norma nº 1769/2021

LES z
[T CÂMARA MUNICIPAL DE |
SANTA LEOPOLDINA
Protogalo nº
Daily )2 dh
| Gebabdagos |
DIRETRIZES
DO MunicÍPIO DE
ESTADO DO
O, PARA O EXERCÍCIO
NA, ESTADO DO ESPÍRITO
APROVOU E EU
CS PRELIMINARES
i2opoulaina, relativo ao exercício de
compreendendo.
HE - As dire
alterações,
N
ESTADO DO “5 2IRITO SANTO
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 2º Os Orçamentos Fi sed
jespesa por
unidade orçamentária, segundo a classif jo funcional programática, especificando
para cada Projeto e Atividade os cb) 3 € OS grupos de despesas com seus
respectivos valores.
Parágrafo único. Na indicação do grupo de despesa 0 que se refere o caput deste
artigo, será obedecida a seguinte classificação.
A - CATEGORIAS ECONÔMI!
3 - Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
B - GRUPOS DE NATUREZA DE
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Juros e Encargos da Divida
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Divida
CAPITULO Ult
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LE! ORÇAMENTÁRIA
ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 3º O Orçamento do Muri
«ecutado visando garantir o
equilibrio entre receitas e despesas e a manutenção da capacidade de investimento.
0 4 Senta e — Espirito Safto.
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 - O
27,165.521/0001555
PE SANTA LEOPOLDINA
RITO SANTO
PREFEITURA MU
ESTAS
Art. 4º No - recertas e despesas serão orçadas
a preços correntes, estimados ate v me: 2zembro de 2022
Projeto de Lei Orçamentara
Art. 5º Na programação das despeses serão observadas restrições no sentido de
que:
| - Nenhuma despesa poderá se: sitjaiii ustinidas as respectivas
fontes de recursos;
|| - Não poderão ser incluídas despesas a tíulo de investimento regime de execução
especial, ressalvados os casos de calamidades públicas, formalmente conhecidos no
Art. 167, $ 3º, da Constituição Federal,
HI - O Municipio só contribuirá para o custeio de competência de outros entes da
Federação quando atendido o Antigo 0º nº 101, de 04/05/2000
camentos para o Exercício
de 2022, incorporados à proposta orçamentária do Município, caso, sob qualquer
forma a instrumento legal, recebam recursos do Tesouro Municipal ou administrem
recursos e patrimônios do município
Art. 7º Somente serão incluídas na Lei Orçamentária Anual dotações para o
pagamento de juros, encargos e amortização «as dívidas decorrentes das operações
de crédito contratados ou autoridades até a cata do encaminhamento do Projeto de
Lei do Orçamento à Câmara Municipal
! : go
Art. 8º Considerando o parásrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 107
fica entendido como receita corrente líquida a definição estabelecida no artigo 2º,
inciso 4º da citada Let, excluindo das transf as correntes os recursos retidos ao
Fundeb.
Art. 9º A receita corrente líquida será cestinada prioritariamente, aos custeios
administrativos e operacionais, inclusive +
soa! e encargos sociais, bem como, ao
pagamento de amortização, juros, encargos da Givida, a contrapartida pre
S: E - Esórrito Santo.
521/0001-55
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 ro - CEP “9640-400
PABX: (27) 3266-1 181/ 7 - CNPJ 27.1
E Ta LEOPOLDINA
RITO SANTO
CE
de créditos e as vinculações — fundos
hservados os limites impostos pela Lei
Complementar nº 101
Art. 10. Na programação de inve «nos “srão observados os seguintes princípios:
| - Novos Projetos somente serão inc s na Lei Orçamentária após atendidos os
em andamento, contempladas as despesas de conservação do patrimônio público e
assegurada a contrapartida de
Il — Os investimentos deverão apresentar viabilidade técnica, econômica, financeira e
ambiental.
Art. 11. As alterações do Quadro de Detalhamento de Despesas — QDD — nos níveis
de modalidade de aplicação c eiemento de despesa, observado os mesmos grupos
de despesa, categoria economia, prosto/at de e unidade orcamentária, poderão
ser realizadas para atender as necessidades de execução, mediante publicação de
Decreto peio Prefeito Municipal.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art. 12. Ficam as seguintes despesas
ias a limitação de empenho, a ser
efetivada nas hipóteses previstas nos artigos 9º e 31, Inciso 2º 8 1º da Lei
Complementar 101 de 04/05/2090
| — Despesas com obras e instalações, aquisição de imóveis e compras de
equipamentos e materiais permanentes
Il — Despesas de custeio não reiac or Cjeios proriarios constantes do
Anexo |, desta Lei
Parágraio unico. Não serão passíveis de limitação as despesas concernentes às
ações nas áreas de Educação, Saude e pagamento de pessoal do quadro
permanente do Município.
Av. Prefeito Mélio Rocha, 1027
(27) 3266
" ou gumento de remuneração, a criação
Art. 13. A concessão de quaique
de cargos, empregos e funções cu sis. de estrutura de carreiras, bem como
Executivo e
b
admissão ou contrata
Legislativo, somente serão admitidos
| - Se houver prévia dotação orçamentaria suficiente para atender às projeções de
despesas e nos acréscimos deia decorrentes,
Il - Se observado o limite estabelecido na Lei Complementar n 1071, de 04/05/2000;
IH - Se aiterada a legislação vigente
Art. 14, O Município de Santa Leopoldina, mediante apresentação de proposta
Legislativa, devidamente justificada, poderá alterar a presente Lei a fim de contemplar
a possibilidade de contratação de horas extras, mesmo tendo excedido a 95%
(noventa e cinco por cento) do limite estabelecido no item b, inciso Ill do art. 20 da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nara suprir as demandas excepcionais
e temporárias, casos de urgência oi 3jesse púnico relevante
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Art. 15. Na estimativa das recoies Wçamentária serão
considerados os efeitos das proposias de aiterações na legislação tributária.
8 1º As alterações na legisiação tributária municipal dispondo, especialmente, sobre
IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Colsta de Lixo e iluminação Pública, deverão constituir
objeto de Projeto de Lei a serem enviados 3 Câmara Municipal, visando promover a
justiça fiscal e aumentar a capa cidode - n Município
8 2º Quaisquer Projetos de Leis que resvom em redução de encargos tributários
para setores de atividade econômica ou regiões da cidade deverão obedecer aos
seguintes requisitos.
