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norma nº 889/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 889 / 1996
Date 1996-12-23
EmentaO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EI Nº 889/96
E
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA
LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS,FAÇO SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º - O Orçamento do Município de Santa Leopoldina para
o Exercício Financeiro de 1997, estima a Receita e fixa a Despesa
em R$ 7.495.000,00 (Sete Milnçes, Quatrocentos e Noventa e
Cinco Mil Reais).
Art. 2º —- A Receita sera realizada na forma da legislação em
vigor, em especial a Lei 4.320/64, segundo as seguintes estimati-
vas:
Receitas Correntes...... Merece recorrer R$ 5.644.094,80
Po Receita Tributária........ciccccccisciercere R$ 115.856,00
E Receita Patrimonial... ..cccciciiciiieieieree R$ 736.768,80
Transferências Correntes R$ 4. 756.429,00
| Outras Receitas Correntes..........ccccccicccis R$ 25.041,00
ts . .
Receitas de Capital.........cccccccccccccccc cc. R$ 1. 850.905,20
]
br Operações de Crédito........cccciiiiiieri R$ 345.000,00
| Alienação de Bens........ccccccciccstserrerrers R$ 7.154,70
O | Transferências de Capital.......cccicicctesriia R$ 1.498.035,25
Outras Receitas de Capital..........ccccccccc. R$ 715,25
Total da Receita.............cccccsccccccc cce R$ 7.495.000,00
(Sete Milhões Quatrocentos E Noventa e Cinco Mil Reais.x.xX.X.X.X-)
Art. 3º —- A Despesa sera processada segundo os desdobramentos
a seguir apresentados:
Continua...
Av. Jerônimo Monteiro, 1022 - Centro - Santa Leopoldina - CEP 29640-000 - - Espírito Santo
PABX: (027) 266-f181 - FAX: (027) 2686-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Continuação da LEI Nº 889/96
DESPESA POR ORGÃOS DE GOVERNO SEGUNDO AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS:
Ol) CÂMARA MUNICIPAL ....cccecescerencecenteracerecacerenceeeoo R$ 630.600,00
02) GABINETE DO PREFEITO........ceccccccscrecencecercre recentes R$ 290.000,00
03) SUPERINTENDÊNCIA GERAL. .....cccccracueceereeneceeeecrentos R$ 70.200,00
04) ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO. .......cccecceeceeeeseecerenia R$ 184.980,00
05) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ......cccreceererecercerecaetoo R$ 650.000,00
06) SECRETARIA DE FINANÇAS.......ccccercceerecencrararacrenccca R$ 173.600,00
07) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS... ....cccceceeenoo R$ 1.492.074,38
08) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES........cecccrecrenecacres R$ 1.942.945,16
09) SECRETARIA DE SAÚDE.......ccceeceeccereeeerenenccacerercca R$ 915.600,46
10) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEMCESTAR SOCIAL. ............0. R$ 447.000,00
11) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ................. R$ 383.000,00
12) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.........cccceccceccrceceoa R$ 315.000,00
TOTAL GERAL.......ccccececcecenercerere cortar roca escccero R$ 7.495.000,00
(Sete Milhpes, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais)
Art. 4º —- O Orçamento do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito
Santo, deverá ser executado de acordo com os preceitos da Lei de Diretrizes
Orgamentárias, sendo permitido a execução de projetos ali não contemplados,
desde que respeitado na integra o Artigo Quinto da presente Lei, sem prejuízo
das normas que regem as questoes financeiras e Finanças Públicas estabelecidas
em Legislação Federal;
Art. 5º — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
suplementares, até o limite de 50 (Cingiienta por Cento) do total das despesas
fixadas nesta Lei, para atender as insuficiências nas diversas dotações,
utilizando os recursos definidos pelos Artigos setimo e Quadragesimo Terceiro
e seus Parágrafos, todos da Lei 4.320/64;
Art. 6º — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar
em| qualquer mês do exercício financeiro de 1997, operações de crédito por
antecipação de receita e/ou por alienação de bens móveis e imóveis, para
aténder a insuficiência de caixa, conforme preve o Artigo Sétimo, Inciso
II, Paragrafos Segundo e Terceiro, todos da Lei nº 4.320/64.
Continua...
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Av. Jerônimo Monteiro, 1022 - Cento - Santa Leopoldina - CEP 29640-000 - Espírito Santo
PABX: (027) 266-fl8! - FAX: (027) 266-t125 - CGC 27.165.521/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
|
Continuação da LEI Nº 889/96
Art, 7º — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adotar
as medidas necessárias para ajustar os dispêncios ao comportamento da Receita,
elaborando um plano de contenção de despesas de ate 4% (Quarenta por Cento)
do total das despesas fixadas, de acordo com o que está estabelecido na
IDO, vedada a paralisação de projetos que já estejam em andamento;
Art. 8º - Não se aplicam ao que dispõe o Artigo anterior as despesas já
empenhadas.
