CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene
em comemoração ao Dia Internacional da
Família.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA'ES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina poderá realizar Sessão Solene em
comemoração ao “Dia Internacional da Família”, a qual será designada um dos dias do
mês de maio.
Art. 2º - A solenidade tem por objetivo fortalecer e promover à conscientização da
importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano.
Parágrafo único. O Município, com o intuito de ampliar e fortalecer as atividades
relacionadas à "Semana Municipal da Valorização da Família" poderá desenvolver ações
educativas através de palestras, seminários, homenagens, conferências, atividades
culturais e de lazer, e, ainda, caminhada da família, com a participação do Poder Público,
instituições religiosas, educacionais e políticas, com objetivo de promover a reflexão
sobre a importância da valorização da família enquanto base para a sociedade.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se € Cumpra-se.
Plenário da Câmara Municipal, 08 de maio de 2019.
(continua...)
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara(a santaleopoldina.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Projeto de Resolução nº 001/2019)
Câmara Municipai 6.
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imo
idina
SERGIO A
Vereador — PDT
Autor do Projeto
JUSTIFICATIVA:
Hoje a sociedade encontra-se num processo permanente de transformação, afetando
diretamente seus valores. Infelizmente alguns valores importantes que forjam caráter,
deveres e direitos, que se reproduzem no seio familiar são abalados. Ciente desse quadro
é que apresentamos O projeto de valorização da Família.
A Valorização da Família busca realçar o papel dessa importante instituição, apontando
o seu papel na orientação do indivíduo na sociedade através das escolas públicas
estaduais, municipais e particulares.
A dinâmica do tempo moderno, bem como a tecnologia com todo o seu aparato, a
presença da internet de certo, realçam e valorizam de outros preceitos, o que tende a
desprezar o convívio familiar. Esse distanciamento acaba por desqualificar a
solidariedade, o respeito e a harmonia que são características naturais de uma família
equilibrada.
Desse modo, considera-se de grande importância o resgate de valores familiares no
âmbito das escolas e também no Poder Público a fim de promover a reflexão, a discussão
acerca do seu conceito na sociedade atual e seus problemas econômicos, sociais, culturais,
éticos e morais.
Entendo que, por seu importante valor social e moral, o Projeto em tela deve ser apreciado
pelos nobres pares, € pugnando pelo apoio € aprovação da matéria.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 001/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO
AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINAES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina poderá realizar sessão solene em
comemoração ao “Dia Internacional da Família”, que deverá ser efetivada na semana da
data de celebração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º - A solenidade tem por objetivo fortalecer e promover à conscientização da
importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano.
Parágrafo único. A Câmara Municipal, com o intuito de ampliar e fortalecer as atividades
relacionadas à "Semana Municipal da Valorização da Família" poderá desenvolver ações
educativas através de palestras, seminários, homenagens, conferências, atividades culturais
e de lazer. E, ainda, caminhada da família, com a participação do Poder Público,
instituições religiosas, educacionais e políticas, com objetivo de promover a reflexão sobre
a importância da valorização da família enquanto base para a sociedade.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
(Continua...)
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara(a santaleopoldina.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação da Resolução nº 001/2019)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plenário da Câmara Municipal, 16 de maio de 2019.
Presidente d: Câmara
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521 342/0001-76
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