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1027
PABX: (27) 32:
“RITO SANTO
|- Atendimento do artigo 4º da le: tar nº 101, 04/05/2000;
IH - Demonstrativo de benefícios Ge natureza econômica ou social;
Hi - Apreciação preliminar do Pre iunícisel e Secretário de Finanças, no caso do
Iptu, Itbie Taxa de Coleta de Lixo s Eurinação Pública
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16. São vedados qualquer procedimento no âmbito dos sistemas de orçamento,
programação financeira e contabilidade, que viabilizem a execução de despesas sem
comprovada a suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.
Art. 147. Caso o Projeto de iei Orcamentara não seja sancionado até 31 de
cer executada em cada mês até o limite
dezembro de 2021, a prograr o pode
de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, na forma da proposta remetida à
Câmara Municipal, enquanto a respectiva Lei não for sancionada
8 1º Considerar-se à ant
utilização dos recursos autoriz
8 2º Eventuais saldos negativos apurados em conseguência de emendas
apresentadas ao Projeto de Lei na Câmara Municipal e do procedimento previsto
neste artigo, serão ajustados após a sanção «a Lei Orçamentária Anual, através da
abertura de créditos adicionais
8 3º Não se incluem no limits previsto no caput deste artigo, podendo ser
movimentadas em sua totalidade, as s para atender despesas como:
| - Pessoal e encargos sociais;
Il - Serviço da divida;
ll - Pagamento de compron
é ca us saúde, educação e
assistência social,
IV - Categorias de programação cui
créditos ou de transferências ca Uniãc e do Estado,
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - € o) 5
PABX: (27) 3266-1!81/ 127 € 27.165 521/0001:%
PREFEITURA MU
ESTA
V - Categorias de programa
Município em relação àqueles recursos previs us no inciso anterior.
» de 30 (trinta) dias, após a publicação
Art. 18. O Poder Executivo publicas. no pi
da Lei Orçamentária Anual, o Quadro de Detalhamento da Defesa —- QDD
discriminando a despesa por elementos, conforme a unidade orçamentária e
respectivos projetos e ativic
3 autorizados nos últimos 04 (quatro)
Art. 19. Os créditos especiais e extraordiná
meses do exercício financeiro de 2021 poderão ser reabertos no limite de seus
saldos, os guais serão incorporados ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2022,
conforme o disposto no artigo 197, $ 2º da Constituição Federal.
Parágrafo único. Na reabertura dos creditos à que se refere este artigo, a fonte de
recurso deverá ser identificada co exercícios anteriores, independente,
da fonte de recursos à conta da gua! os creditos foram abertos.
ú
mn
Art. 20. Cabe à Secretaria
coordenação da elaboração orcamentária
inanças a responsabilidade pela
a esta Lei
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Finanças determinará sobre
| - Calendário de atividades para elaboração dos orçamentos,
Il - Elaboração e distribuição dos quadros que compõem as propostas parciais do
orçamento anual da administração direta, autarquias, fundos e empresas;
lil - Instruções para O Cevido js
eNCumer pusvas pattiais dos orçamentos,
de que trata esta Lei
Art. 21. O Poder Executivo estabelecerá por grupos de despesa a programação
financeira de até 30 (trinta) dias após a publicação da lei Orçamentária Anual
Gánia Leopoldina >
27.165.521/0001-55
Av. Prefeito Héiio Rocha, 1022 - cento CEPAS
PABX 7 - CNPJ?
h
Art. 22. O Poder Executivo de
consideradas irrelevantes, em atendi: artigo 16 8 3º da Lei Complementar nº
101, de 04/05/2000.
poi meio de ato próprio, as despesas
Art. 23. Fazem parie desia Lei Os seguros erexus
| - Anexo de Metas e Prioridades para
Il - Anexos de Metas Fiscais — 2021, compreendendo
a) metas Anuais,
scais do Exercício Anterior,
b) avaliação do Cumprimento das Metas F
c) metas Fiscais Atuais Comparadas «ui av «isauco TOS LIES Exercícios
Anteriores,
d) evolução do Patrimônio Liquido,
e) origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos;
f) projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores,
g) receita e Despesa Previden
ária do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores,
h) estimativa e Compensação da Renúncia da Recs
i) margem de Expansão das Despesas Obrigatorias de Caráter Continuado;
|) demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigentes a
partir de 1º de janeiro de 2022
Art. 25. Revogam-se as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lonnaldina/ES, 43 de dezembro de 2021
Prefeito Munigigal
Av. Prefeito Hélio Roc
PABX
540-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo.
, 1022 - Centro - CE
/0001-55
ORGÃO: 001000 - CÂMARA M
ANEXO DE ME) o o iuniDADES FARA 2022
Co
DE SANTA LEOPOLDINA
e Pagamento de pessoal (servidores/vereadores) e encargos sociais,
e Pagamento relativo à aquisição de materiais de consumo;
e Aquisição de equipamentos e materia! permanente em geral,
e Pagamento de benefico do conômicos dos
servidores;
e Cobertura de despesas com alimentação. estadia e locomoção de servidores
e vereadores,
e Pagamento de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal,
e Pagamento de parcelas indenizatoórias;
e Pagamentos de despes restados por pessoa
física ou jurídica;
e Pagamentos de despesas realizadas em exercícios encerrados;
e Pagamento de locação de imóvel,
e Treinamento, reciclagem e especialização ou curso congênere na área
pública dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, mediante
celebração do instrum nsino co
e Publicação dos atos da Câmara Municipal, edição de documentos e de textos
revisados da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, bem
como Legislações específicas e de aios administrativos.
e Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de
Santa Leopoldina;
e Manutenção das ativid | gistativa 1 Câmaia
Municipal -- Câmara Mantida,
e Modernização Operacional da Câmara - Sistema de Informática implantado,
e Realização de Concurso Público.
e Pagamento de despesas judiciais,
e Pagamento de acordos exirajucc
o
— Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022
Pagamenio à Associações Diver / /
Santo
Santa !
