norma nº 1800/2022

i PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
; ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
LEI Nº 1.800/2022
Denomina como “EMEF Escola Municipal
de Ensino Fundamental Ilma Nascimento
Dias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de “EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental Ilma
Nascimento Dias”, a EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental Alice
|
Holzmeister, situado na sede do Município de Santa Leopoldina. |
Art. 2º Incumbe ao Chefe do Poder Executivo a adoção das medidas administrativas
necessárias à nova identificação da referida escola, bem como providências quanto
à comunicação aos órgãos e entidades pertinentes para fins de cadastro e
atualização.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
q
IE CÂMARA NUNCA É Santa Leopoldina/ES, 01 de junho de 2022.
SA
Protocolo nº Cão.
ata
dd ROMERO Re Ear |
Protocolista Prefeito Munici,
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina —
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - CNPJ 27.165.521/0001-55
Espírito Santo.