Wu Art. 9º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 — Revogam-se as disposiçoes em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 23 de Dezembro de 1996.
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ALFREDO LEPPAUS
Prefeito Municipal
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Av. Jerônimo! Monteiro, 1022 - Centro - Santa Leopoldina - CEP 29640-000 - Espírito Santo
PABX: (027) 2866-181 - FAX: (027) 266-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
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DESPORRANENTO
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ASSISTENCIA HEDICO-BOSESTALAS à. 500,60
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PESSOAIS 5.600,08
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INVESTINENTOS 17B.060,
BRRAS E INSTALACUES 158,066.66
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ATIVIDADES TOTAL
LEGISLATIVA
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JUDICIBRTA
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DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUBICIARTO
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PROJETOS
184.980,00
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ESPECIFICACAG PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ASRIMISTRAÇÃO E PLAMEJARENTO 659.000,00
ABRINISTRACÃO 650.000,00
ADRINISTRADÃO GERAL 68006006
0B5D0.03070211.001 REFORAR E ARPLIACAD BD ALKOANIFARO 15.080,00
DbSBA, DAWTADID,00A MANITENCAD hh SECRETARIA 835.009,00
15.000,06 35.000,60
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ADRENISTRACÃO
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ADRINISTRAÇÃO
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PROSETOS
ATIVIDADES
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173.660,00
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08206, 0600
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RARTTACAO E URE
UREANISHO
VIAS BRBAHAS
CONSTRUCAO, PASIMENTACHO. BESTAIRAÇAO DE VIAS UERA
bAS E ESTRADAS VICTRALS, INCLUENDO NESTE PROJETO O
BUE CONSTA HA LDO.
EMINPANENTOS E HATERTAL PERMANENTE P/SECRETARIA
SERVICOS BE UTILIDADE PRLICA
ADMINISTRACAO GERAL
KANUTENCAO Rã SECRETARIA
PROJETOS ATIVIDADES
1.000,474.88
470.006,00
870.000,06
178.000,00
306.000,00
1,950,674,68
1.036.474,84
2.030.670,64
M.000 dê 1.030.674,64 doa8a 674,58
ATIVIDADES
ABRENTSTRACAO M$. 0t0, 00
EDIFICAÇÕES PUBLICAS 115.000,00
01000.15070251.000 HABITACAD E LOTES URRANOS PARA PESSOAS CARENTES 29.000,00
01550.15970251.009 EQUIPAMENTOS E RATERTAL PERMANENTE 35.006,06
01009,15070251.01G ADENUACAO ESPALO FISICA P/ GRUPO DA TERCEIRA IDADE 10.000,00
RESISTENCIA 332.808,00
ASSISTÊNCIA AQ REMOR 332,009,09
DLO0O 1URH4BI2.0IL MANUTENCAO DA SECRETARIA
332.000,00
TAL DA DRGAD, co serseasat 115.000,0 332.090,06 87.000,08
PROJETOS ATIVIDADES FOrAL
383.000,00
ADRINIS TRAÇÃO 383.050,00
ADAINISTRAÇAS GERAL 583.000,60
dito, 640 «dit ORRAS, EQUIPARENTOS E AGUIS, IMOVEIS CONFORRE LDO 2to,000,60
dizdo,0M0752ID, DIS MANUTENCAO DA SECRETARIA 178.000,00
DiL00,049702)2,014 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUICHES E ENTIDADES 5.000,00
TOTAL DO
266,600,00 183.054,60
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PROCESSO LEGISLATIVO
ACAO LEGISLATIVA 0,0%
WUBICIARIA
PROCESSO JUDICTARIO
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO dom
ADRINISTRADAO E PLAMEJARENTA
EDRINISTRALÃO
SUPERVISAO E CODRDEMAÇAO SUPERIOR 000
ADAIHISTRAÇÃO GERAL 15,000,00
ABRINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADAINISTRALAO DE RECEETAS 0,04
PLANEJAMENTO GOVERNARENTAL
PLANEJAMENTO E UREAMENTACÃO 0,06
AGRICULTURA
ADRINISTRAÇÃO
ADRINISTRADAD GERAL 200.000,00
EDUCALAO E CULTURA
ENSINO FUNDANENTAL
ENSINO REGULAR 152,945,16
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
ERUCACAO FISICA 40,060 ,08
CULTURA
PATRIMÓNIO RISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 210.000,00
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PRONUCAO BE TURISHO 10,900,00
ESBITACAO E URBANI
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830,690,00
630.600,06
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198.985,00
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SRA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESA e AS
SPLRITO SONTO
PEV RAD
ESPECIFICAÇÃO PROJETO
tita VIAS URBANAS 270.008,60 Wado 870.000 db
TOstugo SERVICOS GE UTILIDADE FUBLICA à 03p 674,6
losbui ADRINISTRAÇAD GERBI 9,0 1.030.674,84 1,030,074.84
1350006 SAUDE E SANEAMENTO : 907.006,00
t37ntaó SAUDE 597,006,80
1370428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 280.000,00 627006, dO 307.000,08
1590046 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 447,604,00
1987800 ABRINISTRAÇÃO 149,450,00
