| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 503 / 1982 |
| Date | 1982-03-15 |
| Ementa | Dispõe sobre aumento proventos do pessoal aposentado da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. |
| native_id | 1091 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 2
ciono a ARTº 1º ART? 2º ARTº 3º MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPOÉ SOBRE O AUMENTO PROVEN- TOS DO PESSOAL APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA! LEOPOLDINA + O FREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, (ES). Faço saber que a Câmara. Municipal aprovou e eu san - seguinte lei, - Ficam alterados os proventos do pessoal. aposentado desta Pre, feitura, com base nos percentuais da tebela anexa, - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação e seus € feitos passem a conter a partir de 1º de novembro de 1.981. - Revoga-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum pra-se Gabinete do Prefeito em 15 de Março de 1.982 PA ARG$Ó JOÃO ULIANA Prefeitura Municipat de Sta. LeopoldinprEFEITO MUNICIPAL eoraeIEon " Passada e selada nesta secretaria", Em 15 de março de 1.982 Setas Barbosa secretio ; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO T=1=B=E=L=A==cPoi=to, ==eP=R=0=/=E=N=T=0=5 ee Nº ORDEM FAIXA PROVENTOS INDICE 2 — 01 DE Cr$ 5.000,00 40% A (815.000,00 02 sê DE cr$15 .00D,00 30% à 5820 ,000,00 03 DE (1$20 .UU1,00 20% A (r$25.000,00 C4 DE U$25.001,00 15% A Cr830.000,00 v5 ACIMA DE cr; 30.000,00 10%