| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1037 / 2003 |
| Date | 2003-08-14 |
| Ementa | FICA DENOMINADO DE "CIRCUITO MOXAFONGO DE BICICROSS" A PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DE MOXAFONGO E A EMPRESA GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NESTE MUNICIPIO. |
| native_id | 583 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEINº 1037/2003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI: ( Art. 1º - Fica denominado de “CIRCUITO MOXAFONGO DE BICICROSS”, a pista de bicicross localizada entre o Campo de Moxafongo e a Empresa Gaia Importação e Exportação Ltda., neste Município. Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. CCCECCC CCEE qIC eee e cec tre cerecece w=: Santa Leopoldina-ES, 14 de Agosto de 2003. Bs + IDEMAR JAIR ENTRINGER Prefeito Munitipal C(CCCCTCCC CCC Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo PABX: (27) 3266-1181 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/0001-55