NP3 27.165.521/0
PABX: (27) 372€
ORGÃO: 002009 — INSTITUTO D
à OP OLDINA
SPÍRITO SANTO
“a
ESTADO DO E
REVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SANTA
LEOPOLDINA
e Ampliação e manutenção dos sisterias de informática;
e Aquisição de equipamentos e materiais vermanentes
e Aquisição de material de consumo
e Assinatura de periódicos e afins;
e Manutenção do pagamento das despesas fixas do Instituto,
e Cobertura de despesa com alimentação (marmitex, self-service e lanche) para
membros da diretoria, conselheiros municipais de previdência, membros do
Comitê de Investimentos e servidores em disponibilidade do IPSL e a serviço do
Instituto,
e Coberiura de despesa com alimentação, estadia e locomoção para membros da
diretoria, conselheiros municipais de previdência, membros do Comitê de
investimentos e servidores em disponibilidade do IPSL;
e Cobertura de despesas para inscrição em cursos, seminários, simpósios,
congressos e ouiros para membro di conselheiros municipais de
previdência, membros do Cqunm subono & servidores em
disponibilidade do IPSL;
e Concessão de diárias para da diretoria, conselheiros municipais de previdência,
membros do Comitê de Investimento e servidores em disponibilidade do IPSL;
e Despesa com aquisição, iocação e manutenção e uso de software,
e Pagamento de despesas decorrentes de serviços prestados por assessoria
técnica jurídica ou pessoa
e Pagamento de membros da diretoria do Instituto
e Pagamento de pessoal (inativos e pensionis
e Pagamento de pessoal aivo,
e Pagamento de encargos scciais,
e Pagamento de benefício devido aos dependentes econômicos de servidores:
e Manutenção das despesas à gt stti
* Manutenção das despesas com o PASER
e Publicação des atos ad ão de documentos e de textos, bem
como, de legislações especificas co PSL
- CEP 29640-000ZGanta rd Espirito Santf.
y NP127 521/0001
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 = O
PABX: (27) 3266
E SANTA LEOPOLDINA
RITO SANTO
e Reajuste e/ou reposição sala:
e Revisão, atualização e « 30
IPSL;
e Cobertura de despesas com etipresas ce consuttoria em geral,
e Manutenção do auxilio alimentação para os servidores do Instituto;
e Confecção de material gráfico e encadernações para o Instituto;
e Pagamento de despesas realizadas em exercícios anteriores
e Manutenção da carteira ce 1
e Pagamento de comissões a servidores do IPSL, conforme respaldo da Lei
Municipal Nº 1364/2011.
“Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - j0 fAanta Leopoldina A -spírito S
PABX: (27) 326 7.165.521/0001-55
né ds SAMI dd
Manutenção dos serviços expedição registro e divulgação dos atos oficiais;
cínio
Coordenação e gerenciamento
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
Manutenção dos serviços de sssoria tecnica e jurídica;
Pagamento de pessoal e encargos;
Manutenção das ações de informática
Manutenção dos serviços da administração geral;
Manutenção das despesa
Publicação de informativos e afins;
Cobertura de despesa com alimentação, estadia e locomoção;
Pagamento de despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física ou
jurídica;
Cobertura das despesas com alimentação (marmitex, self-service e lanche), para
servidores a serviço da murup
Manutenção da Junta de Serviço Militar do Município;
Cobertura com despesas de serviços = postagens a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos;
Cobertura da despesa com diárias para os servidores do Gabinete:
Contratação de assinaturas de jornais, seminários, revistas e periódicos;
Publicação dos Atos Admunistraiis Diário Oficial
(OS, dO e| 9]
de Imprensa do Estado, Diário Oficia! da Uniao, Edição de documentos e de
ticas
textos, bem coro, de Legis es E:
Manutenção das ações da Deiesa Civil Municipal!
Manutenção das ações da Coordensdora de Controle interno;
Manutenção das ações da Coordenadora ce Comunicação;
Realização de Conrcui
Coordenadoria de Controle
Capacitação e 7
namen
Interno;
fa Leopoldi
65.521/0001-55
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1072 - Cent:
PABX: (27) 32
sab
Concessão do auxílio alimentação
Reis
AL vi SANTA LEOPOLDINA
30 DOC ESPÍRITO SANTO
Pagamento do aporte para coberiura de déficit atuarial do RPPS.
“Av, Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - Cr
PABX: (27) 326
Av. Prefeito Helio Roca, 1022 -€
- SANTA LEOPOLDINA
"RITO SANTO
Pagamento de pessoal e encargos
Concessão do auxílio alimentação
Manutenção dos serviços da «ui:
Concessão de diárias para os servidores
Coordenação e gerenciamento de convênios e contratos do município;
Manutenção do pagamento das despesas fixas do setor;
Cobertura de despesa com alimentação, estadia e locomoção;
Cobertura das despesas com al » (marmitex, self-service e lanche), para
servidores a serviço da m
Pagamento de despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física ou
jurídica;
Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes;
Contratação de assessoria técnica e de pesquisa;
Restituição de saldos de convênios
Pagamento do aporie paia cuveiiura US een amado UU NFPS
Manutenção das ações de informáti
e)
A
Pagamento de pessoal «
Concessão do auxílio alimentação
Manutenção dos serviços da administração geral;
Manutenção do pagamento das despesas fixas do setor:
Cobertura de despesa com alimentação, estadia e locomoção;
Concessão de diárias para os servidores
Cobertura das despesas com aline service e lanche), para
servidores a serviço da municipalidade
€
Pagamento de despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física ou
jurídica;
Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes;
Contratação de assessoria técnica e jurídica
Organização de espaço
Aquisição de materiais informativos de doutrina e outros
Pagamento de processo e indenizações por decisão judicial,
Aquisição de materiais de consumo
Pagamento de custas judiciais;
Pagamento do aporte para cobertura de déficit atuarial do RPPS
à Leopold nani Saxo