1igitos EDIFICAÇÕES PUBLICAS 115.068,05 9.00 115.000,66
LoBttod ASSISTENCIA 332.000,00
tiBitgs ASSISTENCIA AQ MERGR 0,00 352.000,00 332.000,00
VOJAL BERAL,cerseeeel 1.852.945,16 5.052.054,88 7.895, 009,00
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EOLDINA [o PR AS
RA MUNICIPAL DE SANTA LE
4 DO ESPIRITO SANTO
EINEXO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DRDINARIO VINCULADO TOTAL
dtooouo LEGISLATIVA 636,660,00 8,0%
viviam PROCESSO LEGISLATIVO 630.800,00 0.60
dotoos ACAD LEGISLATIVA 630.600,00 6,00 630.600,40
0 JUBICIARIA 185.980,00 . ô 154,980.0
degaDOO PROCESSO GUDICIARIO 184,980,00 PR 184,980,04
dzoaots DEFESA dO INTERESSE PORLICO NG PROCESSO SUDICTARTE 184,980,06 ma 184.980,00
0390000 DRINISTRAÇÃO E PLANEJARENTO 1,143.800,006 4b.000,05 1.183.980,0%
836700 HISTRALRO 900.000,05 39.060,00 540,000,3)
0307020 BPERSISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 290.000,00 8,00 290.000,00
d307U2l ALAINISTRAÇÃO GERAL 619,000,00 30,000,00 bb. ddb do
datadas ADMINISTRACAO FINANCEIRA 173.600,00 d dy 13,600. di
030800 ABRINISTRACRO DE RECEITAS 173.600,08 6,90 173.690,00
0309000 PLENEJARENTO GOVERNARENTAL 70. 200,d0 6,00
dzantas ELANETARENTO E ORCARENTACAO 70.200,00 0,0% Mobo dh
daboço 383.090,00 9,00 383, 900 do
Gao7dAS E 583.000,00 2,0 385.050,00
vao7oot ABRIMISTRAÇÃO GERAL 383.900,00 9,9% 383.006,09
ROTOR) CAD E CULTURA 22 bdé
405.000,00 LB do
0842000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,06 1.852.945,18 1.852.945,16
0aazise ENSTNE REGULAR 5,50 1.852.955,db 1.852.945,16
doaa0ã0 EDULACAO FISICA E DESPORTOS 90,000,00 6,00 $6,000,95
dB46273 Ai FISICA 90.000,60 8,66 90.000,00
dB4acoo CULTURA 399,000,00 0.0) 395.000,90
dpaBãs FATRIRÔNIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUENLOGICO 305.000,06 8,00 595.000,05
dassddo TORISRO 16.000,06 0.00 10.065,64
PE LREÇR SRQROCHO DO TURISHO 10.000,00 boy 10,000,00
1000050 “ RRBITACAD E URRANISAO 1.500.474,04 5.06 1.500.474,84
1oSBODO o UREANISAO 470.006 db 0.00 470.000,08
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CODIAS ESPECIFICACHO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
tasaa7a VIAS URBANAS 470.000,00 6,00 470.500.06
PERO SERVICOS DE BTILIRADE FUSLICA 1,039,678,04 0,80 1.630.674,04
ADRINESTRACÃO GERAL 1,030.674,84 0.00 É.030,674,84
) E SANEAMENTO 887.000,00 507.000,00
157ROdO SAUDE 0.00 B07.000,06 967.900,00
1570428 ASSISTENCIA BEDICA E SANITÁRIA 9,00 307.000,00 507.900,94
15bob ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 447000, 0,0% 447.000,00
15h06 ADHINISTRALAD 115,009,00 . 0,00 115.000,05
isgpois EBIFICACOES PlELICAS 115,000,00 5,60 115,000.66
EBIGUO ASSISTERCIA 332,000,00 0,00 ENT
1581483 ASSISTENCIA AO RENOR 332.000,04 0,06 332,000,00
7.875.090,00
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PROJETOS
SALDE E SANEAMENTO
SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA
00900. 13754281,007 OBRAS E FOUIPARENTOS CONFORME LDO 280.000,00
do9mo.1 «dit RANCTENCAO DA SECRETARIA
0906. 13754282,011 MANUTENCAO DO HOSFITAL NOSSA SENHORA DA PENHA
ATIVIDADES
833.600,00
194,000,00
00,00
907.000,00
907.900,00
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ADO DO ESPIRITO SANTO
TA TRIBUTARIA
1110.00.00
1117.60.00
o PTAL E TERRITORIAL UREANA
INT.VIVOS BENS IMOV.DIR.S/ HOM,
RODUTOS DE CIRCULAÇÃO
ICOS DE QUALQUER NATUREZA
05.00
7.00 COMBUSTIVEL LEQ,E GASU90S
3. 00.00
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00,00 FAS INORILIARIAS
01.66 ALUGUELO E ARRENDAMENTOS
10.02.00 FORUNS
19.03.00
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«61,00
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«01,03
«01,04
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DIVIDENDOS
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NE IAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.00.00 CIAS Dá UNIAD
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1.01.02 COTA-PARTE FUNDO PARTICIE. DOS MUNICIPIOS
0:04 COTA-PARTE IPPAS/PROPR, TERRITORIAL RURAL
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10.000,00
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1.000,00
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1.000,06
2.000,00
1.006,00
22.750,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.768,80
1.500,00
1.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,06
5.000,00
705.000,00
5.000,00
1.518.395,50
3.091,00
v. 00
1.740,40
1.730,00
AURA MUNICIPAL: DE SANTA LEOPOLDINA
ADO DO ESPIRITO SANTO
ACERAAGRESSDUSCASSSAGCESCHACACDSCRDAGCOCDADRRGUNCECENCANCaaSaDcaaancacaasa
“DENONSTRATIVO ANALITICO DA RECEITA REFERENTE AQ EXERCICIO DE 1997
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NCIAS DA UNIAO 128,500.00 w3i
ESTADOS
IVA DOS ESTADOS
B07P.ddá
Po.RO0.
