norma nº 1247/2007

(UCCCCCCCCECCCCCECCCCECECE CE.
CC CCCUCC CCEE CECtErAIeC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEINº 1247/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1128/2005.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º - Os anexo:
dezembro de 2005, que trata do Plano Pi
s constantes nas folhas 18 da Lei Municipal Nº 1128/2005, datada de 08 de
urianual do Município de Santa Leopoldina, para o
periodo de 2008 a 2009, passam a ser acrescidos dos seguintes Itens:
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO
—T
TÍTULO DA AÇÃO
PRODUTO
META
MEDIDA [200842009 | TOTAL
Aquisição de Terreno para
Construção da Escola
Família através de Consórcio
Público Intermunicipal —
IMPLANTAÇÃO DA
ESCOLA FAMÍLIA
AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ;
Terreno
Adquirido
+
Unidade 1 ]
Art. 2º - As despesas decorre
consignadas no Orçamento Municipal para o Exercício Fi
Secretaria Municipal de Educação.
ntes desta Lei correrão por conta das dotações próprias,
nanceiro de 2008, advindas da
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 20 de dezembro de 2007.
Feg—o Pa pa
FERNANDO CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo
PABX: (27) 3266-1181 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/0001-55