norma nº 1095/2005

-
De
ar
tr
Dad
“e
-
dd
“
-
“-
Dl
=
dd
-
“o
-
-
-
-
“
-
-
-
-
-
Dad
-
Dad
Dad
“-
-w
“w
-
w
“
“w
“o
-
"w
“w
w
“
Dad
"ww
“o
“
-
-
Dl
"w
w
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 1095/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1008/2001.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º - Os anexos constantes nas folhas 21 da Lei Municipal Nº 1008/2001, datada de 06 de
dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual do Município de Santa Leopoldina, para o
período de 2001 a 2005, passa a ser acrescido do seguinte Item:
e ANEXO DA FOLHA 21 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
META
TIPO TÍTULO DA AÇÃO PRODUTO | MEDIDA [2005 | TOTAL
2 | Assistência ao Estudante de Nível Superior, no Curso Avançado
Assistência | Unidade 1 |
em Gestão do Agronegócio.
Mantida
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias,
consignadas no orçamento Municipal em execução, advindas da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 16 de junho de 2005.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
PROTOCOLO |
Em de Yy de 2005,
e
fo ie ——
FERNANDO CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro — CEP: 29640-000 — Santa Leopoldina — Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 / 2668-1277 — FAX: (27) 266-1125 — CGC: 27.165.521/0001-55