materia nº 1/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
LEOPOLDINENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE às seguintes
personalidades:
Sr. AÉLISTON AZEVEDO
Sr. AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELLOS
Sr. CARLOS HENRIQUE BARCELOS VAZQUEZ
Sr. CESAR AUGUSTO VASSULER Câmara Municipai <.
Sr. CRISTIANO MIRANDA VIEIRA Santa Leopoldi
Sr. DALMO ARMELÁÃO =
Sr. IDALINO LUIZ PIVETTA
Sr. JAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
Sr. JAIR CAROLINO DE SOUZA
Sr. JOSEFA FERREIRA RAMOS
Tenente, JOVELSON AGUILAR SABINO JUN foi
Sr. JOSÉ ESMERALDO FREITAS
Sr. JOSÉ NATAL PIVETTA
Sr. HENRIQUE LUIZ FOLLADOR
Sr. MASEANDRO AGOSTINI LIMA
Sr. OSVALDINO HERBST
Sr. PAULO ROBERTO FOLETTO
Sr. RODRIGO CHAMOUN sá Fássacaho
Sr. SÉRGIO ROBERTO HENRIQUE FIOROTT ;
Sr. SEVERINO LIMA SOARES eo: O
Sr. SILVIO ROBERTO NEVES | Pre
Sr. WAGNER DE SOUZA SIMOÊS
Sargento. VALTER RODRIGUES DE PAULA
Sra. MIRIAN CARLA SOARES BITTENCURT
Sr. FRANCISCO CARDOSO DE ALEMIDA NETO
Sr. BENILSON FREIXO CAXOLI
(Continua...)
Av. Presidente Vargas, s/n - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521 -342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / Fax: (27) 3266-1064 - E-mail: camaras!2009Dyahoo.com.br
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continua...)
(Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012)
Art. 2º - À concessão dos títulos honoríficos dar-se-á em Sessão Solene comemorativa do
125º (centésimo vigésimo quinto) aniversário de Emancipação Política do Município de
Santa Leopoldina.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal, 12 de março de 2012.
MESA DIRETORA
9) o
ÓARLEY JANSEN ESPÍNDULA JANÍÇO SGA
ã O VERVLOÉT
” Presidente da Câmara Vice-presidente
Z
MARCOS ADRÍ: RAUTA
Tesoureiro
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(Continua...)
(Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012)
JUSTIFICATIVA
A teor do artigo 1º das disposições finais e transitórias da Lei Orgânica Municipal,
compete à Câmara Municipal, anualmente, realizar Sessão Solene para comemorar o
Aniversário de Emancipação Política do Município.
De outro lado, o artigo 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis estatui que a
entrega dos Títulos de Cidadania Honorária será efetuada na ocasião da referida data
comemorativa.
Assim sendo, visa a presente proposição, homenagear as pessoas que, de alguma
forma, têm contribuído para o desenvolvimento do Município, cada uma em sua área de
atuação.
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