| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1257 / 2008 |
| Date | 2008-05-08 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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(CEC CCc CCC CC CMC ECCEECCCECIERCER ECC teres PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 1257/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI: Art, 1º - Os anexos constantes nas folhas 43 da Lei Municipal Nº 1128/2005, datada de 08 de dezembro de 2005, que trata do Plano Plurianual do Município de Santa Leopoldina, para o periodo de 2008 a 2009, passa a ser acrescido do seguinte Item: . SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL META TIPO | TÍTULO DA AÇÃO PRODUTO [MEDIDA |200742009 | TOTAL . Celebração de Convênio de | Cooperação 7 1 | Cooperação Financeira com a | Financeira Unidade 1 ] Associação Albergue Martim | Mantida Lutero. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias, consignadas no Orçamento Municipal a partir do Exercício Financeiro de 2008. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Leopoldina, 08 de Maio de 2008. FERNANDO CASTRO ROCHA Prefeito Municipal Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 — Centro — CEP; 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo PABX: (27) 266-1181/3266-1277 — FAX (27) 3266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55