521/0001-55
av. Prefeito Hélio Rocha, 1072 í
PABX 76
&
2
O
W
ORGÃO: 005000 - SECRETARIA DE 2 OMINISTRAÇÃO
anaritação dos servidores do
e Implantação do prog
quadro permanente do muni
e Manutenção do pagamento dos aluguéis do patrimônio, almoxarifado, DETRAN,
e outros;
e Manutenção das ações de informática nos setores da SEAD,
e Manutenção das despesas contraídas pelo DPM, conforme disposto na Lei nº
892/97
e Manitenção das despesas coniraidas pela DPC, coniorme disposto na Lei nº
901/97,
e Cobertura das despesas com alimentação (marmitex, self-service e lanche), para
servidores a serviço da municipalidade
* Manutenção do pagamento do parcelamento de obrigações patronais junto ao
IPSL;
e Manutenção das despesas com o PIS/PASEP:
e Pagamento de pessoal, encargos: direitos e vantagens dos servidores efetivos e
comissionados
s Aquisição de materiais de consumo
e Despesas com aquisição e uso de software dos setores da SEAD;
e Aquisição de equipamentos tes em geral
e Manutenção dos serviços da adminis
e Manutenção das despesas com o IPSL
e Contratação de estagiários mediante processo seletivo simplificado e provas;
e Coberiura de despesa com alimentação, estadia e locomoção;
e Concessão de diárias (alimentação, estadia e locomoção) para os servidores da
Secretaria de Administração
e Pagamento de despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física ou
jurídica;
e Pagamento de horas exiraordinárias, substituições, funções gratificadas,
adicionais, gratificações e cutras despesas decorrentes ao pagamento de
pessoal, observado os limites da Lei Comipismentar nº 101/2000;
enizatona
e Pagamento de parcelas ir
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 20640-000 - S
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 PJ 27.165 521/0001- 55
o SANTA LEOPOLDINA
PÍRITO SANTO
n exercícios encerrados dentro da
* Pagamento de despesas re
administração atual na SEAL
e Publicação dos atos adminisirativos edição de documentos e de textos, bem
como, de legislações especificas,
e Alienação de imóveis e móveis do Patrimônio da Prefeitura;
e Aquisição de imóveis e mobiliários;
e Reajuste e/ou reposição salaria! oc res, inclusive adequação ao salário
minimo nacional;
e Revisão, atualização e adequação das 'egisiações pertinentes a pessoal,
e Adequação da estrutura da SEAD, DRH, setor de arquivo, contratos e compras;
* Adequação do setor de arquivo da municipalidade:
e Cessão de pessoal (servidor e estagiário) ac Ministério Público, Poder Judiciário,
to de Polícia Militar, Escola Estadual
Delegacia de Polícia Civil Destacar
Alice Holzmeister. FMATRE º Ga Penha, APAE e
outros órgãos Municipais, Estaduais e/ou Federais no âmbito municipal.
s Cobertura de despesas com Empresas de Consultorias em Geral:
e Cobertura de despesas com constru ção e reformas e Manutenção do Patrimônio
Público para setores da SEAD;
e Cobertura de despesas com iransporte e cursos de Especialização em Projetos
da SEAD;
e Coberiura de despesas com levantamentos, desapropriação, regularização,
registro dos imóveis pertencentes a essa m unicipalidade no Setor de Patrimônio;
e Cobertura de despesas do Setor de Almoxarifado e Patrimônio;
º Manutenção do Vale Alimentação e ticket-fei; ra para os servidores da SEAD;
e Cobertura de despesas com uniformes Administrativo e Operacional para
servidores da SEAD
* Realização de processo seletivo simplificado Dor titulação se necessário:
e Reajuste do valor da bolsa de complementação educacional dos estagiários se
necessário;
* Pagamento de comissões a servidores da SEAD. conforme respaldo disposto
ca de 23.03.2011:
O Safra tesnlana oito Sayão
1.155.521/0001-55
nos Artigos 1º e 2º da Leno 4 364/2014
º Contratação do Seguro
Av. Prefeito Hélio Roc ha, 1022 - Centro - CEF PASISVATO
PABX: (27) 3266
| DE SANTA LEOPOLDINA
Es ADO DO ES: PIRITO SANTO
Confecção de mater
Aquisição de combustivel paro vervuo da SEAD
Realização de concurso público
Concessão de diárias para Os servidaes da Secretaria de Administração;
Instalação de Sistema de Segurança no Município de Santa Leopoldina;
Manutenção das ações e atividades de saúde do servidor municipal:
Eh]
Implantação do sistema de pro juivo digital);
Restituição de saldos de convênios,
Concessão do auxílio alimentação:
Pagamento do aporte para cobertura de deficit atuarial do RPPS
fia Leopoldina, , Espírito Sayto
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - € :
'.165.521/0001-55
PABX: (27) 326%
«9640 000
E SANTA LEOPOLDINA
*manentes
o de eguiparr
sos humanos do setor,
Capacitação de desenvomimento de
Manutenção do pagamento dos slugues da secretaria, NAC da sede e de
Caramuru,
Manutenção das ações de informa
Pagamento de pessoal e encargos
mento das despesas fixas da secretaria;
Manutenção do pa
Manutenção dos serviços da administração geral;
Manutenção dos serviços tributários, tesouraria, contabilidade, divisão de receita
e do NAC;
Manutenção dos Serviços de a tento ao contribuinte (NAC)
Cobertura de despesa com dia tação, estadia e locomoção;
Pagamento de despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física ou
jurídica,
Pagamento das despesas com a coniratação de assessoria e consultoria:
Pagamento das despesas com inscrição em cursos. seminários e afins.
Pagamento de desp:
Cobertura das despesas com a tação (jmarmmex, seti-service e lanche), para
servidores a serviço da municipatidadeo
Publicação dos atos administrativos, euição de documentos e de textos, bem
como, de legislações especificas
Revisão, duetração e ade
Manutenção d
nico municipal:
Manutenção do Programa de Educação inbulana no iviunicípio:
à b
Aquisição de materiais de expediente e de consumo:
Realização de cadastro rurai no município em parceria com a SEAMA:
Manutenção dos serviços de atendimento ao Produtor Rural fornecimento do
Bloco de Nota Fiscal aos Produtores Rurais estabelecidos no Município;
Pagamento obrigações tributo!
