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materia nº 41/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 41 / 2017
Date 2017-07-05
EmentaOs Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB e NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar reparos no muro de arrimo localizado em frente a propriedade do Sr. Ademir Carolino de Souza, no Bairro Vila Nova, o qual é utilizado para sustentação do percurso da rua Tércio Correa que da acesso ao Bairro Vila Nova, neste Município. JUSTIFICATIVA: A referida indicação visa alertar o Executivo Municipal sobre a necessidade de reconstruir um muro de arrimo citado, que serve de contenção para a via que da acesso ao Bairro Vila Nova. O dito muro foi totalmente afetado devido à sobrecarga que recebeu do tráfico dos veículos quando da construção da via pública pela Municipalidade, uma vez que, à época, não foram adotadas as providências necessárias à reparação da construção existente na área do particular. Vale ressaltar, também, que o Sr. Ademir protocolou na Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, em 13 de setembro de 2000, requerimento alertando sobre a possível desabamento do citado muro, assim como pedindo medidas a fim de evitar o risco verificado, e em 12/03/2014 houve uma indicação aprovada em plenário da Câmara Municipal para a administração da época sobre o mesmo assunto. Como se vê, a questão merece atenção da Administração, pois extrapola a relação existente entre o Município e o cidadão interessado, haja vista que a real possibilidade de danos de difícil reparação em face de terceiros que utilizam a rua regularmente, razão pela qual há de ser reconhecido o interesse público nesse caso e, consequentemente, a imediata adoção dos atos necessários à solução do problema.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-07-12 Proposição aprovada — INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar reparos no muro de arrimo localizado em frente a propriedade do Sr. Ademir Carolino de Souza, no Bairro Vila Nova, o qual é utilizado para sustentação do percurso da rua Tércio Correa que da acesso ao Bairro Vila Nova, neste Município.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:14:27.372253-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal à:
Santa Leopoldina
APROGÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
b) DA COVA— ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ZA 7 19 AMU A INDICAÇÃO Nº. 041/2017
MUNICIPAL
E
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER — PMDB e NELSON LICHTENHELD - SD,
com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa
Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ
HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar reparos no muro de arrimo
localizado em frente a propriedade do Sr. Ademir Carolino de Souza, no Bairro Vila
Nova, o qual é utilizado para sustentação do percurso da rua Tércio Correa que da
acesso ao Bairro Vila Nova, neste Município.
JUSTIFICATIVA:
A referida indicação visa alertar o Executivo Municipal sobre a necessidade de reconstruir
um muro de arrimo citado, que serve de contenção para a via que da acesso ao Bairro Vila
Nova.
O dito muro foi totalmente afetado devido à sobrecarga que recebeu do tráfico dos veículos
quando da construção da via pública pela Municipalidade, uma vez que, à época, não foram
adotadas as providências necessárias à reparação da construção existente na área do
particular.
Vale ressaltar, também, que o Sr. Ademir protocolou na Prefeitura Municipal de Santa
Leopoldina, em 13 de setembro de 2000, requerimento alertando sobre a possível
desabamento do citado muro, assim como pedindo medidas a fim de evitar o risco
verificado, e em 12/03/2014 houve uma indicação aprovada em plenário da Câmara
Municipal para a administração da época sobre o mesmo assunto.
Como se vê, a questão merece atenção da Administração, pois extrapola a relação existente
entre o Município e o cidadão interessado, haja vista que a real possibilidade de danos de
difícil reparação em face de terceiros que utilizam a rua regularmente, razão pela qual há de
ser reconhecido o interesse público nesse caso e, consequentemente, a imediata adoção dos
atos necessários à solução do problema.
Plenári Câmara Municipal, 05 de julho de 2017.
í,
GA Loto N
VEREADOR — PMDB VEREADÓR - SD
Av. Presidente Vargas, s/n - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / Fax: (27) 3266-1064 - E-mail: camara(dcamarasantaleopoldina.es.gov.br

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