norma nº 1039/2003

ASSAR NNINAA DONSAN ANA NE RARE AN SORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 1039/2003
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI
MUNICIPAL Nº 1018 DE 13 DE JULHO DE
2002.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º - Os incisos Ta XI do artigo 2º da Lei nº 1018, de 13 de julho de 2002, passam a vigorar com à
seguinte redação:
“Art. 2º - (...)
[- um representante de Clubes e Associações Esportivas legalmente instituídas no Município;
1H — um representante dos proprietários de cachoeiras de lazer do Município;
LIT — um representante de Associações de Agricultores do Município;
TV — um representante da Câmara Municipal
V — um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais;
VI — um representante da Sociedade Amigos do Museu do Colono — SAMUCO;
VII — um representante do setor de hospedagem com sede ou filial no Município de Santa
Leopoldina; .
VII — um representante de proprietários de bares e restaurantes do Município;
IX — um representante de motoristas de táxis que exercem atividade no Município;
X — um representante de entidades governamentais ou entidades sindicais vinculadas à
agricultura com sede ou escritório no Município;
XI — um representante da SECTUR — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 2º - O artigo 4º da Lei nº 1018, de 13 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º - A Presidência do COMTUR/SL será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo até a realização de eleição, que deverá ocorrer num prazo máximo de 60 (sessenta) dias após
a publicação da presente lei.”
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Santa DOU. 19 de Setembro de 2003.
NT
BELA, produtos
Pá
sacra era
IDEMAR JAIR ENTRINGER
Prefeito Municipal
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo
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