Coberiura de despesas paia à feanzoçau de parssiras, seminários e afins
destinadas aos contribuintes do
Av. Prefeito Hélio Rocha, 10
PABX:
Capacitação dos servidores ca 5
TA LEOPOLDINA
Manutenção dos serviços de informásca em geral da secretaria;
Pagamento da manutenção mensal de softwares:
Pagamento das obrigações tributárias e contributivas — PASEP;
Realização de concurso públic
Municipal e Contabilidade
Manutenção da Divisão da Receita Municipal
Contribuinte e Sala do Empreendedor;
Restituição de saldos de convênios;
Concessão do auxílio alimentação;
Pagamento do aporte para cobert
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro — €
PABX: (27) 3266 1181/14
ivisão de Receita
Núcleo de Atendimento ao
e deficit atuarial do RPPS
Dao
358 Ko Leopolaina Apito são.
CNPJ 27.165.521/0001-55
IÇOS PÚBLICOS
ORGÃO 908000
e Aguisição de equipamentos e matenais permanentes,
e Recuperação e construção de pontes, pueiros, galerias e mata-burros;
e Construção, pavimentação e restauração das vias urbanas, das vilas e dos
distritos
e Manutenção e ampliação dos apareihos repetidores de TV e acessórios;
e liuminação de vias públicas, extensão de rede elétrica na sede, vilas e distritos;
e Implementação de novas tecnologias para a economia do consumo de energia
elétrica,
e Aquisição de veículos e máquinas pesadas;
e Reforma e manutenção de veiculos
e Reforma dos prédios de propriedade do município;
e Reabertura e manutenção de estradas principais e vicinais
e Pagamento de pessoa! e encargos
e Implantação de programa de prevenção de desasires (convênios com os
Governos Estadual e Federal).
o Manulençã
e Manutenção das açã
e Manutenção do serviço da administração
s Manutenção do pagamento das despesa
e Capacitação de recuisos humanos;
e Cobertira cias despesas com: alimentação (imarmitex, self-service e lanche), para
ArSTi(ero!
servidores a serviço da muci
e Recuperação de calçadas. praças e vias publicas;
e Construção de abrigos nas estradas interoranas do municipio;
e Cobertura de despesa con: diárias, alimer
stadia e locomoção,
e Pagamento de despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa fisica ou
jurídica;
e Distribuição de lixeiras em locais estratégico
3HC NO cem stacioname
e Melhoria no t :m iocais estratégicos;
e Reforma de praças e equipamentos do Município
4 rs
Roch 2 Centro - 3640-000 de icopolcina sgiito Sao A
/.1277 - “CNPJ 27.165.521/0001-55
ED
“Av, Prefeito
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Construção das obras de canaiizeçao “e córregos,
Aquisição de EPI,
Abertura e pavimentação Ce ruas, avenidas, estradas, muros de arrimo, galerias
e caneletas;
Construção de fossas seplicas
Sinalização de ruas, estradas para o! ação do trânsito
Manutenção do cemitério municipal,
Conclusão da obra de saneamento básico com convênio;
Construção de espaços públicos de lazer.
:cão do contorno rodoviário do centro;
Elaboração de estudos para fu
Construção de portal na entrada da cidade;
Construção de abrigos de ônibus nas Rodovias Municipais;
Manutenção dos serviços de paisagismo e jardinagem;
Manutenção do Serviço de limpeza pública;
Manutenção dos serviços de iluminação pública;
Extensão de redes e iluminas
Manutenção dos serviços de coleta de uxo,
Realização e participação en eventos ce capacitação:
Restituição de saldos de convênios;
Manutenção das ações da coordenadoria de transportes;
Concessão do auxílio alimentação;
Pagamento do aporte para cobertura de d atuarial do RPPS
000 Santa Leopoldig- Espirito Lanto.
27 165.521/0001-55
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 -
,
PABX (DP 3H
EITURA | DE SANTA LEOPOLDINA
EST TADO DO ESPÍ RITO SANTO
ÓRGÃO 009000 - SECRET
e Capacitação dos servidores ca secr:
e Informatização de atividades da
e Pagamento de pessoal e encargos
e Aquisição de equipamenios e imateriais de consumo de expediente e
permanentes:
Manutenção dos veiculos da se
Cobertura das despesas com alimentação (marmitex, self-service e lanche), para
servidores a serviço da municipalidade
e Manutenção do pagamento das despesas fixas da secretaria;
e Manutenção dos serviços da administração geral,
e Aguisição de veículo para SEMAE
e Organização de uma esirutur: o Municipal
de Educação e de Alimentação Escolar do FUNDEB;
e Melhoria das instalações de energia elétrica nas escolas rurais,
e Construção, reforma e ampliação de escolas,
s Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
e Cobertura de despesa com diárias, alimentação. estadia e locomoção;
e Manutenção das ações de inform
e Manutenção da contratação de estagiários,
e Fornecimento de merenda escolar;
s Manutenção do transporte escolar — com convênio estadual,
e Manutenção do transporte escolar municipai
e Manutenção do transporte escolar universitário;
e Manutenção do Polo da VAR
e Resiituição de saldos de convênios,
e Concessão do auxílio alimentação,
e Pagamento do aporte para cobertura de déficit atuarial do RPPS.
ENSINO FUNDAMENTAL:
Av. Prefeito Hélio pe |
PABX: (27
sé Santd
DE SANTA LEOPOLDINA
!RITO SANTO
Manutenção da formação ds s em nível superior
Reforma do prédio público ou iscomoção de imóvel e aquisição de
equipamentos
Capacitação de professores aliazeizado es
Participação em seminários. fóruns e afins
Promoção de cursos, seminários, fóruns e afins;
Manutenção e melhoria dos serviços pedagógicos e administrativos;
Aquisição de material didático — escolar e de pesquisa;
Aquisição de acervos literários para !» s escolares
Aquisição de veículos,
Execução de pequenas reformas e ampliações em Escolas Municipais,
Aquisição de veículos para transporte escolar;
Manutenção do programa Dinheiro Direto na Escola”;
Manutenção do transporte escolar (FUNDEB, PNATE, salário Educação,
convenio com o Governo do Estado, SEDU)
Despesas com pagamento de pessoai juocenie auninistrativo e de apoio);
Manutenção de prédios escolares,
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Convenio com o Governo
Federal, Estadual e recursos próprios)
Capacitação das merendeiras,;
sica, Artes, Educação Tributaria
e para o trânsito e língua alema em escolas iurais;
Complementação da merenda escolar com recursos do município
Cobertura de despesa com diárias, alimentação, estadia e locomoção;
Concessão do auxilio alimentação;
Pagamento do aporte para cobertura de déficit atuarial do RPPS.