STRIALIZADOS — IPT B67.290,00 034
& ESTADOS R.97.00 DR]
COTA PART
COTA Pr
IMPOSTO DE F
3 IMPOSTOS E TAXAS 175,00
173,00
TUICDES
x 175,00 VIR
RUDE) 19.003,97 ouo
SO 00.00 DL Tiva
A LAVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.102 ago
DA DEVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 173,00 om
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178,00 GL
175,00
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385.00
175,00
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2.960,00
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«00. 00
00.00
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CAPITAL
OU CONTRIRUTCDES
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DEMONSTRATIVO ANALITICO
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4 DO ESPIRITO SANTO
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00L00.01006000.000.0.0.0.0.00
00100,01010000,000.0.0,0.0,00
09100,01010010,000.0.0.0.0.00
00400. 01010012,001,0,0,0.0.00
3.0,0.0.00
3,1.0.0.00
3.1,1,6.00
3.4,1,1.00
3.4,2.0.00
3.1,3.0.00
3.1.3.4,
3.1,3.2,00
3.1,7.0,00
3.1,9,1,00
3,1,9.2,00
3.2,8.0.06
3.2,3.0.00
32,3.3M
«Pede odd
3.245.200
3.2,5.3.00
8.0,9.9.00
8,1,0.0,00
8.3,2.0.00
TOTAL DO ORDÁD..
ESPECIFICAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
LEBISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ATAD LEGISLATIVA
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSUAL
PESSDAL CIVIL
RATEREAL DE CONSURO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
PENUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS
DUTROS SERVICOS E ENCARDOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
SENTENCAS JUDICIARIAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS
EONTRIANICDES CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
PENSTONESTAS
SALARIO-FARILIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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0 24.200,00
0 35,000.00
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00200.00000000,000.0.0.0.0,00 GABINETE DO PREFEITO
00200.03000000.008.0.0.0.0.00 ADRINISTRACAO E PLANEVAMENTO
00260.03079050.000,0,0.0.0.00 ADRINISTRACAO
00200.03076209.090.0.0.0.0.00 SUPERVISÃO E COURDENALAD SUPERIOR
D$200.03070250,002.0,0.0.0,00 MANUTENCAO DO GARINETE DD PREFELTO
3,0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.6.0.00 DESPESAS BE CUSTEIO
3.14.1,9.06 PESSOAL
5 3.4,1,00 PESSOAL CIVIL 0 156.600,00
ER RR: DRRIGACÕES FATRONAIS 8 1.000 do
3,1,2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO õ . 20.006,00
3.1,3,0.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2,00 GUTROS SERVICOS E ENCARGOS 0 19.000,00
8.0.0.0,00 DESPESAS BE CAPITAL
3,1,0,9,06 INVESTIHENTOS
8.1.1.0.00 DRRAS E INSTALAÇÕES 0 20.000,00
8.1.2.6,06 ERUIPARENTOS E MATERIAL PERMANENTE õ 86.000,00
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00300 00000000 .000.0.0.0.0.00 SUPERITENDENCIA GERAL
00300.03000000.080.0.0.0,0.00 ADRINISTRACAD E PLANEJAMENTO
00300.03090080.000.0.0.0.0.00 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
00300. 03090405.000.6.6,0.0.68 PLANEJAMENTO E DRCAMENTAÇAO
00300. 03090402 ,003.0.0,6,0.00 HANUTENCAD DA SUPERITENDENCIA
3.0.0.9.00 DESPESAS CORRENTES
3,1,0.0,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3,14,1,0.00 PESSOAL
3.1,4.1.00 FESSDAL CIVIL 0 30.000,00 st7
3.1,2,0.00 MATERIAL DE CONSURO t . 20.000,00 dia
3.1,3,0.90 SERVICOS DE TERCEIROS É ENCARGOS
3,1,3,2,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS õ 8.000,00 o
3,2,0,0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3,2,5.0.00 TRANSFERENCIAS A PESSOAS
3.2,0,3.00 SALARTO-FAMILTA - ê 2.000,00 020
8,0,0,0.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.1,0.0.00 INVESTIMENTOS
8.1.2,0.00 EBUIPARENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 10.200,00 dei
TOTAL DO ORGAO,.. 70,200.00
JRA MUNICIPAL DE SANTA LEOFOLDINA EM.
