norma nº 973/2000

*
FICHA
012
016
023
026
034
038
CCCCCCCCCECCCUCCCECECTCECCE CCCCCECCCCCCECTCCCCCCCCCECCCCECtEc
30.00
3.1.0.0
3.1.1.0
3111
3130
3.1.3.2
3.0.0.0
3.100
3.130
3132
3.0.0.0
3.1.0.0
31.10
3111
3.0.0.0
3.1.0.0
3110
31411
3.1.3.0
3.132
3.2.0.0
3.2.8.0
LEINº 973/2000
Gabinete do Prefeito
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Superintendência
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Advocacia Geral
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Secretaria de Administração
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes
Contribuição ao PASEP
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO
DO ESPIRITO SANTO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder as suplementações
necessárias no Orçamento Vigente, nas seguintes dotações:
3.000,00
2.000,00
1.000,00
11.000,00
47.000,00
47.500,00
5.000,00
Av. Jerônimo Monteiro, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espirito Santo
PABX: (27) 266-1181/ 266-1277 - FAX: (27) 266-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
046
050
055
057
059
064
066
068
069
070
077
081
095
098
101
13
Av. Jerônimo Monteiro, 1022 - Centro - CEP 29640-00
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3111
3.1.3.0
3.132
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
31411
3.1.3.2
3.130
3.1.3.2
3.0.0.0
31.00
3.1.1.0
3.111
3.1.2.0
3.1.3.2
3.2.00
3.2.5.0
3.2.5.3
3.1.1.0
3111
3.2.0.0
32.50
3.2.5.3
3.1.3.0
313.2
3.0.0.0
3110
31141
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.3.0
3.1.3.2
3.8.0.0
3.2.5.0
3.2.5.3
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.115
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
31.41
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Finanças
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Serviços de Terceiros é Encargos
Outros Serviços e Encargos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo (Alterado pela Emenda Substitutiva nº 01/00 ao P. de Lei 25/00)
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Secretaria de Educação e Esportes
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil (MDE)
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos (MDE)
Transferências Correntes
Transferências à Pessoas
Salário Família (MDE)
Pessoal
Pessoal Civil (FUEFUM)
Transferências Correntes
Transferências à Pessoas
Salário Família (FUEFUM)
Serviços
Outros Serviços e Encargos (FUEFUM)
Despesas Correntes
Pessoal
Pessoal Civil (esportes)
Secretaria de Saúde
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes
Transferências à Pessoas
Salário família
Secretaria de Assistência Social
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Secretaria de Agricultura
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
PABX: (27) 266-1181 1266-1277 - FAX: (27) 266-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
O - Santa Leopoldina - Espírito Santo
50.000,00
6.000,00
110.000,00
75.900,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
22.000,00
5.000,00
116.200,00
2.800,00
213.000,00
12.000.00
106.000,00
1.000,00
22.000,00
38.000,00
bd
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122
R6
3.0.0.0
3.1.0.0
3110
3111
3.1.3.0
3132
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Turismo
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES (Alterado pela Emenda Substitutiva nº 01/00 ao P. de Lei 25/00)
Art. 2º - As suplementações de que trata o art. 1º, advirão das seguintes anulações:
018
019
vZo
021
025
027
028
031
033
039
040
041
047
4.0.0.0
4.1.0.0
4120
3.0.0.0
3.1.0.0
3.110
3111
3.1.1.3
3.120
4.0.0.0
4.1.0.0
41.20
3.0.0.0
3.1.0.0
311.3
3.1.2.0
3.1.9.0
3.1.9.1
4.0.0.0
4.1.0.0
41.20
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.9.0
3.1.9.2
3.2.0.0
3.2.3.0
3231
3.2.5.0
3.2.5.1
3.2.5.2
4.0.0.0
4.1.0.0
412.0
3.0.0.0
31.00
3.1.1.3
Gabinete do Prefeito
Despesas de Capital
Investimentos
Equipamento e Material Permanente
Superintendência Geral
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Despesas de Capital
Investimentos
Equipamento e Material Permanente
Advocacia Geral do Município
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Diversas Despesas de Custeio
Sentenças Judiciais
Despesas de Capital
Investimentos
Equipamento e Material Permanente
Secretaria de Administração
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Diversas Despesas de Custeio
Despesas com Exercícios Antenores
Transferências Correntes
Transferências à Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Transferências à Pessoas
Inativos
Pensionistas
Despesas de Capital
Investimentos
Equipamento e Material Permanente
Secretaria de Finanças
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Obrigações Patronais