EDUCAÇÃO INFANTIL
Participação em seminários, fóruns e afins
Manutenção e melhoria dos serviços pedagógicos e administrativos
Aquisição de material escolar, didatico e pesquisas;
Aquisição de brinquedos, de parque e brinquedos de consumo;
SANTA LEOPOLDINA
Y
Manutenção do serviço da adminis?
Pagamento de pessoal e encargos,
sal
Capacitação e atualização de inciuindo merendeiras
Aquisição de equipamentos - iso,
Reforma ampliação e manutenção dos prédios da rede física escolar;
Criação da brinquedoteca;
Confecção dos uniformes para os alunos das creches, pré-escola, funcionários e
professores,
Implantação de um Fundo Muni:
Manutenção do Programa de Alentação cCsucia qostuiso do FNDE e recursos
próprios);
Melhoria nos serviços de merenda com atendimento por Nutricionista, nas
creches;
implantação de laboratório de informática;
Cobertura de despesa com diárias, alimentação, estadia e locomoção;
Concessão do auxilio alimenta
Pagamento do aporte para cobertura de déficit atuarial do RPPS
eito Hélio Roc
PABX: (27) 3265
CEP 29640-000 - Sagfá Leopoldina —
277 CNPJ 27.165.521/0001-55
É SANTA LEOPOLDINA
SPÍRITO SANTO
ORGÃO: 01000 - FUNDO MUNICIPAL DE: SAÚDE
Cobertura das despesas mutex. self-service e lanche), para
servidores a serviço da miricipano
Pagamento de pessoal e enca
Aquisição de medicamentos não aispersados pela Assistência Farmacêutica
Municipal e Estadual, para atendimento a solicitações através de processo de
pacientes vulneráveis, mediante laudo médico social;
Manutenção do serviço de vigilância sa!
Manutenção do serviço de vigilancia epa:
MOOgIca,
Contratação de recursos humanos (realização de processo seletivo simplificado,
específico para a Secretaria Municipal de Saúde);
Aquisição de veículos automotores para realização de transporte sanitário e dos
profissionais da Secretaria Municipal de Saúde,
7)
Aquisição de equipamentos medicos, odontológicos e laboratoriais;
Aquisição de materiais pe
at Code im lui tro
Construção, ampliação e reforma de U.S. rurais,
Construção de Unidades Sa niterior do Municipio, inclusive aquisição de
equipamentos,
Manutenção do repasse dos recursos para a FMATRSL,
Manutenção do repasse dos recursos para a REDE CUIDAR:
Controle dos serviços de saude pr
tiva,
Manutenção de Projetos de prevenção e promoção da saúde;
Manutenção das ações de informatica
Manutenção do pagamento das despesas fixas da secretaria;
Manutenção dos serviços da administração geral:
Manutenção dos serviços de agentes comunitários de acordo com as metas
federais,
Manutenção dos serviços de médicos para o Programa de Saúde da Familia;
Manutenção dos serviços cs entermeiros para o Programa de Saúde da Família;
AL
anta Leopoldina / Espírito Sagfo
65.521/0001-55
Manutenção do aluguel da Secretaria Municipal de Saúde;
Realização de convênios com « Fundação Nacional de Saúde;
Manutenção da Adesão ao Corsórcio Polinorte;
Av, Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 2904
PABX: (27) 3266-1181/ 1277
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
e Manutenção do convênio com o cu «dual de Assistência Farmacêutica;
e Contratação de estagiários de ensino médio e superior mediante a realização de
processo seletivo específico para a Secretaria de Saúde,
e Manutenção de Convênio com consá:vio de saúde intermunicipal,
e Pagamento de despesas deco por pessoa física ou
jurídica,
e Manutenção e ampliação do Programa de Saúde Bucal e Implantação da Saúde
Bucal na ESF,
e Manutenção da Farmácia Básica Municipal,
e Realização de Campanhas de Vacinação,
e Implantação de serviços de sare iSiCo -de e comunidades do
interior;
e Restituição de saldos de convênios,
e Concessão do auxilio alimentação,
e Pagamento do aporte para cobertura de déficit atuarial do RPPS.
fds
“Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 « Centro = CEP 29640-000 - Sad clara - E rio Sai,
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - CNPJ 27. 165.521/0001-55
Di SANTA LEOPOLDINA
3FIRITO SANTO
>
ORGÃO: q! SECREVANA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO 8
e Cobertura das despesas co (marmitex, seif-service e lanche), para
servidores a serviço da municipalidade
e Pagamento de pessoal e encargos
e Contratação de estagiário e pessoal para o Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS e SETDAS
e Manutenção de equipamentos
e Aquisição de equipamentos e material permanente, materiais de expediente e de
consumo, jornais, livros, revistas e periódicos;
e Cobertura das despesas com alimentação (rmarmitex, self-service e lanche), para
servidores a serviço da municipalidade
e Manutenção dos serviços da adminis
e Manutenção das ações de 11
e | Informaiização dos serviços da SETDAS;
* Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social;
e Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência — FIA
º Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS;
e Cobertura de despesas com diárias. alimentação, estadia e locomoção:
e Pagamento de despesas decorrenics “o serviços pissudOS por pessoas físicas
e jurídicas;
e Capacitação dos servidores;
e Participação em seminários, fóruns e afins
e Manutenção dos veículos da Secretaria (CRAS e Bolsa Família),
e Apoio às Associações
e Aquisição de imóveis,
e Implementação de Projetos de Econemia Solidária com associações, artesãos e
agricultores familiares;
e Capacitação dos Conselheiros M
e Implementação de Projetos de Aq
em Ação
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 - Centro
- Santaé “eopoldina - Edo Santo.
