norma nº 1092/2005

CCC CCC ECC ecc Ce tec eee eeecereceeeeecered
!
(
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 1092/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1008/2001.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º - O anexo constante nas folhas 6 da Lei Municipal Nº 1008/2001, datada de 06 de
dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual do Município de Santa Leopoldina, para o
periodo de 2001 a 2005, passa a ser acrescido dos seguintes Itens:
|
[META |
TIPO | TÍTULO DA AÇÃO PRODUTO |, MEDIDA ,2005 | TOTAL
| |] Aquisição de Equipamentos c Materiais
Permanentes de Comunicação para |
atendimento do Posto de Trânsito de Três | Equipamentos | Unidade I |
Pontes. do DPM da Sede e do DPM de | Adquiridos
Barra de mangaraí
2 | Manutenção dos Serviços de!
| Comunicação para atendimento do Posto | Serviços Unidade (a |
de Trânsito de Três Pontes, do DPM da | Mantidos |
Sede c do DPM dc Barra de mangaraí
L |
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias,
consignadas no orçamento Municipal em execução, advindas da Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MEN ima ta carma roer
CAMARA MUNICIP; DE SANTA LEOPOLDINS
PROTOCOLO |
Em)! de ; ho de Ss.
a fai rr 1 É
Santa Leopoldina, 30 de maio de 2005.
(hoo
FERNANDO CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal
PEOTOCOLISTA |
mena str? mem
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 / 266-1277 — FAX: (27) 266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55