norma nº 970/2000

o Prefeitura Municipal de Santa Leopolitina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 970/2000
Ementa: Denomina a RUA “ AMARO DA PENHA
SOAVE” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A PRESENTE LEI:
(tt CC CE CCE
Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua “AMARO DA PENHA
SOAVE” a Rua Projetada, localizada entre as Ruas Diretor Rúdio e Emílio
Coutinho, no Centro do Município.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará, no prazo máximo de
60 (sessenta) dias, as placas indicativas para acesso à a via pública referida
no artigo 1º desta Lei, bem como comunicará à Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, Elcelsa, Cesan, Telemar e demais órgãos e entidades
que mereçam ser notificados.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
q
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 13 de setembro de 2000.
e NOM,
Prefeito Munipa
Av. Jerônimo Monteiro, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espirito Santo
PABX: (27) 2686-1181 /266-1277 - FAX: (27) 2668-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
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