norma nº 989/2001

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Prefeitura Municipal de Santa Leopolitina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 989/2001
EMENTA: Denomina “Parque da
Independência” área pública
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO
DO ESPIRITO SANTO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º - Fica denominado “PARQUE DA INDEPENDÊNCIA”, a área
pública municipal, situada no distrito da Sede, atualmente denominada
“Praça Francisco Alfredo Vervloet”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 593/88, de
06.05.1988.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 06 de abril de 2001.
AIR ENTRINGER
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
IRATOCO STA
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 /266-1277 - FAX: (27) 266-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
CÂMARA MUNICIFAL DE SANTA LEOE
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