materia nº 1/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
LEOPOLDINENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE às seguintes
personalidades:
Sr. ANTÔNIO ALVES DE LIMA
Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
. Sr. CLÁUDIO LUIZ THOMAZ
Major DOUGLAS ALVES ZUCOLOTTO
Sra. ELZILEIA MARTINELLI
Sr. FLORIANO WELMER
Tenente Coronel FRANCISCO INÁCIO DAROZ
Sr. ITAMAR PRUDÊNCIO
Sra. JACIRA LENKE SEIDEL
Major JAIR GOMES DE FREITAS
Sra. JHENNYFHER CASTRO GOMES
Sr. JOÃO PAULO RAMOS
Sr. JOEL FELIX DOS SANTOS FILHO
Sr. LAÉRCIO JOSÉ SCHAEFER
Sra. LUCIANA RAUTA ARMELÁÃO
Sra. MARIA HELENA COZER VENTURINI
Capitão MÁRIO MARCELO DAL COL
Sra. PATRÍCIA SCHULTZ HOFFMANN
Major PAULO CÉSAR GARCIA DUARTE
Sr. SÉRGIO GONÇALVES MORAES
(Continua...)
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1064 / 3266-1283 - E-mail: cmslf Duol.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010)
Art. 2º - A concessão dos títulos honoríficos dar-se-á em Sessão Solene comemorativa do
123º (centésimo vigésimo terceiro) aniversário de Emancipação Politica do Município de
Santa Leopoldina.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal, 19 de março de 2010.
MESA DIRETORA
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Y JANSEN ESPINDULA JANIÇÓ JOÃÓ VERVLOÉT
Presidente da Câmara Vice-presidente
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JOSÉ RONILDO-SILVEIRA MARCOS ADRI Nô RAUTA
/ “Secretário Tesoureiro
Câmara Municipal de
(Continua...)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010)
JUSTIFICATIVA
A teor do artigo 1º das disposições finais e transitórias da Lei Orgânica Municipal,
compete à Câmara Municipal, anualmente, realizar Sessão Solene para comemorar o
Aniversário de Emancipação Política do Município.
De outro lado, o artigo 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis estatui que a
entrega dos Títulos de Cidadania Honorária será efetuada na ocasião da referida data
comemorativa.
Assim sendo, visa a presente proposição, homenagear as pessoas que, de alguma
forma, têm contribuído para o desenvolvimento do Município, cada uma em sua área de
” atuação.
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