| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1003 / 2001 |
| Date | 2001-10-05 |
| Ementa | DENOMINA A RUA “NATALINO TEIXEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEINº 1003/2001 DENOMINA A RUA “NATALINO TEIXEIRA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI: Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua “NATALINO TEIXEIRA” a Rua Projetada que tem início na Rua Reginaldo Terra e que se estende até a Residência do Sr. Anísio Neves Rocha, situada no Centro do Município de Santa Leopoldina. Art. 2º - O póder Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias, providenciará placas indicativas para acesso à via pública referida no artigo 1º desta Lei, bem como comunicará à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Escelsa, Cesan, Telemar e outros órgãos e entidades. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Leopoldina, 05 de Outubro de 2001. Ne IDEMA?R JAIR ENTRINGER Prefeito Municipal PROTOCOLO Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - Santa Leopoldina - ES - CEP 29640-000 PABX: (27) 3266-1181 - FAX: (27) 3266-1125 - CGC 27.165.521/0001-55