noz: casas
COBISO ESPECIFICAÇÃO TIPO VALOR
aerscases:
A DO ESPIRITO SANTO
. 00400 .00000060.000.0.0,0,0.00 ADVOGACIA GERAL DO MUNECEPIO
E 00400.02000060.600,0.0,0.0.00 JUDICIÁRIA
L 00400. 02040660.000.0.0,0.0,00 PROCESSO JUDICIÁRIO
00400, 02040149.600,0.0.0.0.00 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
00450, G20ADL4D.004.0.0,0.0.00 RANUTENCAO DO SETOR
3.0,89.0.00 DESPESAS CORRENTES
3,1,0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.4,0.00 PESSOAL
3.4.1,4,00 PESSOAL CIVIL 0 s2oGds
3.1,1.3,06 DRRICACÕES PATRONAIS t Loto,
3.1.2,8.00 MATERIAL DE CONSUMO 0 : 3.000 dy
3.1.3,0.60 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3,1,3,1,00 RENUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS ) 10.000,00
3.1,3,2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 8 300.000,60
3.2,0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2,5,0.08 TRANSFERENCIAS À PESSOAS
3.2,5,3,00 SALARIO-FARELTA 0 820,83
4.0,0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
3.1,9,0.00 INVESTIHENTOS
4.1,2,0.00 ERUIPAMENTOS E RATERIAL PERMANENTE 0) 2e0j0, dd
4.2,0,0.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.2,9,0.00 DIVERSAS INVERSÕES FIMANCEIRAS
8.2,9.4.00 SENTENCAS JUDECIARIAS 0 15.000,00
TOTAL 0
184.580
Pê DE SANTA LEOPOLDINA is
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TTURA
ADO DO
ESPECIFICADAS
85509. 09000000,090,0,0.0,0,69 SECRETARIA DE ADMINISTRALÃO
DADA, P30G00GO. 000,0,0.0,0,00 ADRINISTRACAD E PLANEJAMENTO
00500.03520060.000.0,0,0.0.h6 ABMINISTRAÇÃO
0509, 03070230.060,9,0,0,0.00 ADMINISTRACAO GERAL
66500,03070244,004,0,0,0,0,00 REFORMA E ABPLIACAO DD ALHOXARIFADO
3,0,0,0.66 DESPESAS DE CAPITAL
8.4,0,9,09 INVESTIMENTOS
8.1,1,0.00 OBRAS E INSTALACDES 8 táfvi,
09509.03570252,005,0,0,0,0,00 HANUTENCHO DA SECRETARIA
3,0,0,0.05 DESPESAS CORRENTES
3,1,0,9,0) DESPESAS DE CUSTEIO
3,1,1.0.00 PESSDAL
e este
3,1,3,1.d0 PESSOAL CIVIL !
3,1,1,5.0 DRRIBALDES PATRONAIS b
3,3.2.0.60 NATERIAL DE CONSUMO D)
3,3,3,0,00 SERVICOS BE TERCEIROS E ENCARGOS
3,1.3,1,06 RENUNERACÃO DE SERVICOS PESSOAIS . )
3.1,3,2.00 BUTROS SERVILDS E ENCARGOS õ
3,1,9,0,06 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1,9,2,00 DESFESAS DE EXERCICIOS ANJERIDRES ! Bociisor
3.2,0,0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3,2,5,0,00 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
3,2,4,3,90 INATIVOS )
3,2,5,2.06 PENSIBNISTAS b
3,2,5,3,00 SALARSO-FANILIA |)
3,2.8.0.00 CONTRIR.PARA FORM, PATRINONTO SERY.PUBLICO - PASEP v
3,0,0,0.06 DESPESAS DE CAPITAL
3,1,0,0,00 INVESTIMENTOS
4,1.2,8.00 ENUIPANENTOS E MATERIAL PERMANENTE ) 3h tis,
TOTAL DO OROAD.,,
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L
CODIGO
00600. 00000000. 000.0.0,0,0.00
D0609,93090060.009.0.6.0.0.00
00600. 63080009.000.0.0.0.0.00
0600, 03080300,000.0,0,0.0,00
D$60O03080302,004,0,0.0.0,09
3,0,0.0.00
3.1,0,0,00
3.1. 1.0,60
Liotodo
4.t,3,00
1.2.0.0
13.09.00
13d
S.i,3.2.00
3.2,0,0,00
3.253.000
3,2,5.3,00
4,0,0.0,00
8,1,0.0.00
4,1,2,0,00
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TOTAL DO DROAO,.
