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materia nº 24/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 24 / 2018
Date 2018-08-16
EmentaDENOMINA "CAMPO VEREADOR DARCISIO ÂNGELO BARATELA"
native_id616

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-14 Proposição para arquivamento — ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
2018-11-14 Proposição transformada em lei — RECEBIDA LEI ORDINÁRIA Nº 1649/2018
2018-11-08 Proposição para sanção — ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
2018-11-08 Proposição encaminhada — ENCAMINHO PARA EMISSÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI.
2018-11-07 Proposição aprovada — PROJETO ENCAMINHADO PARA O RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA EMISSÃO DA REDAÇÃO FINAL.
2018-11-06 Proposição para votação em plenário — ENCAMINHO PARA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 07/11/2018.
2018-11-06 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
2018-10-10 Proposição encaminhada as comissões — PRESIDENTE: ENCAMINHO O PROJETO PARA AS COMISSÕES DE: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
2018-08-16 Proposição para leitura em plenário — ENCAMINHADO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 10/10/2018
2018-08-16 Proposição para ciência da Presidência — PROJETO ENCAMINHADO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-11T12:27:02.373339-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº. 024/2018
DENOMINA “CAMPO VEREADOR
DARSICIO ANGELO BARATELA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º - Fica denominado de “CAMPO VEREADOR DARCISIO ANGELO
BARATELA”, o campo de futebol localizado na comunidade do Chaves, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina/ES, 16 de agosto de 2018.
A ,
SM ô sede
Vereador - MDB
Autor do Projeto
)
Ho
A
(continua...)
Av. Presidente Vargas, 1606 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / 3266-1064 - E-mail: camara(dsantaleopoldina.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Projeto de Lei nº 024/2018)
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem amparo no artigo 2º das Disposições Finais e Transitórias da
Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, e visa prestar homenagem póstuma ao Sr.
Darcisio Angelo Baratela, que exerceu mandato de Vereador no Município nos anos de
1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, prestando
relevantes serviços à população no desempenho da atividade pública. E ainda
demonstrando muito empenho na referida comunidade durante seu mandato como
Vereador.
Assim, a exaltação da memória do saudoso "Baratela”", como era conhecido, é justa e
merecedora de aprovação plenária.
Av. Presidente Vargas, 1606 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / 3266-1064 - E-mail: camara(dsantaleopoldina.es.leg.br

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