PABX: (27) 3266-: 181/71 65.521/0001-55
SANTA LEOPOLDINA
TO SANTO
Organizar estrutura física para o
de Trabalho, Desenvolvimento « Social - SETDAS,
tg
Manutenção do Posto de Trabalho
Implantação do Pólo Emp
Reforma e manutenção da Casa do Cidadão,
Manutenção dos Programas de atendimento desenvolvidos pela SETDAS;
Manutenção do Projeto Desenvoivimento Social e Qualificação Profissional,
Restituição de saldos de convênios
Concessão do auxílio alimentação
Pagamento do aporie
CONSELHOS, COMISSÕES E CONFERÊNCIAS
Manutenção do Pagamento do Conselho Tutelar através do pagamento de
pessoal e encargos;
Cobertura de despesas com diárias, alimentação, estadia e locomoção;
os Conselhos e
Contratação de ume
Comissões vinculados a SETDAS,
Manutenção dos serviços da administração geral;
Manutenção das ações de informática;
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
Realização de conferências municipais e/ou regionais;
Manutenção do pagamento do ag
Manutenção do Conselho Municipa! de Segurança Alimentar e Nutricional —
COMSEA;
Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente - COMDECA-SL:
Manutenção da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil;
Manutenção da Comissão dunicipa
Assistência Social - COMASSAL;
Manutenção do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social — FMHIS,
Implantação do Conselho Municipal «
Manutenção do Conselho Municipal de
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — ( entro
PABX: (
.. DE SANTA LEOPOLDINA
dm
4 PREFEITURA MUNICIPAL D
o ESTADO DO ESPIRITO SANTO
* Manutenção do veículo do
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ds Convivencia e rortaiecimento de Vínculos -
e Manutenção dos
PSCFV;
e Manutenção dos benefícios evertuais e temporários aos munícipes em
vulnerabilidade social;
e Manutenção das ações de informatica,
e Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS:
e Manutenção ca Revisão de Beneficios de Prestação Continuada
e Manutenção do levantamento de dados para o diagnóstico social do município;
e Manutenção do Programa Bolsa Familia;
e Aquisição de veículos;
e Aquisição de equipamentos e mai permanentes para o Centro de
Referência da Assistência Social - CRAo,
e Manutenção do Centro de Convivência do idoso
- Auxílio financeiro a Entidades socioassistenciais
e Manutenção da Informatização dos serviços do CRAS;
e Pagamento de despesas decorrentes de serviços prestados por pessoas físicas
e jurídicas - CRAS;
e Aquisição de material de con
Social -- CRAS;
MO paía € vento de Reierência da Assistência
e Criança/idosos — manutenção das ações sócio-educativas;
e Restituição de saldos de convênios
e Pagamento do aporte para cobertura de deficit atuarial do RPPS.
PEOTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Vá /
— Av Prefeito Hélio Rocha, 107
PABX: (27) 3
Y940-000 - Lánta Leopoldina Espírito! nto
27 - CNP] 27.165.521/0001-55.
PREFEITURA MUNIGIPA DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
e Auxílio financeiro a Entidades ('<eci ração de jovens);
e Impiantação e Manuter dc Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CRI
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
e Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência — FIA;
e Pagamento de Auxílios;
e Manutenção de projetos e programas vinculados ao FIA;
e Pagamento de despesas « pessoas físicas
e jurídicas,
e Cobertura das despesas com pesscal e encargos,
e Coberiura de despesas com diárias, alimentação, estadia e locomoção.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL
e Manutenção do Fundo Mumicipal ge | t Social
s Manutenção do Programa de Habitação de Interesse Social,
e Manutenção do Programa de habilação.
PARE
— Av, Prefeito Hélio Rocha, 1022 = Centro - tá ) fa Leopoidi ve fepirto ánto.
- PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - CA! 7 27. 165. 521/0001-55
Cooperação junto ao Con Municipal de Desenvolvimento Sustentável
(CMDRS), para desenvolver atividades priorizadas no Plano de
Desenvolvimento (PMDE)
Manutenção dos convênios exisientes entre esta municipalidade e as instituições
públicas e privadas com seus respectivos programas; Incaper, Idaf, Senar,
Sebrae, Incra, Fetaes, Sindicato Rural, instituições financeiras, Sindicato
Patronal, Associações de Produtores Rurais, Cesan, e outros órgãos afins;
Incentivo na implantação de novas culturas no município como forma de
diversificação na produção, com é é na recuperação da cobertura florestal;
Continuidade do programa de distribuiçao de sementes, em parceria com o
INCAPER;
Apoio para o desenvolvimento das ações em agricultura orgânica e
agroecológica;
Estruturação e manutenção do Ceniro de Comercialização da Agricultura
Familiar com apoio para implar tão do Programa de Aquisição de
Alimentos — PAA da CONAS e ron de iverenda Escolar pela
Agricultura Familiar,
Fortalecimento e manutenção do Programa de Inseminação Artificial com
diagnostico atualizado do rebanho
Apoio e incentivo a criação e funcionamento de organizações de produtores
rurais;
Aquisição de veiculos, máquinas o gcolas, para uso na
agricultura com recursos próprios ou através de convênios:
Capacitação de recursos humanos da secretaria,
Contratação de pessoal
Cobertura das despesas com alimentação (marmitex, self-service e lanche), para
servidores a serviço da municipalidade
Cobertura de despesas con aline: é «adia é locomoção
Aquisição de equipamentos e materiais nermanentes:
Pagamentos de pessoai e encargos
“Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro
PABX: (27) 3266-1181/
Leopoldina - Esáirito cor
0001-55
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
e Manutenção dos serviços ca ac” ição geral
* Pagamento de despesas decor & serviços prestados por pessoa física ou
jurídica,
e Capitação e promoção de seminários cursos. fóruns e afins:
* Implantação do SIM — Selo de inspeção “hunicipo, cm parceria com a secretaria
de Saúde Municipal;
e Implantação de ações de saneamento rural e combate a erosão nas estradas e
propriedades rurais, (Projeto aumento oferta de água).
e Implantação de Projeto de Educação Ambiental em parceria com a Secretaria de
Educação Municipal e outros órgãos estaduais,
eio Ambiente e
s Apoio à estruturação e m
Fundo Municipal de Conservação Ambiental (artigo 209 e 224 do Capitulo de
Meio Ambiente, da lei orgânica do município),
e Manter o licenciamento ambiental,
e Estruturar a fiscalização ambiental municipal;
e Elaborar « implantar o Sistema de Saneamento Ambiental, com os respectivos
Pianos de
líquidos, e abastecimento público com as secretarias Municipais órgãos
Estaduais e Federais afins,
e Participação efetiva nos comitês das bacias e sub-bacias;
e Captação de recursos junto ao Estado, União e entidades para o fortalecimento
da agricultura familiar,
e Manutenção do CIM POLNO!
Agricultura;
e Manutenção das atividades relacionadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente:
s Promoção e diversificação das cadeias produtivas:
e Apoio a implantação da agroindústria rurais de pequeno porte;
e Restituição de saldos de convênios
e Concessão do auxílio aliment:
AQ ec
e Pagamento do aporte para cobertura de déficit atuarial do RPPS.
