norma nº 1084/2005

CUM ECCCCCEECCCCCCECCCCtCCCCEC CCC CEC CCC tec
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 1084/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1008/2001.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º - O anexo constante nas folhas 32 da Lei Municipal Nº 1008/2001, datada de 06 de
dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual do Município de Santa Leopoldina, para o
periodo de 2001 a 2005, passa a ser acrescido do seguinte Item:
META
TIPO | TÍTULO DA AÇÃO PRODUTO | |MEDIDA [2005 | TOTAL
| |
1 [Reforma do Centro Cirúrgico e da Unidade Unidade 1 1
Central de Material Esterelizado do Ampliada
. | Hospital Nossa Senhora da Penha.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias,
consignadas no orçamento Municipal em execução, advindas da Secretaria Municipal de
Saúde
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 25 de abril de 2005.
fegro pra
FERNANDO CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal
FROTOCOL:ST A
Av. Prefeito Helio Rocha, 1022 — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX ON I66-1181/3966-17277 - FAX OND 3266-1125 — CGC 27165 521/0001-55