el DE SANTA LIEOROL DINA
NT O
SECRETARIA DE FINANCAS
ADHINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCE IRA
ABRINISTRACAO DE RECEITAS
MANUTENCAO DA SECRETARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
FESSOAL CIVIL
GBRIGACÕES PATRONAIS
HATERTAL DE CONSUMO
SERVICOS BE TERCEIROS E ENCARGOS
RENUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
SALARIO-FARILIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EBUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
108.200,00
1.400,66
1,500,00
3,500.00
22.000,00
200000
35.006,00
173,800.00
ia
ua
0a
o)
a
47
06700 00000060 ,000.8.0.0.0.00
B200.15000060.000.0,0,0.0.00
9700. 10880000, 009.0,0,0.0.00
G87G0 10395750 .000.0,9,0.0,06
00700.10585751,002.0.0.0.0.00
8.9,0.0.00
8,1,0,9,00
8,1,5.0.00
85709,10585251,003,0,0,0,0,00
3.0,0,0.00
4,1.0.0.00
4,1,2.0,00
09700. 10600900.000.0.0,0.0.00
00700. 10600210.000.0.0,0.0.00
60700 10400212,007.0,0,0.0.00
3.0,0.0.00
3,1.0.0,60
3,1,1,0,00
Std, 00
ERRA
3,4,2.0,00
3.1,3,0,00
3.153.100
3,8,3,0.00
3.14,9,0.00
31,9.2,00
3,2,0.0.06
3.2,8.0.00
3.2,5.3.00
8,0,0.0.00
8,14,0.0,00
8,8,9.0.0)
4,1,9.2.00
TOTAL DO DREAD,,.,
2
- DE SANTA LEOPOLDINA
ESPECIFICACAO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
HARITACAO E DRRANISHD
BRRANISMO
VIAS URBANAS
CONSTRUCAO, PAVTRENTACAO, RESTAURACAO DE VIAS URRA
NAS E ESTRADAS VICINAIS, INCLUIADO NESTE PROJETO O
SUE CONSTA NA LDO,
BESPESAS DE CAPITAL
INVES TERENTOS
DRRAS E TABTALAÇÕES
EBUIPARENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/SECRETARIA
DESPEGAS DE CAPITAL
INJESTIRENTOS
ERUIPARENTOS E MATERIAL PERMANENTE .
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
ADBINISTRALAO RERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPERAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
ORRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUMERACAD DE SERVICOS PESSDAIS
OUTROS ERVICOS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
SALARTO-FAMIL IA
DESPESAS BE CAPITAL
INSESTIMENTOS
DIVERSOS INVESTIMENTOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
139.000,00
390.900,06
S92 74,04
50.000,00
109.006,05
30.090,00
120.000,00
RAIA
23.000,09
10.000,00
1,500,678,84
na
[E
ou
diz
os
om
PAN
vá
00800.00000000.000,0.0.0.0.00
00R00.08000500.000,0,0.0.0.00
00900,08420000.000.0,0,0.0.00
OGBDO08521880.000.0,0.0.0.00
00600. 08421881 .004,0.0.0.0,00
8.8.0,0.00
8.1.0,0.00
861.1.0.00
00800. 08421381,005.0.0,0,0,00
8,0.0,0,00
8,1.9,0.60
8,1,2.0.00
09800 ,08421862,008.0.0,0,0.00
3.0.0.0.00
3.1.0.0.00
3.4.1,5.00
BRR R
3,1,1,3.00
3,1,2.0.00
3.1,3.0.00
3,1,3.1.00
3.1,3,2.00
3.2.0.0,00
3.2,3.0.00
3.2,3.1.00
3,2.5.0,00
3,2,8.3.00
00800 .08480000,000.0.0.0.0.00
DORDO 0BMBZ2IV.000,0,0.0.0.00
VOBDO.084A2231.006,4.0.0.0.00
8,0,9.0.00
4,1.0.6.00
4,1,1,0.00
8,1.2.0,00
00800. 0B462232.067,0.0.0.0.00
3,0.0,0,00
3,1.0,0,00
3.1.3,8,00
3.1.3,1,06
3.1,3.2.00
. DE
SANTA
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
EDUCACAO E CULTURA
ENSINO FUNDARENTAL
ENSIHO REGULAR
BBRAS COMFORRE LDE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS É INSTALÁCDES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME LDO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
HANUTENCAD Dá SECRETÁRIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS BE CUSTERO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
CERIGACÕES PATRONAIS
RATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
RENUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS
BUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTETUICOES PRIGADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
SALARIO-FÁRILIA
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
EDUCAÇÃO FISICA
OBRAS E ENUIPARENTOS CONFORRE LDD
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREKOCAO DE EVENTOS E TORNEIOS NO SENTIDO DE
MANTER E INCENTIVAR À EDUCAÇÃO FISICA E O DESPORTO
AMADOR.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMIRERALAO DE SERVICOS PESSOAIS
