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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO Nº 023/2003
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - S/Partido, com fulcro no
artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa
Leopoldina/ES, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair
Entringer, a necessidade de providenciar a retirada dos restos de material
de construção, entulhos, exposição indevida de produtos do comércio
existentes nas calçadas, ou seja, todo e qualquer material que impeça o
trânsito das pessoas nos espaços públicos ora referidos.
Plenário Rosalina Ribeiro Nunes, 04 de agosto de 2003.
MARCO ANO RAUTA
Vereador - SAPartido
Autor da Indicação
JUSTIFICATIVA:
Em vários locais da cidade verifica-se a existência de materiais, entulhos e
demais objetos que obstruem a passagem dos cidadãos pelas calçadas do centro
da cidade.
Dessa forma, é preciso fazer cumprir a Legislação Municipal com a
devida tomada de providências no sentido de retirar tais obstáculos, ou notificar
os responsáveis para fazê-lo, observados os prazos legais.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
APROVADO
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