materia nº 1/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
LEOPOLDINENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE às seguintes
personalidades:
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL
ANTÔNIO BATISTA COLOMBO DE MELO
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
ASTÊNIO BERMUDES
CLAUDIA BASILIO DIAS ARRUDA
. DAUTH BANHOS
' mA JOSÉ PETRI
BRÍCIO CAUS DE SOUZA
GILBERTI ALVES DE OLIVEIRA
JOÃO LYRIO DA COSTA NETO
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
LUCIENE LOPES DOS SANTOS BARBOSA
n MARGARETHE DA CONCEIÇÃO COSTA :
MARIA APARECIDA DE NADAI
A PRO! 450
MARCO AURÉLIO NARDI EXYR ceJagei SodooS |
ROBERTO RODRIGUES FERREIRA Ss ar |
SUELI RANGEL VIDIGAL ma ELA AN
VANDA NOGUEIRA COSER ; ed a
VANUSA RATZKE
Art. 2º - A concessão dos títulos honoríficos dar-se-á em Sessão Solene comemorativa
do 122º (centésimo vigésimo segundo) aniversário de Emancipação Política do
Município.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Plenário Rosalina Ribeiro Nunes, 31 de março de 2009.
(Continua...)
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1064 / 3266-1283 - E-mail: cmslfDuol.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2009)
MESA DIRETORA
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Presidente da Câmara Vice-presidente
NILDO SILVEIRA MARCOS DRUM RAUTA
Secretário Tesoureiro
(Continua...)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2009)
JUSTIFICATIVA
A teor do artigo 1º das disposições finais e transitórias da Lei Orgânica Municipal,
compete à Câmara Municipal, anualmente, realizar Sessão Solene para comemorar o
Aniversário de Emancipação Política do Município.
De outro lado, o artigo 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis estatui que
a entrega dos Títulos de Cidadania Honorária será efetuada na ocasião da referida data
comemorativa.
Assim sendo, visa a presente proposição, homenagear as pessoas que, de
alguma forma, têm contribuído para o desenvolvimento do Município, cada uma em sua
área de atuação.
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