GUTROS SERVICOS E ENCARDOS
1,942,985.16
340.000,00
192.945,16
758.060,00
40.600,60
200.006,00
100.000,00
200.000,00
30.606,00
20.000,00
30.600,66
10.000,06
20.000,00
30.000,00
d61
Cá
063
tóa
usa
vós
667
48
069
re
COBLGO
COND. 00000DDU. 000, 0,0. 0. 0.00
90990, 13000090.000.0.0.0,0.00
00900.13750000.000.0.0.0,0.00
00900.13754280.000,0,0,0.0.00
06900.13754261,007,0.0.0,0.00
1,0,0.0.00
8.1,9.0.00
8.1,1,0.00
8.1,2.0.00
00900.13754282.010.0.0,0.0.00
3.0.0.0.00
3.4,6.0.40
3.1,1,0,60
3.1,8.1.00
3,3,44.3.06
3.1,2.0.00
3.1,3.0.00
341,3.1.06
3.1,3.2.00
3.2.0,0.00
3.2,5.0,00
3.2,2,3.00
3.2,5,5.00
09900 .13754282.011.0,0,0.0.00
3.0.0.0,00
3.2,0.0.00
3.2,1.0.00
3.2,1,1,00
3.2,3.0.00
3,2,3.1.00
4L. DE SANTA LEOPOLDINA
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE SAUDE
SAUDE E GANEARENTO
SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA E GANITAREA
OBRAS E EQUIPAMENTOS CONFORRE LDO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIRENTOS
DERAS E INSTALAÇÕES
EMUIPARENTOS E HATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSDAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSURO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAD DE SERVICOS PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
FRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
SALARIO-FABILIA
ASSISTENCIA MEDICO-ROSPETALAR
MANUTENÇAO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNARENTAIS
TRANSFERENCIAS DRERACIONAIS
TRANSFERÊNCIAS À INSTITUICOES PRIVADAS
SURVENCDES SOCIAIS
VALDR
200.000,00
80.000,00
280.000,00
35.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
3.000,00
5.000,00
4.000,00
190.000,00
907,000.00
72
TAS
mu
[UN
4
mm
680
| did
CODIGO
01900,05000000.000.0.0,0.0.00
01000. 15000006, 000,9, 0.0.0.00
01500.19570909.000,0,0.0.0,00
01000,13070250.000.0.0.0.0.00
01600.15070251,008,0,0.0.0,00
3,0.0.0,00
4,1.8.9.00
4,1.1,6,00
91060,15070251.009,0,0.0.0.00
8,0,0.0.00
8.1.0.0.00
4,1.2,0.00
4,0.0.0.00
4.1.0.0.00
8.1.1.0.00
DLODO. 1 581000,000.0.0.0.0.00
61000, 15814930.009.0,0.0.0.00
01066,15814032,012,0,0.0.0.00
3.9.0.6.00
3,1,0.0.00
3.4,1,0.00
3,1.3.1.00
3,4.4.3.00
3,1.2.0.00
3.1,5.0.00
3.1,3.1.00
3,1,3.2.00
3,2,0,6.60
3.2.1,0.00
3.2.1,1.00
3.2.5,0.00
3,2.5.3.0
3,2,4.5.00
nn
. DE SANTA LEOPOLDINA
SECRETÁRIA BE ASSISTENCIA E BEM - ESTAR SOCIAL
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ADNINISTRACÃO
EDIFICACDES PUBLICAS
HARITACÃO E LOTES URBANOS PARA PESSDAS CARENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
ERUIFANENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADEQUAÇÃO ESPAÇO FISICO P/ GRUPO DA TERCEIRA IDADE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
BRAS E INSTALACDES
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA AG MENOR
MANUTENCAO DA SECRETARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTERO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUND
SERVICES DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNANENTALS
TRANSFERENCIAS OPERACIONAIS
TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
BALARTO-FANILIA
ASSISTENCIA HEDICO-HOSPETALAR
70.000,00
35.000,00
10.000,00
280.000,00
5.060,00
15.600,00
5.000,00
15.000,00
2.000,60
3.000,06
5.600,00
847,000.00
063
085
das
ta7
das
dao
wo
[A]
Do
. DE SANTA LEOPOLDINA EM. - 4.3
ES
coa dg
01100,00060000.000,0.0.0.0.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01100 ,04000020.000,0,0,0.0,00 ABRICULTURA
01100.54070050.600.0.0,0.0.00 ADRINISTRAÇÃO
01100,04070210.000,0,0.0.0.00 ADAINISTRACAO GERAL
01190,04070211.011,0,0.0.0,00 ORRAS, ERUIPAMENTOS E AQUIS, TNOVEIS CONFORME LDO
8,0.6.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.1,0.0.00 INVESTIMENTOS
8.1,4.0.00 OBRAS E INSTALACDES 0 100.000,00 sm
84,1,2,0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 50.000,00 ne
4,2,8.0,00 INVERSDES FINANCEIRAS
8,2,1,0.00 AQUISICAO DE IROVEIS ô 50.000,00 056
04100,04070212,013,0,0.0.0.00 MANUTENCAO DA SECRETARIA .
