEREADOR JANIÇO JOÃO VERVLOET
native_id246

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-06 Proposição para arquivamento — ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
2020-07-06 Proposição transformada em lei — RECEBIDA LEI ORDINÁRIA Nº 1722/2020.
2020-07-03 Proposição para sanção — ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
2020-07-02 Proposição encaminhada — ENCAMINHO PARA EMISSÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI.
2020-07-01 Proposição aprovada — PROJETO ENCAMINHADO PARA A RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA EMISSÃO DA REDAÇÃO FINAL.
2020-06-30 Proposição para leitura e votação em plenário — ENCAMINHO PARA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 01/07/2020.
2020-06-29 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
2018-04-25 Proposição encaminhada as comissões — PRESIDENTE: ENCAMINHO O PROJETO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
2018-04-24 Proposição para leitura em plenário — ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 16/05/2018.
2018-04-24 Proposição para ciência da Presidência — PROJETO ENCAMINHADO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-07-01T16:33:16.965675-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº. 009/2018
DENOMINA “RUA VEREADOR
JANIÇO JOÃO VERVLOET”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de “RUA VEREADOR JANIÇO JOÃO VERVLOET” o
trecho compreendido entre o acesso ao Monumento do Imigrante, no sentido da saída do
Hospital Nossa Senhora da Penha, até a Ladeira Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes
(conforme imagem anexa), neste Município.
Art. 2º - Incube ao Poder Público Municipal as medidas administrativas necessárias à nova
identificação da rua referida, bem como providências quanto à comunicação aos órgãos é
entidades pertinentes para fins cadastros e atualização.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina/ES, 24 de abril de 2018.
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS
Vereadora - PPS
Autora do Projeto
(continua...)
Av. Presidente Vargas, 1606 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / 3266-1064 - E-mail: camaraQdsantaleopoldina.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Projeto de Lei nº 009/2018)
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem amparo no artigo 2º das Disposições Finais e Transitórias da
Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, e visa prestar homenagem póstuma ao Sr.
Janiço João Vervloet, que exerceu mandatos consecutivos de Vereador no Município no
período de 2009 a 2016, prestando relevantes serviços à Comunidade Leopoldinense e ao
interesse público, destacando-se por sua lealdade para com as suas convicções e pela
lisura no tocante aos assuntos relacionados ao desempenho de seu cargo.
Av. Presidente Vargas, 1606 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / 3266-1064 - E-mail: camaraQdsantaleopoldina.es.leg.br
Rua vereador Janiço João Vervloet
BR Hospital Nossa Senhora da Penha
AEE Monumento do Imigrante

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