19.000,00
3.000,00
1.038.400,00
6.700,00
18.000,00
2.100,00
500,00
3.000,00
5.300,00
3.000,00
10.000,00
2.820,00
4.860,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.300,00
3.600,00
Av. Jerônimo Monteiro, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 /266-1277 - FAX: (27) 2686-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
DO
4
Prefeitura Municip al de Santa Leopoldina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
4000 Despesas de Capital
41.00 Investimentos
053 4.110 Obras Instalações 25.000,00
054 4120 Equipamento e Material Permanente 30.000,00
3.000 Despesas Correntes
3.100 Despesas de Custeio
056 31.13 Obrigações Patronais 28.700,00
3190 Diversas despesas de Custeio
060 31.92 Despesas de Exercício Anteriores 2.900,00
3.200 Transferências Correntes
3260 Encargos da Divida Interna
062 326.) Juros da divida Contratada 1.000,00
4000 Despesa de Capital
4300 Transferências de Capital
4.350 Amortização da Divida Interna
063 43.51 Amortização da Divida Controlada 1.000,00
Secretaria de Educação e Esportes
+ 3.000 Despesas Correntes
3.100 Despesas de Custeio
3.110 Pessoal
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Pa)
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“
D
Dad
Lcd
“w
“
“
id
065 31.13 Obrigações Patronais (MDE) 59.000,00
071 3.1.1.3 Obrigações Patronais 60.000,00
320.0 Transferências Correntes
3230 Transferências a Instituições Privadas
076 3231 Subvenções Sociais 10.000,00
3.2.5.0
3.2.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes 192.600,00
4000 Despesas de Capital
41.00 Investimentos
E 079 41.10 Obras e Instalações 50.000,00
Uso 4.120 Equipamentos e Materiais Permanentes 65.000,00
“w 4000 Despesas de Capital (Esportes)
41.00 Investimentos
v 087 4110 Obras e Instalações 50.000,00
poa 088 4120 Equipamentos e Materiais Permanente 20.000,00
dd Secretaria de Saúde
3.000 Despesas Correntes
had 3.100 Despesas de Custeio
wr 31.10 Pessoal
089 3.11.1 (Suprimido pela Emenda Supressiva nº 01/200 ao Projeto de Lei nº 25/00)
w 091 311.1 Pessoal Civil 60.970,00
o 092 3.113 Obrigações Patronais 22.000,00
093 3.120 Material de Consumo 57.000,00
o 3.130 Serviços de Terceiros e Encargos
094 313.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.800,00
“ww 3.200 Transferências Correntes
w 321.0 Transferências Intro-Governamentais
096 321.1 Transferências Operacionais 2.000,00
“w 322.0 Transferências Intergovernamentais
097 3222 Transferências ao Estados e ao Distrito Federal 3.400,00
“ 3000 Despesas Correntes
a 320.0 Transferências Correntes
3.2.1.0 Transferências Intro-Governamentais
“- 099 321.1 Transferências Operacionais 1.000,00
3230 Transferências a Instituições Privadas
w 100 32.31 Subvenções Sociais 20.000,00
“w
“w
-
u
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Av. Jerônimo Monteiro, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 / 266-1277 - FAX: (27) 266-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
F
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sus
Lars)
Secretaria de Assistência Social
3000 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.130 Serviços de Terceiros e Encargos
105 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 6.000,00
32.00 Transferências Correntes
3.230 Transferências a Instituições Privadas
106 323.1 Subvenções Social 20.000,00
3.2.5.0 Transferências à Pessoas
108 3.2.5.5 Assistência Médico Hospitalar 2.000,00
40.00 Despesas de Capital
410.0 Investimentos
109 41.10 Obrase Instalações 5.850,00
no 4120 Equip. e Mat. Permanente 15.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
4000 Despesas de Capital
41.00 Investimentos
mm 41.10 Obras Instalações 85.000,00
12 4120 Equip. e Mat. Permanente 20.000,00
3.000 Despesas Correntes
3.100 Despesas de Custeio
n4 3.1.1.3 Obrigações Patronais 20.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
19 3.2.1.1 Transferências Operacionais 10.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo
40.00 Despesas de Capital
410.0 Investimentos
20 4.1.1.0 Obrase Instalações 10.000,00
ni 41.20 Equipamento e Mat. Permanente 10.000,00
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.3 Obrigações Patronais 5.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES (Alterado pela Emenda Supressiva nº01/200 ao P. de Lei nº 25/00)... vo. 038:400,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 21 de setembro de 2000.
Prefeito Municipal
1] ———————————————
Av. Jerônimo Monteiro, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo
PABX: (27) 266-1181 1266-1277 - FAX: (27) 2686-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
CUM CCL CCC CCC EGI CCC CCC CUCA s Ate e te Ce Ce CAE
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