3.4,.9,8.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.60 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1,2.0,00 PESSOAL,
3.1.4,1.00 PESSOAL CIVIL 0 130.000,00
ERRA DRRIGACÕES PATRONAIS . 8 3.000,00 õ
3.1.2,0.00 MATERIAL DE CONSUMO É 0 25.000,00 o”
3.4.3.0.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS :
3.1,3,1,00 RERUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS D 5.000,00 100
3.1,3,2.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS õ 10.000,00 18
3.2.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2,5,0.00 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
3.243.300 SALARTE-FARILIA 0 5.000,60 tz
01100,04870212.014,0.0,0.0.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICÕES E ENTIDADES
3.0,0,0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2,0.6.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3,2,1,0.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNARENTAIS
3.2.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS 0 3.000,00 to
TOTAL DO DRSÃO.. 383,000.00
p= p=
N
00000,606.0.0,0,0.00
«00.6.0.0,0,00
GOBRO, 09421989.000,6.0,0.0.00
BoBdi, QBAZIGAO, 008. 0,0,0,0,00
3,0,0.0.00
3.t,0,0.00
3.1.9,0,00
3.4,9,2.00
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
EDUCAÇÃO É CULTURA
ENSINO FUNDARENTAL
ENSINO REGULAR
KANUTENCAD DA SECRETARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS RE CUSTEIO
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTELO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3
e
ANTO
ESPECIFICAÇÃO
RESTOS À PAGAR
DESPESA/REGELTA ANULAR
CAMARA MUNICIPAL DE SENTA LENPOLDINA
RESTITUIRAO PSA
INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL
CONVENTO IRAMPS
CONSERTO TELEST
FENSAO ALTRENTICIA
CONVENTO AQUISICAO DE VEICULOS
CONVENTO DEARES
CONVENTO SERVENTES
CRECHE MANUTENTÃO
CONVENTO MERENDA ESCOLAR
CONVENTO FADE REFORMA E EQUIPANENTOS
CONVENTO RULTIVACINACAO
CONVENTO SETH .
CONISSÃO JE FESTAS DE SANTA LEOPOLHINA
VENDA DE ACUES
CONVENTO FRESHORTAS ESCOLARES
«PROD,AFOID TEENDLOGICO ADS ESTUDANTES
CONVENTO FNDE/ENSINO FUNDAMENTAL
CONVENTO FUNDO MUNICIPAL SAUDE
CONVENTO PHSL/CESAR
SINDICATO 308 SERV. BUM, STA LEDPOLDINA
DEPOSITO DIVERSOS
CONVENTO TRANSPORTE DE ALUNOS
SALÁRIO FARILIA
CONVENTO LRA-CRECHE EQUIPAMENTOS
CONVENTO FNDE
IMPOSTO DE RENDA RETIRO NA FONTE
CONVENTO SED DRRAS
CONVENTO ANTISARARFO
CONVENTO DEC
CAMARA MUNICIPAL ESPECIAL
CONVENTO SEMI - 869 ESCOLAS
CONTRIBUECAO RANESTES
CONVENTO LEA LEGISLATINO
CONVENTO CURD
RESTITUICAO TELEST
CONVENTO AMBULÂNCIA
CONVENTO GOVERNO FIROLEZ
18h CONVIVER
CABARA EXTRA ORCAMENTARIA
DIFERENCA CONVERSAD CRUZEIRO REAL F/ REAL
DE SANTA LEOPOLDINA
e”
DE SANTA LORD Ne [4 PR
ABIT
DIFERENCA VERIFICADA
CONVENLA PESLASEGUL
CONTRIBUECAO SINDICAL 344
R$
2.648,094,89
RECEITA TRIROTARIO dis.854,46
SEDEGTA PeTRIREMIAL Té, 48,80
43 E?
DUTRSS RELFITAS CORRENTES Bata?
RECCITAS BO CAPITAL 1.850.905,26
DERA PF SRERITO 345,880,00
ALTENALAS RE GERS MA
FRSER AAA
Fito
DESPESA
LESISLATIVA
VUDIEIARIA
APRINISTRACAO E PLANEGAMENTO
AGRICULTURA
EDUCACAO E CULTURA
MARITACÃO E CREANISKO
SAUDE E SANEARENTO
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
680 s00.b8
1B4.SBD,dO
1.183,809,00
383.000,00
2,257,985, 16
1,500.674.85
907.000,08
447 AGO, dá
TAPA, 0,06
TOTAL há DESPESA,

open original →