Av, Prefeito Hélio Rocha, 1022 -
PABX: (27) 3265-
U- CER “9640-000 Santa té ls Epi Saio
[1277 CNES 27.165.521/0001-55
ÓRGÃO: 013000 - SECRETARIA
LEOPOLDINA
:TO SANTO
“AL DE CULTURA E TURISMO:
Elaborar o Plano Municipal e «o Turismo «e forma participativa,
Revitalizar e embelezar a “idade atroy e projeto e p!
neiamento urbano
ordenado, melhorando a intra-esuuiuia wiistca. paisagismo e visual do
Município, priorizando a implantação dos equipamentos urbanos tais como:
padronização de calçadas, padronização « retirada de iraliers, pontos de ônibus,
lixeiras, bancos de praça, floreiras, iluminação publica, placas e letreiros de
identificação dos comércios, totens informativos de forma a criar uma
característica singular de Santa
implantação de um sistema ce WEtsagis nu Quaniivarivu vs espaços destinados a
recreação, caminhadas e entrada da Cidade
Revitalizar e estruturar os atrativos turísticos para transformá-los em produto
turístico: Caminho das Tropas, Usina do Funil, Sumidouro do Funil, Parque da
independência, Igreja Matriz Sagrada Família, Monumento do Imigrante, Gruta
Nossa Senhora de Lurdes De na. Escadaria Jair Amorim, Porto das
Pedras, Casario, Cor ido Lima e Paulo
Antônio Médice;
Desenvolver, realizar, incentivar e apoiar atividades de manifestações culturais
ligados à arte, música, dança, folclore. teatro, literatura, despertando a
valorização da cultura e a inclusão social
Desenvolver, realizar, incentivar e apoiar eventos de manifestações culturais
ligados à arte, música, dança
E esporte, gastronomia,
artesanato, religião e negócios, de forma organizada, planejada e estruturada:
Criar um Evento Cultural Regional, em parceria com os demais Municípios da
Região Centro Serrana, como forms de divulgação das potencialidades
existentes na Região;
Agregar valor à atividade produtiva da região capacitando, valorizando e
propiciando atividades
produção da região;
Implantar e desenvolver nas escolas, em parceria com
Educação, assuntos pertinentes à importância
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1027
: DE SANTA LEOPOLDINA
ESPIRITO SANTO
História do Município, importância os preservação do Patrimônio Histórico
Cultural e preservação Go Meio Ambiente;
Conscientizar e capacitar a Comuidade, em áreas específicas relacionadas à
atividade turística, alravés as remos, oficinas
campanhas educativas, etc.,
Desenvolver com a população, a conscientização turística, preservação do
patrimônio histórico com padronização de placas, letreiros, toldos e similares,
incluindo a confecção de painéis públicos para divulgação em locais
estratégicos:
Confeccionar o guia turist junicípio;
Confeccionar em parceria com as demais prefeituras da região, o Guia Turístico
Regional e o Calendário de Eventos Regionais
Incentivar o desenvolvimento ce atividades turísticas em áreas rurais, (Agro
turismo e Turismo Rural). mantendo e resgatando a identidade cultural local,
para que seja explorada como um produto turístico, visando diminuir o êxodo
rural e aumentar a 12
Reforma de um Prédio Público para criação de um Centro Cultural, destinados à
utilização em prol da Comunidade (espaços sociais com maior capacidade);
Promover a nível Regional, capacitação visando incentivar e estruturar O
Conselho Municipal de Turismo e a criação do Fundo Municipal de Turismo e
equipe técnica da Secretaria:
PTI
Manutenção da Lei 957/
Manutenção de equipamentos, sorware, e despesas fixas da secretaria;
Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, equipamentos,
jornais, livros, revistas,
Pagamentos: de despesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física
e jurídica, de pessoal e enc
E
=
Ê
e)
RA
Gecorrentes com alimentação, estadia
locomoção, pagament
“dos imoveis nara sediar a secretaria, loja do
artesanato e Casa da Cultura e pagamento de serviços diversos,
Capacitação de recursos humanos
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022
PABX
à. DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Manutenção dos serviços ca acmi
geral;
Participação em feiras, congressos « mivel regional, Estadual e Nacional,
visando divulgar o Município
Maid
Confeccionar cartões postais co aualivos 40 MUNICIPIO,
Apoio a eventos comunitários e a acontecimentos culturais e turisticos
promovidos por entidades e associações;
Cobertura das despesas corr; alimentação (marmitex, self-service e lanche), para
servidores a serviço da municipalidade,
tenção dos jardins
Construção de banheiros e m:
Concessão do auxílio alimentação,
Pagamento do aporte para cobertura de déficit atuarial do RPPS
e
"ARETA E
ADE E AA a.
1 DO ESPIRITO SANTO
AL A:. DE ESPORTES
Manutenção das atividades admiristrativas da Secretaria de Esportes;
Construção e reforma de
outros equipamentos esportivos
Concessão do auxílio alimentação,
Manutenção das escolinhas esportivas,
Participação em eventos esporíivos dentro e fora do município, bem como apoio
a desportistas que representam o Municipio em competições organizadas por
federações e confederações
Manutenção da secretaria de esportes (com pessoal, material de consumo e
equipamentos),
Apoio a educação fisica nas escolas e à terceira idade,
Manutenção do ginásio de esportes e de quadras poliesportivas;
Realização de eventos esportivos
Senung
Participação de encontros. c:
Apoio aos eventos esportivos comunitários;
Apoio à construção de campos de futebol e quadras esportivas nas
comunidades rurais,
Aguisição de uniíormes, materiais esportivos, troféus, traves e outros;
Manutenção e melhoria dos campos de futebol;
Manutenção do Estádio co |
com
execução de obras;
Construção de quadras poliespo s em comunidades rurais (Convênio com o
Governo Federal e Estadual),
Construção de Ginásio Poli Esportivo;
Construção de pista de skate e patins,
Contratação de estagiários de col de ens
Cobertura das despesas com alime
ntação (marmitex, seif-service e lanche), para
servidores a serviço da municipal
Cobertura das despesas com diárias, pas
locomoção;
Pagamento do aporte para cobertura de deficit atuarial do
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Cori
3X: (27) 3266-1181