norma nº 1357/2011

, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº1357/2011.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1318/2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º — Os anexos constantes da Lei Municipal Nº 1318/2009, datada de
16.12.2009, que trata do Plano Plurianual de Investimentos para o período de
2010 a 2013, passa a ser acrescido do seguinte Projeto/Atividade:
PROGRAMA: 1107 — INSTALAÇÕES, EDIFICAÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
PROJETO/ATIVIDADE: 1124 — AQUISIÇÃO DE . INSTALAÇÕES,
EDIFICAÇÕES, TERRENOS E OUTRAS ESTRUTURAS FÍSICAS PARA O
MUNICIPIO.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 03 de Janeiro de 2011.
) Protocolo
/. LT Pa Us 10) 120
Romero Luiz Eráringer o
Prefeito Municipal em Exercício
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 — FAX: (27) 3266-1125 - CNP1 927.165.521/0001-55