| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1082 / 2005 |
| Date | 2005-04-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “VALSA SANTA LEOPOLDINA” NO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 1082/2005. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “VALSA SANTA LEOPOLDINA” NO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO- CULTURAL DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI: Art. 1º - A letra e a melodia da valsa “Santa Leopoldina”, de autoria do Dr. Alfredo Viana Motta, passam a pertencer ao Patrimônio Artístico-cultural do Município de Santa Leopoldina. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Leopoldina, 15 de abril de 2005. CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPU > PROTOCOLO Pro fal, de SDS. FERNANDO CASTRO ROCHA e Prefeito Municipal TT Ega vo cOLES e arc se ct nem UU CCCCCCCCCCCECC CEC ECO CCO te CCC CCC Cet Ce CC 6466 Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo PABX: (27) 2686-1181 / 2686-1277 — FAX: (27) 266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55